Francisco Lucio Franca

Francisco Lucio Franca

Número da OAB: OAB/SP 103660

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Lucio Franca possui 106 comunicações processuais, em 71 processos únicos, com 37 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TRT2, TST, TJPR e outros 5 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 106
Tribunais: TRT2, TST, TJPR, TRF3, TJSP, TJMG, STJ, TJRJ
Nome: FRANCISCO LUCIO FRANCA

📅 Atividade Recente

37
Últimos 7 dias
86
Últimos 30 dias
106
Últimos 90 dias
106
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (14) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) INTERDIçãO (9) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008167-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Vistos. 1. A parte demandada não depositou os honorários periciais, o que impede o prosseguimento da perícia. Logo, declaro-a prejudicada. Comunique-se ao(à) perito(a). A falta de depósito de honorários impossibilitou a perícia, que não pode ser custeada exclusivamente pela parte contrária. Desta feita, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante, com fundamento no art. 373, § 1º, do CPC. 2. Ciência ao(à) perito(a). Se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários. 3. Designo audiência de conciliação, instrumento e julgamento para 10/07/2025, às 15h00. 4. Proceda-se na forma dos itens 4 e 5 de fls. 359/363. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao AJ.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062997-32.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Neuza de Oliveira - Vistos. Fls. 209: HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Outrossim, autorizo a realização de sobepartilha pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016, desde que obedecidas as disposições normativas que regulamentam a matéria, a serem verificadas pelo Tabelião na lavratura do ato. Observe-se, ademais, que a simples existência de herdeiros incapazes não é suficiente a proibir a realização do inventário extrajudicial, ante a recente alteração no art.12-A da Resolução nº35/2007 do CNJ, em especial o caput, verbis: "O inventário poderá ser realizado por escritura pública, ainda que inclua interessado menor ou incapaz, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário ou de sua meação ocorra em parte ideal em cada um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público.". Assim, em caso de existência de interesse de incapaz a ser tutelado, deverá também, o Tabelião, observar o teor do constante da Resolução nº 1.919/2024-PGJ-CGMP, de 18/09/24, em que a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, ambas do Ministério Público de São Paulo, disciplinam a tomada de manifestação do custos iuris na elaboração de tais escrituras públicas. Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031128-24.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSEMERY NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifestem-se as partes sobre documentos juntados aos autos às fls. 3203/3211. - ADV: MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003243-43.2025.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Betti Maria Ruiz - Vistos. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fls. 63/64. Fls. 73/277. Ciente da documentação. Nada a reconsiderar. Reitero a decisão de fls. 63/64 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, aguarde-se a devolução dos avisos de recebimento. Int. - ADV: ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
Anterior Página 9 de 11 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou