Paulo Roberto Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50031811020204036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5003181-10.2020.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00184183620018260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica tornado sem efeito o r. despacho disponibilizado no dia 25/06/2025: "Tornem ao distribuidor, diante do curso de férias no período de 7.1.2025 a 15.2.2025, e aposentadoria a ser publicada em 28.2.2025." - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar
4. Processo 21192545920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119254-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: Paulo Roberto Ramos - Paciente: Alef Silvestre Simao - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor Dr. Paulo Roberto Ramos. Usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Márcio Sérgio Christino. - - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - 10º Andar
5. Processo 10104968120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010496-81.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicanor Alves de Lima - - Kath Maria de Sousa Lima - Vistos. Por ora, em face do conteúdo da manifestação de fls. 31/35, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, pronunciem-se os requerentes, providenciado a juntada dos documentos solicitados às fls. 34/35, bem como emendando a petição inicial, dela fazendo constar a identificação dos imóveis usucapiendos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321). Int. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
6. Processo 15071763420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507176-34.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: S. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Gustavo Belisário Ramos (OAB: 401270/SP) - Eduardo Belisario Ramos (OAB: 383497/SP) - 10ºAndar
7. Processo 21850335820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185033-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bauru - Peticionária: Driely Cristiane Lemes Nunes - Peticionário: Paulo Ricardo Nunes Pereira - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada. Após o cumprimento desta determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido liminar pelo relator. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP)
8. Processo 10143759620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014375-96.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R. - Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada, e como certidão de curatela provisória. Tratando-se a interdição de ação de jurisdição voluntária, a nomeação servirá também para os fins dos §§ 4º e 5º do art. 245 do CPC. Cite-se, devendo a contestação ser apresentada no prazo de quinze dias a contar da juntada do mandado aos autos. Nessa oportunidade, o oficial de justiça deverá certificar se a parte interditanda aparenta alguma causa transitória ou permanente que a impeça de praticar certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer. Em havendo necessidade, a entrevista e a perícia médica serão oportunamente designadas. Diligencie-se. - ADV: GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS (OAB 401270/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)