João De Freitas Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00078214620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007821-46.2023.8.26.0100 (processo principal 1021486-20.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Wanda Maria de Moura Santos - - Érica Mara de Moura Santos - - Maria Eddna de Moura Santos - José Luis Alves Garcia - - Pedro Alves Garcia - - Rubens Carmo Elias Filho e outros - Carolina Vautier Teixeira Giongo e outros - Vistos. Ciência acerca do v. acórdão proferido em sede de julgamento do agravo de instrumento interposto, que negou provimento ao recurso, portanto, cumpra-se a decisão de folhas 530/532. Intime(m)-se. - ADV: MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB 338703/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP), MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB 338703/SP), MARILENE RODRIGUES DA SILVA ELIDIO (OAB 338703/SP), VINÍCIUS LIMA DA FONSECA NEVES (OAB 400598/SP), JAQUELINE VALVERDE DA SILVA WILLIAMS (OAB 162031/SP), JAQUELINE VALVERDE DA SILVA WILLIAMS (OAB 162031/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
3. Processo 21263953220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126395-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carolina Vautier Teixeira Giongo e outro - Agravada: Maria Eddna de Moura Santos e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPROMISSO E COMPRA E VENDA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PROCEDÊNCIA DECRETADA IRRESIGNAÇÃO DAS AGRAVANTES NÃO ACOLHIMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EXECUTADAS (AQUI DECRETADA COM FULCRO NA TEORIA MENOR) QUE ATINGE SOMENTE OS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DAQUELAS E TAMBÉM AS HERDEIRAS DO SÓCIO FALECIDO QUE RECEBERAM OS HAVERES FATO GERADOR OCORRIDO ANTES DO FALECIMENTO DO SÓCIO PRECEDENTES - TEORIA MENOR (ART. 28, CDC) CORRETAMENTE APLICADA AO CASO CONCRETO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João de Freitas Junior (OAB: 121572/SP) - Marilene Rodrigues da Silva Elidio (OAB: 338703/SP) - Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) - Jaqueline Valverde da Silva Williams (OAB: 162031/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - 4º andar
4. Processo 21273567020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127356-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giuliana Vautier Giongo Pesoa Sartori - Agravado: Wanda Maria de Moura Santos e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPROMISSO E COMPRA E VENDA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PROCEDÊNCIA DECRETADA IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE ACOLHIMENTO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EXECUTADAS (AQUI DECRETADA COM FULCRO NA TEORIA MENOR) QUE ATINGE SOMENTE OS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DAQUELAS, MAS NÃO A LIQUIDANTE (CASO DA RECORRENTE) INTELIGÊNCIA DO ART. 28, § 5º, DO CDC RESPONSABILIDADE DA LIQUIDANTE QUE DEVE SER APURADA NOS TERMOS DO ART. 1.036 DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENVOLVENDO SITUAÇÕES IDÊNTICAS (INCLUSIVE, A MESMA AGRAVANTE) - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - Marilene Rodrigues da Silva Elidio (OAB: 338703/SP) - Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) - Jaqueline Valverde da Silva Williams (OAB: 162031/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - João de Freitas Junior (OAB: 121572/SP) - 4º andar
5. Processo 10176619620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017661-96.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1017506-93.2022.8.26.0068) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana Angeloni Garcia Taboada - Marcel Taboada - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB 351311/SP), LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP)
6. Processo 00064926720138260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006492-67.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006492) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Guimarães de Morais - - Ana Maria Gonçalves de Morais - Belomar Incorporadora e Imobiliaria Ltda - Banco Comercial Português, S.A. e outros - Vistos. 1 - Declaro concluído o ciclo citatório. 2 - Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER (OAB 275894/SP), LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER (OAB 275894/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP)
7. Processo 00281569120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028156-91.2020.8.26.0100 (processo principal 1102571-33.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esmeralda Rosan - Giuliana Vautier Giongo Pesoa Sartori - - Sinforoza Madalena dos Santos Ferreira - - Ana Paula Gingo Alpiste - - Amanda Cristina Couto Sandri - - Gessio Guazzelli Filho - - CLEBER CORREIA DE SOUZA - - Rubens Carmo Elias Filho - - Maria Heloisa Sampaio Vitale Sandri - - Carolina Vautier Teixeira Giongo - - Patrizia Vautier Teixeira Giongo - - PRINCIPAL ADM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. e outro - Vistos. Dê-se ciência dos documentos de fls. 2341/2592 e após conclusos. I. - ADV: RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP)
8. Processo 10046595520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004659-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Gilberto Alves Diniz - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP)