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Sandro Marcos Godoy

Sandro Marcos Godoy

Número da OAB: OAB/SP 126189

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP
Nome: SANDRO MARCOS GODOY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002877-32.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Para análise da petição de fls. 183, é necessário o desarquivamento dos presentes autos, comprove o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa competente, de acordo com o Comunicado CG nº-211/2019. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001925-69.2025.8.26.0482 (processo principal 1009509-44.2023.8.26.0482) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Siqueira e Macarini Sociedade de Advogados - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Intime-se a parte na pessoa de seu advogado, dos termos da decisão de fls. 24, uma vez que o advogado não estava devidamente cadastrado, em face do que, devolvo prazo de quinze dias para atendimento. 2. O pedido de fls. 27/29 será apreciado oportunamente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092939-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Murilo Ferrairo Honorio Barbosa dos Santos - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), GUILHERME MESQUITA CAMPOS (OAB 427479/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005053-90.2019.8.26.0482 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Salione Infraestrutura Ltda - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Infraestrutura Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Sabbia Participações Ltda. - - S5 Participações Ltda. - - Pedreira Taquaruçu Ltda. - - Extração e Comércio de Areia e Pedra São Lourenço Ltda - - Edimburgo Holding e Participações Eireli - - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - - Salione Concreto Ltda. - - R V Construções Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - Salione Mineração Ltda - SUPORTE SERVIÇOS JUDICIAIS S/S LTDA. - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - - Prefeitura Municipal de Rondonópolis /MT - - Romafele Comercio de Embalagens Ltda - - Marcos Ribeiro - - ELEKTRO REDES S.A. - - Aoki Ltda - - Auto Posto Rodotruck de Presidente Prudente Ltda. - Me - - Totvs Sa - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Adorcino Sigolini Filho - - Cláudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - - Retificadora Tietê Ltda - - Del Nery Comercio de Peças e Ferros Ltda-me - - Fabiula Andreia Ciarini Viott - - Mga Mineração e Geologia Aplicada Ltda. - - Itaú Unibanco S.A. - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Mateus Gomes Pereira - - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco Volkswagen SA - - MERCE FERRO COMERCIAL LTDA - - Rtl Distribuidora de Auto Peças Ltda - - Transportadora Wanderson Ltda - - Comercial Londrinense de Explosivos e Mineração Ltda - - G Machado Advogados Associados - - Banco Safra S/A - - Edilson da Silva Santos - - Erca Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Fradema Consultores Tributarios Ltda. - - Lpc Consultoria Em Engenharia Ltda. - - Tracbel S/A - - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas Me - - Odilon Moraes da Silva - - Sergio Vioto - - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - - Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Terrafat Locação de Máquinas Ltda. - - Guarani Agroindustria Ltda - - Haroldo Cardoso Garcia - Me - - Oliveira Administração Participação e Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Centro de Gestão de Meios de Pagamento - - Walter Santos de Lima - - TRUCÃO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - - BRADESCO SAÚDE S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - - Fort Lub Produtos Automotivos Eirelli - - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda - - Unipetro Prudente Distribuidora de Petróleo Ltda - - José Claudio Ramundo - - CRM PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - - Pedreira Conquista Ltda - - Banco Santander Brasil SA - - Galindo Medina Advogados Associados - - Do Vale Prudente Pneus e Recapagens - - Banco do Brasil SA - - Lopes, Cesco e Saraiva Sociedade de Advogados - - Energisa Sul-Sudeste - Distribuição de Energia S.A - - Votorantim Cimentos Sa - - Fhenix Monitormento Ltda - - Jccl Participações Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Naufal e Silva Advogados Associados - - Postubos Indústria e Comércio de Peças de Concreto Ltda. - Epp - - Andorinha Transportadora Ltda - - Casa e Campo Decorações Eireli - - Pedreira W S Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Comércio de Escapamentos Ipiranga Ltda Epp - - Paraná Equipamentos S/A - - Ouro Preto Explosivos Ltda - - Realflex Produtos de Borrachas Ltda - - Liane Veículos Ltda - - Mc Bauchemie Brasil Industria e Comercio Ltda - - BAP SP PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Moacir Francisco Olean - - José Francisco Aparecido da Silva - - Jose Tome da Silva - - J.f.m. Negro Barbeiro - Materiais de Construção - - Mecânica Truck Sul LTDA ME - - Tiago Aparecido de Oliveira - - TIM S/A - - Lidefonço Jardim de Souza - - Nova Comércio de Rolamentos Ltda - - Wilmar Ferreira de Lima - - Reinaldo de Oliveira - - Izequias Ferraz da Costa - - Rogério Antonio Martins - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Tiago Aparecido de Oliveira - - Aislan Marcel Spiguel - - Perfuringá Perfurações Maringá Ltda. - - Sandra Mara Neves Barbosa da Silva - - Eduardo Boccardo Alves - - Zenário Zacarias Silva - - Cesar Augusto Santos Rocha - - Alessandra Ferrara Américo Garcia - - Leonice Ramos Branco de Oliveira - - Mário Cristiano Karakawa - - Jose Maria Neves Lopes - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Therezinha Costa Pires da Silva - - Sara Pires da Silva - - Rodolfo Pires da Silva - - Camila Pires da Silva - - Claudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - Em Recuperação Judicial - - Mario Zanella - - Adeildo Miguel de Lima - - Osvaldo Ferreira de Souza - - JOSE CARLOS DE ALMEIDA - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Aparecido Souza Santos - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência - - Renato Correia Barral - - Lucas Pereira dos Santos - - Ricardo Vieira Machado - - Roberto da Costa Batista - - Marcionilo José Polo - - Iftnet Telecomunicacoes Ltda Me - - JOMANE CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA - - Anderson Neres de Oliveira - - André Oliveira Sanna - - Mattos, Castanheira & Toffoli Sociedade de Advogados - - Marcelo Raminelli - - João Paulo de Souza Pazote - - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - - Sage Brasil Software S/A - - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - - Geraldo José Bacchi da Silva - - Adeildo Miguel de Lima - - Brener Cavalcante Gabiatti - - Luiza Nendza de Lima - - Fernanda Nendza Viana - - LUIZ FERNANDO DE LIMA - - Paulo Marcos de Souza Nascimento - - Jair Aparecido Borges - - Extratora de Areia União Ltda Me - - Rafaela Cristina Braga Romigyo - - Kelson Danilo Correia Lima - - Fundição Dema Ltda - - ANTONIO LOPES DA ROCHA - - Auto Posto Panema Ltda - - Walter Santos de Lima - - Brit Powerltda Me - - Lourival Pereira da Silva - - Valdecir Batista Quirino - - Scalon & Massuia Ltda - - Anderson Clayton Nunes de Paes - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - Flavio Gonçalves e outros - João Carlos Simioli - - Lucio Claudio Vargas - - Retifica Retifer Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - - Marcelo Augusto Almeida Gomes - - Marcos Souza Santos - - International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda - - Pst Eletronica Ltda - - Gilberto Marchesi - - Nosso Hotel de Presidente Prudente Ltda - - Bradesco Saúde Sa - - Avismal Rodrigues dos Santos - - Scalon e Massuia LTDA EPP (Injetora Diesel) - - Município de Presidente Bernardes - - Hugo de Oliveira Ceara - - Geônidas José Machado - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - - Gleutemberg Firmino do Vale - - André Luís dos Santos Belizário e outros - Jose Rosa - Pedreira Expressa Ltda - - CAIADO PNEUS LTDA - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Taciana Brogueira da Circunscriçao - - Élcio Marçal de Menezes - - Ezequias Lopes Feitosa - - Pedreira Expressa Ltda - - Liebherr Brasil Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli - - Rima Locadora Ltda - - Hugo de Oliveira Ceara e outros - RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA e outros - CAIADO PNEUS LTDA - - Rima Locadora Ltda - - Claudio dos Santos - - Roberto Pereira Bueno - - Tiago Pinaffi dos Santos - - Nrj Empreendimentos Imobiliarios, Negocios e Participaçoes Ltda - - Roberta Clápis Ribas Piva - - Igor Bandeira Thomé - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Janiro Galdino dos Santos - - EMP TRANSPORTES DE AREIA E PEDRA LTDA ME - - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso - - Nilserlei Valera Riserio - - Edivaldo Rocha da Silva - - Marcos Aurelio Fernandes Bettiol Zilli - - Dirceu Lopes Brogueira - - Manoel de Araujo - - Pedro Xavier da Rocha - - Deusmirio Cândio Pereira - - André Borges Aragoso - - Rezende Andrade, Lainetti e Voigt Sociedade de Advogados - - Luciano Casarotti - - João Suza Sobrinho - - José Suza Sobrinho - - Rocca Stahl Zveibil Sociedade de Advogados - - Mardiesel Comercial de Peças Ltda - - Paulo Rogério Alecrim Gomes - - Francisco Carlos dos Santos - - Luciano Peres Barboza - - Roger Thiago Ichida da Silva - - Leandro Aguilera Bergonso - - Pompilio Ghirotti Filho - - Josué Avelino Braz - - Adilson Régis Silgueiro - - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Francisco da Silva - - SANTINO TIMOTEO DA SILVA - - Tiago Tagliatti dos Santos - - Carlos Antonio Ribeiro Molina - - Jose Ferreira de Novaes - - Edilson da Silva Santos - - Leda Maria dos Santos - - Eduardo Tadeu Gonçales - - Marcos Vinicius Garcia de Oliveira - - Valdecir Vieira - - RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - - MARIA REGINA FERREIRA - - Diego Pavanelo - - Maria Rosa Maximiano - - Paulo Rogerio de Oliveira - - Elcio Aparecido Vicente - - Danila Manfredini Damasceno - - Angela Cristina Pais - - Liebherr Brasil Ltda - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Tamires Ana Vitória Rocha Silva Mecenero - - Sergio Vioto - - Jr Park Hotel Ltda Epp - - Adraiana Aparecida Guaberto Palancio - - Aparecida Vieira de Souza - - Jose Arnaldo de Alencar - - Janaina de França Borges - - MARCOS FABIANO FERLETI - - Leocassia Medeiros de Souto e outros - Flavia Aparecida Pereira Araujo - - CLAUDINEI LIRA e outros - Jose Ferreira de Novaes - - LAURO MARQUES DA SILVA - - Diego Garcia Vieira - - Renato Domingos da Silva - - REALFLEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. - - Flávio Luz & Advogados Associados Ss - - Ademir Souza da Silva e outros - I) fls. 18146/18151 (LIEBHERR BRASIL LTDA) e fls. 18154 (JANIRO GALDINO DOS SANTOS) - Os credores manifestam-se contrários ao pedido de transferência do imóvel objeto da matrícula nº 10.561, da Comarca de Pirapozinho/SP, conforme pretensão formulada pela Administração Judicial, alegando ter havido decisão no incidente nº 0008330-92.2023.8.26.0482, que declarou a existência do direito de propriedade quanto ao referido imóvel. A Administração judicial esclareceu que não houve o trânsito em julgado da decisão, posto que interposto do agravo de instrumento de nº 2039733-65-2025.8.26.0000, que se encontra pendente de julgamento. Assim, por ora, o pedido fica realizado pela Administração Judicial fica indeferido, em razão da decisão contida no referido incidente, sem prejuízo de eventual reconsideração caso ocorra o provimento do recurso mencionado. II) fls. 18158 - O BANCO DO BRASIL S.A. manifestou discordância em relação ao pedido de levantamento da hipoteca cedular em seu favor, incidente sobre o imóvel de matrícula nº 16.567. A Administração Judicial concordou com a pretensão (fls. 18.213). E assiste razão ao credor, haja vista que a existência de cláusula de garantia real (hipoteca) não impede a transferência do bem imóvel, de modo que deve subsistir a garantia consignada na av.1, item III, sobre a matrícula 16.567, do CRI de Pirapozinho/SP. III) O credores GIL MERQUIDES DE SOUZA e TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS alegaram que requereram a habilitação de crédito e até o presente momento não foi determinada a abertura do incidente. Entretanto, a Administração judicial informou que constou na sua manifestação de fl. 17464/17466 (item b) os créditos já foram incluídos na relação de credores, sendo desnecessária a habilitação. Assim, se for o caso, esclareçam os credores a pretensão. IV) fls. 18214, e Oficie-se ao Banco Bradesco, com cópia dos documentos de fls. 18155/18157 e fls. 17564/17565 para que esclareça a divergência das informações prestadas e, se for o caso, para que cumpra a deliberação contida no ofício de fl. 17977, tudo no prazo de 30 dias. V) fls. 18.215/18216 Atenda-se, expedindo-se o necessário. VI) fls. 18224, 18.297 e 18387 Anote-se. VII) fls. 18304 Considerando a manifestação de fls. 18.308, f, concedo o prazo de 60 dias para que a Administração Judicial informe se houve a solução da pendência. Após, se necessário, apreciarei o pedido de perícia grafotécnica formulado pela CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. VIII) fls. 18305/18306, a Ciência aos credores e MP para eventual manifestação, implicando o silêncio em anuência em relação ao pedido de homologação. IX) fls. 18306, b Proceda a serventia o cumprimento da determinação de fls. 17950 (último parágrafo). X) fls. 18306/18307, c Defiro. Expeça-se ofício conforme pleiteado. XI) fls. 18.318/18320 Manifeste-se a Administração Judicial. Int - ADV: ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE (OAB 26791/PR), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB 403471/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB 278840/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), LEANDRO AGUILERA BERGONSO (OAB 341191/SP), CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 365409/SP), MARIANA DE LIMA CHIMENEZ (OAB 406515/SP), VANESSA TOMAELLO MORENO CALEGARI (OAB 406271/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES (OAB 355531/SP), MARCO ANTONIO GRASSI 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019808-90.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 146: Habilitação de advogado(s). Anote-se. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017140-05.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Natália Fernanda da Silva Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010886-84.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.C.R. - - M.A.R. e outros - P.M.E.N. - Vistos. 1. O filho João Luis Resende faleceu em momento posterior à autora da herança e, portanto, herdou e a parte por ele herdada não tem como ser transferida diretamente para os sucessores dele. A parte cabente ao referido herdeiro será aqui atribuída ao espólio dele para posterior partilha nos autos do inventário dos bens deixados por ele. Por tal razão, reconsidero o item 3 do despacho proferido a fls. 485/486, ressaltando que os sucessores de João Luis Resende não serão habilitados nestes processo. 2. Nas ações de inventário e arrolamento o valor da causa deve corresponder ao do monte-mor, incluindo a meação do cônjuge supérstite. Por isso, a inventariante deverá complementar o recolhimento da taxa judiciária, com observância ao disposto na Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, § 7º, no prazo de 15 dias. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inventário. Insurgência contra decisão que consignou que o valor da taxa judiciária deve se pautar no monte mor, sendo de rigor a avaliação do valor de mercado dos bens. Parcial acolhimento. Valor da causa que deve mesmo corresponder ao valor total dos bens que integram o monte mor. Art. 4º, §7º da Lei Estadual n.º 11.608/23. C. Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADI 3154, que reconheceu a constitucionalidade do artigo 4º e parágrafos da referida Lei. Decisão mantida neste ponto. Por sua vez, descabido que se atribua à causa o valor de mercado dos bens. Adoção, como referência, do monte mor considerando-se o valor venal dos imóveis. Precedentes. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2247349-78.2023.8.26.0000; 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 16.10.2023). Assim, o inventariante deverá comprovar a complementação do recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias. 3. O cônjuge supérstite pretende fazer doação da sua meação aos filhos com reserva de usufruto. A doação está sujeita ao recolhimento do imposto de transmisão inter vivos. Por se tratar de ato solene, a doação só pode ser levada a efeito por termo nos autos ou por escritura pública (art. 1.806, CC). Nada obsta que o(a) advogado(a) do doador e dos donatários possa fazê-lo por eles, desde que tenha poderes específicos para tanto, ou seja, que na procuração conste os poderes para doar e receber a doação e, também, para instituir usufruto em nome do doador, dos donatários e dos respectivos cônjuge. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrolamento de bens. Renúncia à herança. Decisão agravada que determinou a regularização da procuração para o fim específico do ato, a fim de que o termo de renúncia seja assinado pelo patrono dos herdeiros. Inconformismo da inventariante. Não acolhimento. Renunciantes que devem ser representados por advogado constituído mediante instrumento particular, com poderes específicos e expressos para o ato. Ausência de ilegalidade na decisão agravada, que bem observa as exigências legais. Decisão mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento nº 2178756-41.2016.8.26.00; 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; j. 1/10/2016). Assim, o viúvo, os herdeiros-filhos e seus respectivos cônjuges deverão comparecer à serventia, no prazo de 15 dias, para formalização do ato, ou se fazer representar por advogado com poderes específicos para tanto. Poderá, ainda, se for de seu interesse, formalizar o ato por meio de escritura pública. 4. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), JAIR EDUARDO DE PAULA (OAB 336841/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000132-42.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Estado do Paraná - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 75/76: Ciente. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme já determinado. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 19 de maio de 2025. - ADV: DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO (OAB 251540/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), WALLACE SOARES PUGLIESE (OAB 31620/PR), FABIANE CRISTINA SENISKI (OAB 31601/PR), MARCOS ANDRE DA CUNHA (OAB 23613/PR), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000132-42.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Estado do Paraná - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 75/76: Ciente. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme já determinado. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 19 de maio de 2025. - ADV: DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO (OAB 251540/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), WALLACE SOARES PUGLIESE (OAB 31620/PR), FABIANE CRISTINA SENISKI (OAB 31601/PR), MARCOS ANDRE DA CUNHA (OAB 23613/PR), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000132-42.2025.8.26.0047 (processo principal 1004446-24.2019.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Estado do Paraná - Massa Falida de Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 75/76: Ciente. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme já determinado. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 19 de maio de 2025. - ADV: DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO (OAB 251540/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), WALLACE SOARES PUGLIESE (OAB 31620/PR), FABIANE CRISTINA SENISKI (OAB 31601/PR), MARCOS ANDRE DA CUNHA (OAB 23613/PR), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
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