Helder Clay Biz

Processos do Advogado

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2. Processo 10056961420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005696-14.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.G.B.L. - G.G.L. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
3. Processo 00038711820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003871-18.2025.8.26.0566 (processo principal 1006312-91.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.C.B. - Trata-se de cumprimento de sentença que condenou em honorários sucumbenciais. Verifico que a sentença encontra-se pendente de trânsito em julgado, haja vista a interposição de recurso especial, ainda em fase de admissibilidade. Assim, o cumprimento deve observar o disposto no artigo 520 do CPC. Diante disso, recebo o pedido como cumprimento provisório de sentença. Não foram juntadas aos autos as respectivas tabelas FIPE que fundamentaram tal quantificação, impossibilitando a conferência da correção dos valores utilizados como base de cálculo. Ademais, a Sentença foi expressa ao estabelecer sucumbência recíproca na reconvenção, determinando que os honorários advocatícios fossem rateados, devendo "cada parte arcar com 50% deste valor". Verifica-se, entretanto, que o cálculo apresentado em fl. 21, aparentemente computa a integralidade dos honorários como sendo devidos pelo executado, em manifesta contrariedade ao quanto decidido. Ante o exposto, DETERMINO ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Junte aos autos as tabelas FIPE vigentes na data da separação de fato de todos os veículos objeto da partilha, especificando modelos, anos e respectivos valores; b) Apresente nova planilha de cálculos, observando que os honorários advocatícios da reconvenção devem ser calculados sobre o valor da causa e rateados entre as partes, cabendo ao executado o pagamento de apenas 50% do montante apurado. Intime-se, publicando. - ADV: VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
4. Processo 10026422120168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-21.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Erico Ronei Garbuio - Marli de Cássia Nicola - Eder Antonio Costa - - Augusto Fauvel de Moraes - - Michelle de Carvalho Casale Fauvel - - Jose Donizete de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e outro - Vistos, Fls. 1092/1094: Indefiro. A penhora do mesmo imóvel em mais de uma execução é plenamente possível (art. 797, parágrafo único, do CPC), e de forma alguma justifica o apensamento das ações, máxime quando inexiste identidade de exequentes. Observo que havendo pluralidade de credores envolvendo o mesmo imóvel, cada um conservará o seu direito de preferência, caso haja necessidade de eventual concurso de credores. O pedido de desocupação do imóvel também não tem razão de ser porque embora a penhora impeça qualquer ato de disposição, o direito de propriedade permanece com a executada que pode exercer a posse do imóvel, até que ocorra sua alienação judicial. Intime(m)-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB 374414/SP), PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), RAFAEL TADEU BRAGA (OAB 341336/SP), ALBERTO DANIEL ALVES ANTONIO (OAB 59838/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP)
5. Processo 10036147320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003614-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Gonçalves Mendes - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR DE FL. 34, RECEBIDO POR TERCEIRO. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
6. Processo 00035623620218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-36.2021.8.26.0566 (processo principal 1006876-41.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Class Ambientes Planejados Ltda – Me - Providencie o interessado, em 15 dias, a juntada da planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s)/utilização do(s) sistema(s), em guia FEDTJ - código 434-1. - R$ 37,02 - Sisbajud, Renajud, Infojud, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud, Sniper; - R$ 111,06 - Sisbajud - ordem de bloqueio reiterada por 30 dias. (Valores por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado). - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
7. Processo 10002564220218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-42.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperação Patrimonial - FGL - Norma Iracema Fazzani e outro - Joaquim Danier Favoretto - - Maria Emilia Fernandes Favoretto - Vistos. Expeça-se incontinenti mandado de levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 1.637,26) em favor do(a) exequente, conforme os formulários apresentados às fls. 548/551.. No mais, manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
8. Processo 00026567520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002656-75.2023.8.26.0566 (processo principal 1010924-38.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - X1001 Assessoria & Tecnologia Em Cobrança Ltda - Maria Emilia Fernandes Favoretto - - Joaquim Danier Favoretto - Vistos. Cite-se o arrematante, conforme já determinado a fl. 342. Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a comunicação do leiloeiro constante de fls. 350/352 e sobre o ofício de fl. 356, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)