João De Freitas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10055097720148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005509-77.2014.8.26.0009/01 (apensado ao processo 1005509-77.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Antônio Alves Martinho - Maria da Conceição Moraes - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender devido, inclusive eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, CPC), no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, os autos serão arquivados, sem nova provocação. - ADV: JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), GONCALO SILVA PIRES (OAB 78354/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP)
3. Processo 11657274820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1165727-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Conta de Participação - Mo2 Consultoria e Participações Ltda - Me - Rs9 Atividades Desportivas Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Ainda, antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e, tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, sobre eventual interesse na realização de sessão de pré-mediação ou de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial. A mediação tem funcionado nas Varas Empresariais como apoio à solução de conflitos pela designação de mediador cadastrado junto ao TJSP, de confiança do Juízo, submetendo-se as partes a ela por disposição de vontade para solução do litígio, não contando com a participação do magistrado, senão para homologação da transação ou mera assinatura da ata de transação infrutífera. O recém inaugurado CEJUSC Empresarial conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Assim, nos casos de litígios societários exclusivamente, as partes poderão optar entre a mediação ou o CEJUSC Empresarial; nos demais casos, somente a mediação funcionará. Ambos - mediadores e conciliadores - são remunerados diretamente pelas partes, os primeiros conforme acertado entre todos os participantes, os segundos por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Tais formas de solução de conflitos em paralelo funcionarão como apoio à jurisdição e servirão para melhorar a taxa de congestionamento nas Varas Empresariais. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP)
4. Processo 00155643920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015564-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1007807-89.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Beatriz Gusmão Sanches Pereira - - Ricardo Sanches Wako - Vistos. 1. Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 82/89). Por conseguinte, declaro suspensa a execução nos termos do art. 922 do Código do Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. AGUARDE-SE manifestação da parte credora quanto ao cumprimento do acordo pelo prazo de 10 dias. No silêncio, será presumido a integral satisfação da obrigação, devendo os autos tornar conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo, bastará à parte credora peticionar nestes próprios autos requerendo o prosseguimento da execução, sendo desnecessária a abertura de novo incidente de cumprimento de sentença. Custas na forma do acordo (fls. 83/84) 2. Considerando a disposição do acordo, revoga-se a decisão de fl. 91. Proceda a z. serventia, com urgência, ao necessário para o desbloqueio das contas dos executados. - ADV: ADRIANA SANTANA DE SENA (OAB 223630/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP)
5. Processo 50012583120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5001258-31.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo PARTE AUTORA: E.M.R CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: JOAO DE FREITAS JUNIOR - SP121572, RODRIGO XAVIER DE ANDRADE - SP351311 PARTE RE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP ATO ORDINATÓRIO (Recebido da Instância Superior) Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ante o trânsito em julgado da decisão/acórdão, ficam as partes intimadas para que requeiram o que for de interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para ciência de que o processo será remetido ao arquivo, após decorrido o prazo assinalado. São Paulo, 25 de junho de 2025.
6. Processo 04029416419988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402941-64.1998.8.26.0053 (053.98.402941-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lúcia Esper - - Sylvia Gomes Zambrini - - Catarina D' Amato Pardi (cedente - cessionário: Juresa Industrial de Ferro Ltda) - - Rosa Ferraro Maradei (falecida) - - ACR Flex Eletronicos Indústria e Comércio de Conexões Eletricas Ltda (Cedente: Julia Uybe) - - Sucessores de Julia Uybe Altruda ( cedentes) - - Juresa Ind. de Ferro Ltda. (cessionário - cedente: Catarina D' Amato Pardi) - - Rogério Mauro D'Ávola (cessionário - cedente: Hermelinda Aparecida Teixeira Noia) - - Elaine Lucinda Pardi Alves (herdeira de Paulo Pardi Filho) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - MULTILASER INDUSTRIAL S.A e outros - Charles Couto C. Júnior (sucessores de Thereza Monteiro de Camargo) - Cessionário: Rogério Mauro D'avola - Cedente: Lucia Pizzotti Costa - - Cessionário: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Cedente: Maria Gleike Miranda Lima e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - cessionária Auto Viação Bragança Paulista Ltda (cedente Helena Anna M. Guerra) - - Rogerio Mauro D`avola - - RMD Securitizadora S.A - - Kenya Transportes e Logística S/A - - JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA. (cedente Doroty Raimunda Bozzoni de Castro) - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Vistos. Fl. 2382. Anote-se o substabelecimento com reserva de poderes de Rogério Mauro D'Avola a Norton Geraldo Rodrigues da Silva. Fls. 2415/2416 e 2479. Trata-se de notícia do acordo celebrado entre Auto Viação Bragança Ltda, Viação Danúbio Azul Lttda, D'Avola e Bastos Sociedade de Advogados, Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda, RMD Securitizadora S.A e Rogério Mauro D'Avila no processo 1025572-92.2024.8.26.0100. Conforme petição, o crédito de Helena Anna Maria Guerra está inserido no anexo III do referido acordo, ou seja, é de titularidade da peticionária. Analisando os documentos acostados cm a petição, observo que o acordo mencionado foi devidamente homologado pelo Juízo da causa (fls. 2469/2470 e 2471/2473) e que, de fato, o crédito da credora originária Helena Anna Maria Guerra consta do anexo III - operações nulas (fls. 2432/2446), mais especificamente na fl. 2442. Desta forma, ratifico a decisão de fls. 1958/1960 (item II) que homologou a cessão de todos os direitos creditórios da credora originária helena Anna maria Guerra em favor de Auto Viação Bragança Ltda, conforme escritura de cessão de fls. 651/655, observado que foi deferido o levantamento da verba honorária contratual em favor do patrono originário (fls. 2361/2362) e expedido o respectivo mandado (fls. 2413/2414 - item 1). Ficam prejudicados os pedidos de fls. 2367/2373 e 2387/2390. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA 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7. Processo 04029416419988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402941-64.1998.8.26.0053 (053.98.402941-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lúcia Esper - - Sylvia Gomes Zambrini - - Catarina D' Amato Pardi (cedente - cessionário: Juresa Industrial de Ferro Ltda) - - Rosa Ferraro Maradei (falecida) - - ACR Flex Eletronicos Indústria e Comércio de Conexões Eletricas Ltda (Cedente: Julia Uybe) - - Sucessores de Julia Uybe Altruda ( cedentes) - - Juresa Ind. de Ferro Ltda. (cessionário - cedente: Catarina D' Amato Pardi) - - Rogério Mauro D'Ávola (cessionário - cedente: Hermelinda Aparecida Teixeira Noia) - - Elaine Lucinda Pardi Alves (herdeira de Paulo Pardi Filho) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - MULTILASER INDUSTRIAL S.A e outros - Charles Couto C. Júnior (sucessores de Thereza Monteiro de Camargo) - Cessionário: Rogério Mauro D'avola - Cedente: Lucia Pizzotti Costa - - Cessionário: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Cedente: Maria Gleike Miranda Lima e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - cessionária Auto Viação Bragança Paulista Ltda (cedente Helena Anna M. Guerra) - - Rogerio Mauro D`avola - - RMD Securitizadora S.A - - Kenya Transportes e Logística S/A - - JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA. (cedente Doroty Raimunda Bozzoni de Castro) - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Vistos. Fl. 2382. Anote-se o substabelecimento com reserva de poderes de Rogério Mauro D'Avola a Norton Geraldo Rodrigues da Silva. Fls. 2415/2416 e 2479. Trata-se de notícia do acordo celebrado entre Auto Viação Bragança Ltda, Viação Danúbio Azul Lttda, D'Avola e Bastos Sociedade de Advogados, Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda, RMD Securitizadora S.A e Rogério Mauro D'Avila no processo 1025572-92.2024.8.26.0100. Conforme petição, o crédito de Helena Anna Maria Guerra está inserido no anexo III do referido acordo, ou seja, é de titularidade da peticionária. Analisando os documentos acostados cm a petição, observo que o acordo mencionado foi devidamente homologado pelo Juízo da causa (fls. 2469/2470 e 2471/2473) e que, de fato, o crédito da credora originária Helena Anna Maria Guerra consta do anexo III - operações nulas (fls. 2432/2446), mais especificamente na fl. 2442. Desta forma, ratifico a decisão de fls. 1958/1960 (item II) que homologou a cessão de todos os direitos creditórios da credora originária helena Anna maria Guerra em favor de Auto Viação Bragança Ltda, conforme escritura de cessão de fls. 651/655, observado que foi deferido o levantamento da verba honorária contratual em favor do patrono originário (fls. 2361/2362) e expedido o respectivo mandado (fls. 2413/2414 - item 1). Ficam prejudicados os pedidos de fls. 2367/2373 e 2387/2390. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINS (OAB 33853/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA 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8. Processo 10079111820238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007911-18.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.S. - - W.A.C.S. - - R.A.C.S. - - M.A.C.S. - R.M.G. - - C.B.M.G. - Abra-se vista ao Ministério Público para parecer, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP)