Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 10109162720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010916-27.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Lopes - Thales Pinto Ferraz Partel - - Dante Petroni Galli Junior - "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios no prazo legal". - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB 329595/SP), CAMILA BARROS DE CASTRO MARQUES PASSADOR (OAB 407171/SP), JHONATAN HENRIQUE SILVA (OAB 484600/SP), GUSTAVO HENRIQUE ROSSI PASSADOR (OAB 408205/SP), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
3. Processo 00026567520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002656-75.2023.8.26.0566 (processo principal 1010924-38.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - X1001 Assessoria & Tecnologia Em Cobrança Ltda - Maria Emilia Fernandes Favoretto - - Joaquim Danier Favoretto - Vistos. Certificado pela serventia que decorreu em branco o prazo previsto no § 2º do artigo 903 do CPC para oposição de impugnação à arrematação, conforme certidão de fls. 294. Relatados, decido. Considerando que: a) O imóvel objeto da matrícula nº 17.871 do CRI de São Carlos/SP foi regularmente arrematado em leilão realizado em 25/03/2025, pelo valor de R$ 353.811,28; b) Foi juntado o Auto de Arrematação corrigido pelo leiloeiro às fls. 276/277; c) Decorreu o prazo legal sem que houvesse qualquer oposição ou impugnação à arrematação; d) Foram observadas todas as formalidades legais exigidas para o procedimento; HOMOLOGO a arrematação do imóvel descrito na matrícula nº 17.871 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP, arrematado pelo valor de R$ 353.811,28 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos), nas condições estabelecidas no Auto de Arrematação de fls. 276/277. DETERMINO a expedição da Carta de Arrematação em favor do arrematante, com base no Auto de Arrematação de fls. 276/277, para que possa proceder ao competente registro imobiliário. Expeça-se o necessário Int. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
4. Processo 15041737520228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504173-75.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALAX VALENTIM NOGUEIRA - Vistos. Cite-se o réu, com urgência, sobre o aditamento da denúncia. Após, dê-se vista à I. Defesa. Intimem-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 10161652220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016165-22.2024.8.26.0566 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - N.B.C.P. - Intime-se o querelado para que se manifeste a respeito dos apontamentos do querelante quanto à retratação ofertada. Int. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
6. Processo 00065818720228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006581-87.2022.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: MOISES MATIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para tão somente retificar a reprimenda de multa para 11 (onze) dias-multa, mantidos os demais termos da r. sentença. V.U. - - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) - 10º andar
7. Processo 10069067620198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006906-76.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sf Móveis Planejados Ltda Me - (exequente: juntar comprovante de pagamento da guia de fls. 240) - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
8. Processo 10013090520148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001309-05.2014.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.A.A. - - C.S. - Opto Eletrônica S/A - - J.C.C.N. - - D.A.C. - - N.M.A. - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e outro - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSET I - J.T.U. - E.M.S. e outros - M.S.C. - - A.A.P. - - E.M. e outros - Vistos. Fl. 3378: Ciência da interposição do agravo de instrumento (Proc. nº: 2093061-07.2025.8.26.0000). Anote-se. Mantenho a decisão de fl. 3368 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o prazo consignado no acordo para composição amigável em relação à liquidação do débito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANGELA CRISTINA VERGILIO PICA (OAB 467443/SP), RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA (OAB 225366/RJ), EDUARDA CORREIA ANDRADE (OAB 218794/RJ), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 142307/RJ), RICARDO SUZUKI BRONDI (OAB 313378/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 142307/RJ), DIOGO ASSUNPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ), YURI ATHAÍDE DA COSTA NASCIMENTO (OAB 221784/RJ), LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP), PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB 217371/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB 217371/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)