Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 10139219120228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013921-91.2022.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Sonia Marisa Costa Balbino e outro - Apelado: Genny Olivetto Bertho e outros - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS NA QUAL OS AUTORES ALEGAM POSSUIR IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO COM A PARTE RÉ, QUE ESTARIA RECEBENDO ALUGUÉIS SEM REPASSAR AS COTAS-PARTES. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES TANTO A AÇÃO PRINCIPAL QUANTO A RECONVENÇÃO, IMPONDO CUSTAS E HONORÁRIOS ÀS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PARTE AUTORA COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO E O DIREITO À DIVISÃO DOS ALUGUÉIS, CONFORME ALEGADO.III. RAZÕES DE DECIDIRFICOU INCONTROVERSO QUE HÁ DOIS IMÓVEIS ADMINISTRADOS SEPARADAMENTE, SEM PROVA DE ACORDO PARA DIVISÃO DE ALUGUÉIS EM CASO DE VACÂNCIA.A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NÃO HAVENDO ELEMENTOS PARA REFORMAR A SENTENÇA, QUE SE MANTÉM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.IV. DISPOSITIVO E TESENEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL IMPEDE A REFORMA DA SENTENÇA. 2. A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FOI CORRETAMENTE FUNDAMENTADA E DEVE SER MANTIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 373, I E II; ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) - Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB: 168981/SP) - 4º andar
3. Processo 10013594520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001359-45.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Érico Ronei Garbuio - Marcel Antonio Cammarosano - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. São Carlos, 10 de junho de 2025. Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP)
4. Processo 15031485620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503148-56.2024.8.26.0566 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DHYOGO VINYCIUS FERNANDES - VISTOS O processo está em ordem e preparado. Designo para a realização do julgamento perante o Tribunal do Júri o dia 12 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Intimem-se os réus e as testemunhas arroladas, com urgência. Verifique-se sobre objetos apreendidos (armas), bem como a existência de mídias de eventuais gravações. Caso a pessoa a ser intimada possua vários endereços, fica desde já autorizada a expedição dos respectivos mandados, os quais deverão ser cumpridos, com urgência, diante da brevidade do ato. Tomem-se as demais providências, juntando-se as certidões de antecedentes atualizadas do acusado. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 10012701320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001270-13.2025.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.M. - E.L.M. - Dr José Eduardo Gomes Comunhão o Sr foi nomeado Curador Especial para defender os interesses do Requerido. Deverá Vossa Senhoria aceitar a indicação no sistema, juntando aos autos o oficio de provisão da OAB, onde consta o RGI: Registro Geral de Indicação, após fica intimado para oferecer Resposta/Contestação no prazo legal. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP)
6. Processo 10024951420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002495-14.2024.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade Fiduciária - A.C.M.O. - R.J.B. - Nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC, fica a apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias, sendo que após os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES (OAB 447978/SP)
7. Processo 00042872020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004287-20.2024.8.26.0566 (processo principal 1011670-03.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Alex Santana Lopes - Comércio de Veículos Balbino - Eireli - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), ALAN SANTANA DA SILVA (OAB 441754/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP)
8. Processo 10065850220238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006585-02.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - L.h.g. Borges Eireli, - L.e.d. Fomento Mercantil Ltda. - - Valdir Goncalves Mendesconsultoria e Cobrancas - - Chronos Factoring e Fomento Mercantil Ltda e outros - (NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 245: Manifeste-se a autora em 15 dias, conforme decisão de fls 242) - ADV: JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA (OAB 102534/SP), DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277865/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), CELIA MARIA CARDOSO (OAB 237472/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)