Ivanete Zugolaro Fontoura

Processos do Advogado

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2. Processo 10021797620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002179-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.U.A. - J.S.F. - Fls. 65: Ciência às partes. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
3. Processo 15003178520208260627
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500317-85.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - W.D.M. - - R.P.Z. - - J.C.P. - - J.C.N. - - L.A.P.M. - - L.C.M. - - L.P.S. - - E.M. - - E.C.C. - - W.J.N.S. - - A.N. - - L.C.S. - - F.O.C. - - N.S. e outros - B. - Embargos de declaração (fls. 7.697/7.700): Recebo os embargos porque interpostos no prazo legal. No entanto, os embargos ficam rejeitados, eis que o embargante pretende a embargante é a modificação do julgado, sendo que a matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Assim, o pedido não se circunscreve, integralmente, aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, como acima decidido e fundamentado. - ADV: FRANCIELY ESTEFÂNIA FREITAS RODRIGUES MILAN (OAB 395417/SP), EVERTON ALEX LEITE CAMARGO (OAB 400908/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), VALDECIR PAGANI (OAB 16783PR/), DOROTEU TRENTINI ZIMIANI (OAB 18804/PR), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI (OAB 161679/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP)
4. Processo 00027306320048260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-63.2004.8.26.0383 (383.01.2004.002730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Moreira de Souza - - Haldebrando Pereira da Silva - - Manoel Joaquim Pereira - - Paulo Cesar Bersan e outro - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento. No mais, com o cadastro da execução da pena, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP), ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
5. Processo 10008888320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-83.2022.8.26.0097 - Imissão na Posse - Imissão - Donizete dos Santos - - Elizete dos Santos - Marcos Aurélio Alves - Paulo César Alves - Vistos. Ante a inercia do interessado, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o andamento dos autos 1000848-04.2022.8.26.0097, conforme decisão de fls. 428. No silêncio, aguarde-se por mais 180 dias. Int. - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
6. Processo 10002348820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000234-88.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: A. A. da S. - Apdo/Apte: M. H. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso do coautor. V.U. - ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS CONTROVÉRSIA RECURSAL QUE DIZ RESPEITO APENAS À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MAGISTRADO 'A QUO' QUE CONDENOU O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO DE 30% DOS GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS, DESDE QUE SUPERIORES A UM SALÁRIO-MÍNIMO, COM MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, OU 50% DE UM SALÁRIO-MÍNIMO, CASO DESEMPREGADO OU SEM VÍNCULO FORMAL RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO, INOCORRENTE PRELIMINAR SUSCITADA PELO RÉU, AFASTADA APELO DESTE, NO MÉRITO, DESPROVIDO, COM PARCIAL ACOLHIMENTO ÀQUELE DO COAUTOR VERBA FIXADA EM PERCENTUAL ADEQUADO, NÃO COMPROVADA EXCESSIVA GENITOR QUE É MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E AUFERE RENDA LÍQUIDA SUPERIOR A 4 SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS ATIVIDADE DO FILHO COMO 'JOVEM APRENDIZ' QUE É CIRCUNSTANCIAL E TRANSITÓRIA, E NÃO TEM O CONDÃO DE GERAR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA BASE DE CÁLCULO DOS DESCONTOS, ADEMAIS, MANTIDA PENSÃO QUE DEVE INCIDIR SOBRE TODAS AS VERBAS PAGAS QUE GEREM ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO ALIMENTANTE EXCLUSÃO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDA, NA MEDIDA EM QUE REPRESENTAM DIREITOS CONVERTIDOS EM PECÚNIA PROVIMENTO DO APELO DO MENOR APENAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EM SEU FAVOR TAMBÉM EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO PAI MEDIDA QUE ATENTE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR E BEM SE COADUNA COM A CAPACIDADE FINANCEIRA MÓDICA DO GENITOR SENTENÇA, NO MAIS, MANTIDA, INCLUSIVE QUANTO À SUCUMBÊNCIA, RECÍPROCA HONORÁRIOS PELO RÉU, MAJORADOS - PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DO COAUTOR PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luis Vergilio (OAB: 360091/SP) - Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP) - 4º andar
7. Processo 10011693120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanda Stabile Lopes - L.L. Santos Gelo e Agua Coco - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
8. Processo 00004375820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000437-58.2024.8.26.0565 (processo principal 1000603-24.2020.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.L.C.R. - W.R. - Ofício de fls. 178 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP)