Sergio Mastellini

Processos do Advogado

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2. Processo 08001349520248190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, INVERTO O ÔNUS DA PROVA.
3. Processo 08036131520258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803613-15.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE CAVALIERE VIEIRA RÉU: VIA S.A Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95. Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais. Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. VOLTA REDONDA, 19 de maio de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
4. Processo 00035368620158190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se a manifestação das partes./r/nApós, voltem conclusos.