Francisco Lucio Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10002585120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
3. Processo 10081677020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008167-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Vistos. 1. A parte demandada não depositou os honorários periciais, o que impede o prosseguimento da perícia. Logo, declaro-a prejudicada. Comunique-se ao(à) perito(a). A falta de depósito de honorários impossibilitou a perícia, que não pode ser custeada exclusivamente pela parte contrária. Desta feita, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante, com fundamento no art. 373, § 1º, do CPC. 2. Ciência ao(à) perito(a). Se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários. 3. Designo audiência de conciliação, instrumento e julgamento para 10/07/2025, às 15h00. 4. Proceda-se na forma dos itens 4 e 5 de fls. 359/363. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
4. Processo 00713238720058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.
5. Processo 10629973220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062997-32.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neuza de Oliveira - Vistos. Fls. 209: HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Outrossim, autorizo a realização de sobepartilha pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016, desde que obedecidas as disposições normativas que regulamentam a matéria, a serem verificadas pelo Tabelião na lavratura do ato. Observe-se, ademais, que a simples existência de herdeiros incapazes não é suficiente a proibir a realização do inventário extrajudicial, ante a recente alteração no art.12-A da Resolução nº35/2007 do CNJ, em especial o caput, verbis: "O inventário poderá ser realizado por escritura pública, ainda que inclua interessado menor ou incapaz, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário ou de sua meação ocorra em parte ideal em cada um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público.". Assim, em caso de existência de interesse de incapaz a ser tutelado, deverá também, o Tabelião, observar o teor do constante da Resolução nº 1.919/2024-PGJ-CGMP, de 18/09/24, em que a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, ambas do Ministério Público de São Paulo, disciplinam a tomada de manifestação do custos iuris na elaboração de tais escrituras públicas. Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
6. Processo 50311282420244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031128-24.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSEMERY NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
7. Processo 10002585120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifestem-se as partes sobre documentos juntados aos autos às fls. 3203/3211. - ADV: MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
8. Processo 10032434320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003243-43.2025.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Betti Maria Ruiz - Vistos. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 63/64. Fls. 73/277. Ciente da documentação. Nada a reconsiderar. Reitero a decisão de fls. 63/64 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se a devolução dos avisos de recebimento. Int. - ADV: ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)