Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 10069067620198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP) Processo 1006906-76.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sf Móveis Planejados Ltda Me - (o exequente não deu cumprimento à decisão às fls. 231, tendo em vista que a guia juntada é copia da guia de fls. 228)
3. Processo 00095001720188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP) Processo 0009500-17.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RUBEN FERRAZ BRESAOL - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 73/74 no endereço ali indicado. Intime-se o executado do conteúdo da referida decisão, bem como do bloqueio SISBAJUD realizado (fls. 87/88), para eventual impugnação no prazo legal. Expeça-se o necessário. Servirá esta decisão como mandado. Intime-se.
4. Processo 10053373020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP), Cleide Nishihara Dotta (OAB 220826/SP) Processo 1005337-30.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. da S. - Exectdo: E. C. P. - Expedido(s) Alvará(s) eletrônico(s) de pagamento/MLE(s), cujo(s) comprovante(s) já se encontra(m) nos autos: ciência à(s) parte(s).
5. Processo 10038948320218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003894-83.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: S. B. - Apelada: A. C. M. D. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: T. M. de O. S. (Representando Menor(es)) - Interessada: M. V. B. D. da S. (Menor) - Interessado: D. D. R. da S. (Espólio) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcela Marques Mancini Portugal (OAB: 286233/SP) - Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) - Valeria Alexandre Lima Biz (OAB: 199861/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público) - Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP) - 4º andar
6. Processo 00029099220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0002909-92.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sf Móveis Planejados Ltda Me - Exectda: Vania Patricia Pugas - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 12.370,53), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 10053373020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP), Cleide Nishihara Dotta (OAB 220826/SP) Processo 1005337-30.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. R. da S. - Exectdo: E. C. P. - Tendo em vista o pagamento comprovado pelo executado (fls. 23/25) e a anuência expressa da exequente a fl. 28 e do MP (fl. 33), EXTINGO o processo com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Expeça-se MLE do valor depositado a fls. 24/25 em favor da exequente, observando o formulário de fl. 29. Publique e intimem-se. A assinatura digital desta sentença gerará seu trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Dispenso o executado do pagamento das custas e honorários advocatícios, considerando que efetuou o pagamento voluntário antes mesmo da juntada do mandado. Cumprida a determinação, dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo definitivo.
8. Processo 10024951420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Clay Biz (OAB 133043/SP), Camilla Theresa Ambrozio Alves (OAB 447978/SP) Processo 1002495-14.2024.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. C. M. de O. - Reqdo: R. J. B. - Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de n.º 2345759-40.2024.8.26.0000, às fls. 528 e seguintes.