Francisco Lucio Franca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015241620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001524-16.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Yuri Gomes Miguel - Apelado: Maria Ines Miguel - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Não conheceram, com determinação V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) - Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP)
3. Processo 30055201620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005520-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Pedro Rodrigues Pinto - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM PAGAMENTO PELA EXECUTADA HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER ARCADOS PELA PARTE VENCIDA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO TEMA REPETITIVO 871/STJ INAPLICABILIDADE DA TABELA PREVISTA NA RESOLUÇÃO DO TJ Nº 910/2023 - VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP) - Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Alexandre Oliveira Maciel (OAB: 187030/SP) - 1° andar
4. Processo 50027144020194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002714-40.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: IRANI FILOMENA TEODORO Advogados do(a) REU: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660 D E S P A C H O Vistos. 1. Considerando o trânsito em julgado (ID 369441061), cumpra-se o v. acórdão (ID 369441056). 2. Tendo em vista que a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento ao recurso de apelação da defesa, absolvendo a ré IRANI FILOMENA TEODORO com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, realizem-se as comunicações de praxe. 3. Retifique-se no PJE a situação da ré que deverá constar como "absolvida". 4. Intimem-se as partes. 5. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
5. Processo 10125846920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012584-69.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro Daniel Ruiz - Claudia Daniela Ruiz e outros - Fundação Habitacional do Exército FHE e outro - Vistos. 1 . Os imóveis inventariados devem estar com a documentação regularizada, constando em nome do finado. Eventuais imóveis sem regularização, devem ser objeto de futura sobrepartilha. 2 . CUMPRA os itens 3, 5, 8 e 10 de fls. 222/224. 3 . Após o cumprimento integral do item 2 serão intimado os demais herdeiros para que se manifestem-se. Em relação aos veículos Corsa e Dogge, eventual cessão será apreciada somente após as declarações e plano de partilha. 4 . Procedi o protocolamento de ordem judicial para transferência do valor R$ 986.192,00, para conta judicial à disposição deste Juízo. Aguarde-se pela efetivação da transferência (fls.256). 5 . A fim de evitar cumprimentos parciais e a busca de celeridade processual, defiro prazo de 30 dias para o cumprimento INTEGRAL. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo . Int./ Fazenda Pública - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), DANIELA VOLPE GIL SANÇANA (OAB 11281/MS), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 463948/SP), LEANDRO SANCHEZ RAMOS (OAB 204121/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP)
6. Processo 50165910220234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016591-02.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVANO OLIVEIRA CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nestes autos, fica intimado o representante judicial da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS OU esclarecer em qual ponto discorda (ex. índice da correção monetária em determinado período) e apresentar seus próprios cálculos para intimação indicando separadamente os montantes devidos a título de Principal, atualização monetária, juros de mora, e Selic a partir de 09/12/2021, para intimação da parte executada nos termos do artigo 535 do CPC. Fica registrado que, de acordo com o Comunicado 12/2025 – Pje – Módulo de RPV e Precatórios, não será mais possível a expedição de ofícios requisitórios sem a separação entre juros simples e juros SELIC. No caso de concordância com os cálculos, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias a parte exequente deverá: a) informar, conforme o art. 34, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; b) esclarecer, na hipótese de haver mais de 1 (um) advogado constituído, em favor de qual deles deverá(ão) ser expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), informando o número do CPF de seu patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios; c) comprovar a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; e 1) Caso o representante judicial da parte exequente pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, também no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94, sob pena de preclusão. 2) Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. São Paulo, na data da assinatura digital.
7. Processo 50110775520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011077-55.2025.4.03.6100 AUTOR: ISABEL PERES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955, BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, FRANCISCO LUCIO FRANCA - SP103660, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Preliminarmente, afasto a prevenção indicada na aba de associados do sistema PJe, uma vez que possuem objetos distintos. 2. Concedo os benefícios da assistência judiciária (ID.361894970), bem como a prioridade de tramitação (ID.361894959), nos termos dos artigos 1.048, do Código de Processo Civil e 71, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 3. Preenchidos os pressupostos processuais e condições da ação, cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) resposta(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, III, do CPC), cujo termo inicial dar-se-á conforme art. 231 do CPC. Consigno, na hipótese de o Réu ser a Fazenda Pública ou equiparado, que terá o direito do prazo em dobro para apresentação de sua defesa e demais manifestações processuais, cuja contagem terá início da sua intimação (art. 183 do CPC). Esta decisão serve como mandado de citação, com a advertência de que a ausência de contestação no prazo acima fixado implicará revelia, com possível presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no art. 345 do mesmo diploma legal. 4. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse na realização da audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC, deixo para momento oportuno a realização da audiência de conciliação. Assim, após a citação efetiva de todos os réus e o decurso de prazo para a apresentação de contestação, remetam-se os autos à Central de Conciliação desta 1ª Subseção Judiciária (CECON-SP), para inclusão em pauta de audiência, salvo se alguma das partes manifestar, expressamente, o desinteresse na composição consensual Proceda a CPE a anotação do item 2. Após, intimem-se, observado art.183 do CPC. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL
8. Processo 10002585120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-51.2024.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Fatos Jurídicos - Y.G.M. - R.C.C.M. - J.M. - Y.G.M. - - M.I.M. - M.I.S.M.A. - Manifestem-se as partes acerca de documentos juntados. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), YURI GOMES MIGUEL (OAB 281969/SP)