Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 00041974620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004197-46.2023.8.26.0566 (processo principal 1011385-10.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.T.A.A. - R.J.B. - Digam as partes sobre o pedido de habilitação de fls. 148. Prazo de 5 dias. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES (OAB 447978/SP)
3. Processo 00180010420118260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018001-04.2011.8.26.0566 (566.01.2011.018001) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sergio Massao Hagime Epp - Otavio Roberto Paschoal dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HUMBERTO ANTUNES IBELLI (OAB 103005/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP)
4. Processo 10072902920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007290-29.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.G.E.M. - NC: Ciência à parte interessada sobre as informações do INSS, podendo pleitear medidas pertinentes e/ou aguardar o desenvolvimento das demais etapas processuais. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 00025781320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002578-13.2025.8.26.0566 (processo principal 1007021-92.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.J.F.H.B.F. - M.A.H.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo para impugnação ao executado, manifeste-se a parte autora pelo que entender cabível de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), FERNANDO VIRUEL DE MEDEIROS (OAB 532487/SP)
6. Processo 10002564220218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-42.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FGL - Norma Iracema Fazzani e outro - Joaquim Danier Favoretto - - Maria Emilia Fernandes Favoretto - Vista às parte da certidão de fls. 538. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
7. Processo 10072902920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007290-29.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.E.M. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor da filha, 20% de seus ganhos salariais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, deduzindo-se do cálculo apenas a contribuição previdenciária do empregado. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o percentual incidirá sobre verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre as fundiárias. Em caso de desemprego ou atividade eventual ou autônoma, o valor dos alimentos provisórios será de 30% do salário mínimo federal, a ser pago até o 5º dia útil de cada mês. O pagamento dos alimentos far-se-á mediante depósito na conta bancária indicada nos autos. Pelo PrevJud, requisite-se o CNIS da alimentante. Se constatado vínculo empregatício, oficie para desconto de alimentos e creditação na conta bancária informada nos autos. CITE-SE e INTIME-SE a requerida, advertindo-a do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Há prioridade de tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que servirá a presente como mandado de citação e intimação a ser cumprido em prazo urgente [5 dias]. Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
8. Processo 00004205320218260233
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000420-53.2021.8.26.0233 (processo principal 0001165-19.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Benedito Nunes de Proença - Andre Gustavo Scarpim Braga - Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Intime-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO SCARPIM BRAGA (OAB 102418/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)