Sergio Mastellini

Processos do Advogado

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2. Processo 08044011420228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804401-14.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA BRUNO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A Ao arquivo provisório pelo prazo de 12 meses. Após, voltem conclusos os autos. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
3. Processo 08052362520258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0805236-25.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIZ PERDIGAO DE CARVALHAES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Índex nº 187165659: Defiro ante a justificativa apresentada. Retire-se o feito de pauta. 2- Ao cartório para designar nova data de audiência. 3- Após, intimem-se as partes da nova data da audiência, que será realizada na modalidade presencial, nas dependências deste Fórum. MARICÁ, data da assinatura digital. CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES Juíza de Direito
4. Processo 00051186120088260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaime Lopes do Nascimento (OAB 112891/SP), Sergio Mastellini (OAB 135087/SP), Walery Gislaine Fontana Lopes Martinho (OAB 256160/SP), Antonio Aparecido Pascotto (OAB 57862/SP) Processo 0005118-61.2008.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante dos documentos juntados, cumpra-se fls. 709/710, oficiando-se o INSS para implantação do benefício concedido. Após informada a implantação, intime-se o INSS para que, caso queira, apresente o cálculo dos valores em atraso. No silêncio, caberá ao autor instaurar o cumprimento de sentença.
5. Processo 00016637720118260493
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001663-77.2011.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelado: Arlindo Antônio Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - O julgamento do mérito do ARE nº 722.421/MG, Tema nº 799/STF, DJe de 30.03.2015, sem repercussão geral, fixou a seguinte tese:A questão acerca da devolução de valores recebidos em virtude de concessão de antecipação de tutela posteriormente revogada tem natureza infraconstitucional e a ela atribuem-se os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE 584.608, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/3/2009. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário (págs. 217-223) nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Djenany Zuardi Martinho (OAB: 277038/SP) - Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Matheus Pardo Lopes (OAB: 205152/SP) - Marcella Cristhina Pardo Strelau (OAB: 171941/SP) - Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 08181699020248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias, cientesde que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido.
7. Processo 08434657820248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0843465-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Diga a parte autora qual perícia especifica deseja. Após, conclusos para deliberação conforme artigo 357 do CPC. NITERÓI, 20 de maio de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
8. Processo 08166334420248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono da parte autora para que providencie a distribuição da Carta Precatória junto ao TJSP tendo em vista a mudança ocorrida com a edição do Provimento CG nº 56/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Prazo de 5 dias