Francisco Lucio Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 50160320820238130145
   Tribunal: TJMG | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016032-08.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WESLEY DE CASTRO FAGUNDES registrado(a) civilmente como WESLEY DE CASTRO FAGUNDES CPF: 027.933.386-21 MARIA CARMEN CASTRO SOUZA CPF: 001.569.221-34 Apresentar o plano de partilha. ANDREA BARRA MATHIASI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 11647170320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164717-03.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Gislane Campos Azevedo - - Reinaldo Seriacopi - Vistos. Fls. 113/209: Por ora, nos termos requeridos pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 212), intime-se a Perita Judicial Psiquiatra, por e-mail, para que elabore laudo complementar, diante da nova documentação juntada. Oportunamente, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Expert do Juízo, referente a seus honorários, com as cautelas de praxe, observando-se o Formulário MLE de fls. 89. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
4. Processo 11647170320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164717-03.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Gislane Campos Azevedo - - Reinaldo Seriacopi - Vistos. Fls. 113/209: Por ora, nos termos requeridos pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 212), intime-se a Perita Judicial Psiquiatra, por e-mail, para que elabore laudo complementar, diante da nova documentação juntada. Oportunamente, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Expert do Juízo, referente a seus honorários, com as cautelas de praxe, observando-se o Formulário MLE de fls. 89. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
5. Processo 10785355820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078535-58.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.S.C. - E.M.C.C. - - N.R.C.J. - - K.C.S. - F.L.F. - - D.S.C. - - Monte Santo Imobiliária - O prazo solicitado às fls. 3060/3061 já se encerrou, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de (5) dias. - ADV: KELLY FRANÇOISE VIRTUOSA LIMA (OAB 261056/SP), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), RENATA PINHEIRO FRANCO SANTORO (OAB 321531/SP), ANDREA REGINA RODRIGUES MARTINS (OAB 316643/SP), ANDREA REGINA RODRIGUES MARTINS (OAB 316643/SP), ANTONIO CARLOS CALDEIRA (OAB 105827/SP), ANTONIO CARLOS CALDEIRA (OAB 105827/SP), KELLY FRANÇOISE VIRTUOSA LIMA (OAB 261056/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 93075/SP), PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 93075/SP), ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), RUBENS CAPISTRANO CACAIS (OAB 246818/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE (OAB 16773/SP)
6. Processo 10081677020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008167-70.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Vistos. Questão preclusa. Insistência ensejará aplicação de multa (art. 77, caput, IV, do CPC). Cumpram-se as determinações anteriores. Int. - ADV: ARIEL DE CASTRO ALVES (OAB 177955/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP)
7. Processo 10015241620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001524-16.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Yuri Gomes Miguel - Apelado: Maria Ines Miguel - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Não conheceram, com determinação V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) - Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP)
8. Processo 30055201620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005520-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Pedro Rodrigues Pinto - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM PAGAMENTO PELA EXECUTADA HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER ARCADOS PELA PARTE VENCIDA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO TEMA REPETITIVO 871/STJ INAPLICABILIDADE DA TABELA PREVISTA NA RESOLUÇÃO DO TJ Nº 910/2023 - VALOR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Ariel de Castro Alves (OAB: 177955/SP) - Francisco Lucio Franca (OAB: 103660/SP) - Alexandre Oliveira Maciel (OAB: 187030/SP) - 1° andar