Carlos Henrique Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010997520248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001099-75.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001099-75.2024.8.26.0283; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Waldemar Fernandes Junior; Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Recorrido: Jorge Roberto Gobbi; Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 01676038220258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0167603-82.2025.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Paula Barreira e Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005055-41.2024.8.26.0114/0001 3ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0005055-41.2024.8.26.0114/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0005055-41.2024.8.26.0114/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, o instrumento de contrato relativo aos honorários contratuais anexado no incidente de precatório, encontra-se incompleto sem assinatura das partes. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
4. Processo 00003062220258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-22.2025.8.26.0283/01 - Precatório - Licença Prêmio - Marcos Antonio Marques - Em analogia aos termos do Comunicado DEPRE Nº 66/2024, antes da expedição do ofício requisitório, às partes para manifestação acerca dos dados inseridos na requisição conforme certidão e resumo de cadastro juntado à fl. 18/21. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
5. Processo 00003859820258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000385-98.2025.8.26.0283 (processo principal 1000902-23.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Marques - Intime-se a executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover o apostilamento do valor e, no mesmo prazo, comprovar nos autos que o fez, conforme determinação da sentença proferida nos autos de conhecimento e pedido inicial deste incidente. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
6. Processo 00003868320258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-83.2025.8.26.0283 (processo principal 1000196-74.2023.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Roberto Silveira Camargo - Intime-se a executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover o apostilamento do valor e, no mesmo prazo, comprovar nos autos que o fez, conforme determinação da sentença proferida nos autos de conhecimento e pedido inicial deste incidente. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
7. Processo 00003876820258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000387-68.2025.8.26.0283 (processo principal 1000834-73.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Maria Rotta - Intime-se a executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover o apostilamento do valor e, no mesmo prazo, comprovar nos autos que o fez, conforme determinação da sentença proferida nos autos de conhecimento e pedido inicial deste incidente. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
8. Processo 00003885320258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000388-53.2025.8.26.0283 (processo principal 1000532-44.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vanderli Aparecida dos Santos - Intime-se a executada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover o apostilamento do valor e, no mesmo prazo, comprovar nos autos que o fez, conforme determinação da sentença proferida nos autos de conhecimento e pedido inicial deste incidente. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)