Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 10056961420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005696-14.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.B.L. - G.G.L. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
3. Processo 10161652220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016165-22.2024.8.26.0566 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - N.B.C.P. - F.D. - "Intime-se o querelado para que se manifeste a respeito dos apontamentos do querelante quanto à retratação ofertada." - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), FERNANDO DOMINGUES (OAB 359866/SP)
4. Processo 15031485620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503148-56.2024.8.26.0566 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DHYOGO VINYCIUS FERNANDES - VISTOS. As partes já se manifestaram nos termos do art. 422 do CPP. Tratando-se de processo de réus soltos e sem risco de prescrição, determino o retorno destes autos conclusos oportunamente para designação do julgamento perante o Tribunal do Júri. Intimem-se. São Carlos, 06 de junho de 2025. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 21669855120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166985-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Marcel Antonio Cammarosano - Agravado: Érico Ronei Garbuio - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, pois não demonstrada, por ora, a probabilidade do direito invocado (art. 300, caput, do Código de Processo Civil). Veja-se que a questão atinente à ilegitimidade de parte não integra o mérito do processo (art. 1.015, II, CPC), de tal modo que a rejeição da tese do réu, nesse aspecto, sequer poderia dar ensejo à interposição do presente recurso. No que toca à prescrição de direito material, a eventual possibilidade de aplicação do prazo previsto no art. 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil, em substituição àquele adotado pela r.decisão agravada, deverá ser averiguada sob o crivo do contraditório. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, com redação dada pela Resolução nº 903/2023, publicada no DJE de 14 de setembro de 2023. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Mara Sandra Canova (OAB: 108178/SP) - Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) - 3º andar
6. Processo 00037251120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003725-11.2024.8.26.0566 (processo principal 1001063-28.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.G. - P.P.G. - Expedido(s) Alvará(s) eletrônico(s) de pagamento/MLE(s), cujo(s) comprovante(s) já se encontra(m) nos autos: ciência à(s) parte(s). - ADV: MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP), JANAINA GONÇALVES GARBELOTTI (OAB 411173/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
7. Processo 15183544720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518354-47.2023.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PABLO LUIZ MENDES GARCIA - - ROGERIO GABRIEL AFONSO DE FIGUEIREDO - - SAMUEL SALES FALLACI - - MATHEUS HENRIQUE MARQUES e outros - Fls. 635: defiro. Proceda-se a intimação da testemunha e seu responsável para que compareçam ao Setor de Psicologia, localizado na rua Sorbone, nº 375, Centreville, no dia 02/06/2025, às 14 horas, a fim de participar de entrevista com Psicólogo Judiciário Encaminhe-se os autos ao Setor de Psicologia na data agendada para entrevista, certificando-se a remessa. Concedo o prazo de 48 horas para apresentação do relatório cujo termo inicial será a data da entrevista, tendo em vista que há audiência designada para o próximo dia 05/06/2025 (fls. 332/334). - ADV: WILLIAN DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 495263/SP), WILLIAN DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 495263/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP)
8. Processo 00038311220208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003831-12.2020.8.26.0566 (processo principal 1006882-48.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Class Ambientes Planejados Ltda – Me - Helena da Silva Bicalho - Vistos. Fls. 156/159: Antes de analisar o pedido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documento que comprove a propriedade do veículo, podendo postular a realização de pesquisa por meio do sistema Renajud, recolhendo a taxa devida. Intime-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA (OAB 333915/SP)