Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 00037251120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003725-11.2024.8.26.0566 (processo principal 1001063-28.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.G. - P.P.G. - Fl. 204: em razão da omissão, expeça-se mandado de intimação da parte exequente para, em 5 dias, atender integralmente à decisão de fl. 198. Prazo para cumprimento do mandado: 5 dias. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI (OAB 171252/SP), JANAINA GONÇALVES GARBELOTTI (OAB 411173/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
3. Processo 10100398720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010039-87.2023.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victória Bertani Degaspari da Silva - Ana Clara Martins Degaspari da Silva - - Danielle Degaspari Ribeiro da Silva - Em relação ao pedido de encerramento da empresa este juízo já decidiu a fl. 407 que será apreciado quando da prolação da sentença. Fls. 502 e 512/513: defiro a suspensão do processo por 30 dias visando ao julgamento do processo em relação ao imóvel indicado (fl. 502). Após o decurso do prazo, diga a inventariante. Intimem-se. - ADV: VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), DIEGO AVILA DE MELLO (OAB 383003/SP), PRISCILA RODRIGUES MAESTRO (OAB 304520/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL (OAB 286233/SP)
4. Processo 10056961420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005696-14.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.B.L. - G.G.L. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
5. Processo 00038711820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003871-18.2025.8.26.0566 (processo principal 1006312-91.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.C.B. - Trata-se de cumprimento de sentença que condenou em honorários sucumbenciais. Verifico que a sentença encontra-se pendente de trânsito em julgado, haja vista a interposição de recurso especial, ainda em fase de admissibilidade. Assim, o cumprimento deve observar o disposto no artigo 520 do CPC. Diante disso, recebo o pedido como cumprimento provisório de sentença. Não foram juntadas aos autos as respectivas tabelas FIPE que fundamentaram tal quantificação, impossibilitando a conferência da correção dos valores utilizados como base de cálculo. Ademais, a Sentença foi expressa ao estabelecer sucumbência recíproca na reconvenção, determinando que os honorários advocatícios fossem rateados, devendo "cada parte arcar com 50% deste valor". Verifica-se, entretanto, que o cálculo apresentado em fl. 21, aparentemente computa a integralidade dos honorários como sendo devidos pelo executado, em manifesta contrariedade ao quanto decidido. Ante o exposto, DETERMINO ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Junte aos autos as tabelas FIPE vigentes na data da separação de fato de todos os veículos objeto da partilha, especificando modelos, anos e respectivos valores; b) Apresente nova planilha de cálculos, observando que os honorários advocatícios da reconvenção devem ser calculados sobre o valor da causa e rateados entre as partes, cabendo ao executado o pagamento de apenas 50% do montante apurado. Intime-se, publicando. - ADV: VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
6. Processo 10026422120168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-21.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erico Ronei Garbuio - Marli de Cássia Nicola - Eder Antonio Costa - - Augusto Fauvel de Moraes - - Michelle de Carvalho Casale Fauvel - - Jose Donizete de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e outro - Vistos, Fls. 1092/1094: Indefiro. A penhora do mesmo imóvel em mais de uma execução é plenamente possível (art. 797, parágrafo único, do CPC), e de forma alguma justifica o apensamento das ações, máxime quando inexiste identidade de exequentes. Observo que havendo pluralidade de credores envolvendo o mesmo imóvel, cada um conservará o seu direito de preferência, caso haja necessidade de eventual concurso de credores. O pedido de desocupação do imóvel também não tem razão de ser porque embora a penhora impeça qualquer ato de disposição, o direito de propriedade permanece com a executada que pode exercer a posse do imóvel, até que ocorra sua alienação judicial. Intime(m)-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB 374414/SP), PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP)
7. Processo 10036147320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003614-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Gonçalves Mendes - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR DE FL. 34, RECEBIDO POR TERCEIRO. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
8. Processo 00035623620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-36.2021.8.26.0566 (processo principal 1006876-41.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Class Ambientes Planejados Ltda – Me - Providencie o interessado, em 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s)/utilização do(s) sistema(s), em guia FEDTJ - código 434-1. - R$ 37,02 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper; - R$ 111,06 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado). - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)