Fernanda Helena Borges
Fernanda Helena Borges
Número da OAB:
OAB/SP 134447
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
33
Total de Intimações:
45
Tribunais:
TJPR, TJSP
Nome:
FERNANDA HELENA BORGES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012535-95.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. S. F. S. (Espólio) e outros - Apelante: J. F. F. (Representando Menor(es)) - Apelado: F. H. S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DOS ALIMENTOS - FALECIMENTO DE UM DOS ALIMENTADOS QUE NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS ALIMENTOS - DEMONSTRAÇÃO DE MAJORAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTADOS - ALIMENTANTE QUE JÁ TEVE DIMINUÍDA SUA OBRIGAÇÃO, COM A CESSAÇÃO DOS ALIMENTOS “IN NATURA” ANTERIORMENTE DESPENDIDOS AO FILHO FALECIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO DEVEDOR - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Arruda Sanga (OAB: 483842/SP) - Fernanda Helena Borges (OAB: 134447/SP) - Victor Brito da Silva (OAB: 501478/SP) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Andreia de Ávila Borges (OAB: 413193/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2173358-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanderlei Pedro Massete - Agravado: Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Interessada: Maria do Carmo Manente Massete - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor definição que fluirá do entendimento da Colenda Câmara. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa. 3. Intime-se o agravado para resposta no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marina Favretto Luersen (OAB: 85821/PR) - Guilherme Prado de Carvalho (OAB: 82019/PR) - Chauki Haddad (OAB: 78589/SP) - Fernanda Helena Borges (OAB: 134447/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1500249-46.2024.8.26.0385 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: F. de S. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: B. R. C. L. T. (Menor) - Vistos. Fls. 365/370. Retornem ao juízo de origem para processamento. Após, à D. Procuradoria de Justiça e voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Fábio Tiago Palmeira dos Santos (OAB: 481749/SP) - Victor Brito da Silva (OAB: 501478/SP) - Fernanda Helena Borges (OAB: 134447/SP) - Felipe Brito da Silva (OAB: 385710/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009464-24.2024.8.26.0223 (processo principal 1501982-48.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.O. - P.V.C.C.M. - Vistos. Fls. 77. Cumpram as partes, se o caso, o requerido pelo Ministério Público às fls. 77, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para julgamento da justificação apresentada às fls. 51/55. Int. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP), VICTOR BRITO DA SILVA (OAB 501478/SP), CARLA CRISTINA SANTOS MIRANDA (OAB 321368/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008584-93.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Tar Faria - Me - Vistos. Tratando-se a parte executada de microempresa individual, seu patrimônio confunde-se com aquele pertencente a sua pessoa física. Neste sentido: Agravo de Instrumento - Ação monitória - Desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de microempresa - A pessoa física executada atua também como empresário individual, inexistindo, portanto, distinção da personalidade jurídica da empresa individual com a pessoa física do empresário, ocorrendo confusão patrimonial, razão pela qual respondem solidariamente com seu patrimônio, seja pela obrigação contraída pela pessoa física ou pela pessoa jurídica - Precedentes do STJ - Decisão Reformada - Agravo Provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2095060-29.2024.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2024; Data de Registro: 26/06/2024). Desta forma, defiro o pedido de inclusão no polo passivo de Tadeu Augusto Reis Faria, qualificado a fls. 415. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503278-83.2020.8.26.0405 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Ricardo Batagliotti Vicente - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro. Providencie, a serventia, o necessário. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173358-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0362285-37.1997.8.26.0009; Despesas Condominiais; Agravante: Vanderlei Pedro Massete; Advogada: Marina Favretto Luersen (OAB: 85821/PR); Advogado: Guilherme Prado de Carvalho (OAB: 82019/PR); Agravado: Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo; Advogado: Chauki Haddad (OAB: 78589/SP); Interessada: Maria do Carmo Manente Massete; Advogada: Fernanda Helena Borges (OAB: 134447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001006-77.2009.8.26.0050 (050.09.001006-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.S.B. e outros - D.T.R.O. - Vistos. Trata-se de novo pedido de levantamento de sequestro de imóvel (vaga nº 32, na garagem localizada no subsolo do Edifício Riviera, situado da Rua Aimberê, nº 1.300 - Perdizes), cuja decisão foi prolatada nos autos do Inquérito Policial às fls. 5593, datado de 04 de novembro de 2009, para o qual o Ministério Público não se opôs. Instado a se manifestar acerca dos demais bens sequestrados no mesmo processo no referido Inquérito Policial, igualmente o parquet não se opôs. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, foi proferida sentença de extinção da punibilidade dos acusados às fls. 7734/7740, com trânsito em julgado. Nos termos dos artigos 125 a 132 do Código de Processo Penal, o sequestro de bens é medida cautelar que visa assegurar a reparação do dano causado pelo delito ou o pagamento de prestações pecuniárias decorrentes da condenação. Contudo, com a extinção da punibilidade, não subsistem os fundamentos que justificaram a decretação do sequestro, sendo imperiosa a sua revogação. Diante do exposto, e considerando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de levantamento do sequestro que recai sobre o imóvel vaga nº 32, localizada no subsolo do Edifício Riviera, situado na R. Aimberê nº 1.300, Perdizes, conforme averbação nº 10 da Matrícula nº 60.262 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, servindo esta decisão como ofício para cancelamento da averbação na matrícula do imóvel, e demais documentos necessários para a efetivação da baixa do sequestro, bem como o levamento do sequestro dos demais bens imóveis, quais sejam: Apartamento 116, Rua Apinajés, 271, Vila Pompéia, conforme averbação nº 06 da Matrícula 110.448 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência às partes. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int. - ADV: THIAGO ALESSANDRO GARCIA DA SILVA (OAB 330881/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173358-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0362285-37.1997.8.26.0009; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Vanderlei Pedro Massete; Advogada: Marina Favretto Luersen (OAB: 85821/PR); Advogado: Guilherme Prado de Carvalho (OAB: 82019/PR); Agravado: Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo; Advogado: Chauki Haddad (OAB: 78589/SP); Interessada: Maria do Carmo Manente Massete; Advogada: Fernanda Helena Borges (OAB: 134447/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011009-59.2017.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.S.S. - A.E.P.S. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Em trinta dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER RAFAEL DOS SANTOS PINTO (OAB 492814/SP), JUVENAL DOS SANTOS BORGES (OAB 482155/SP), LILIANE DE ALCÂNTARA ARAUJO (OAB 319016/SP), FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)