Paulo Cesar Goncalves Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 03632187820238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0363218-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Sônia Maria Curti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000917-68.2022.8.26.0383/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Nhandeara Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
3. Processo 00002447020258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-70.2025.8.26.0383 (processo principal 1000445-84.2021.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.S.L. - M.M.S.L. - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS (OAB 263603/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
4. Processo 00004399420218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-94.2021.8.26.0383 (processo principal 1000777-90.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.G.D. - E.C.V.S. - N.E.V.S. - - I.V.S. e outro - Vistos. Fls. 347: Defiro o registro da penhora sobre 50% (cinquenta por cento) do imóvel indicado pelo credor, via ONR-Arisp, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN (OAB 293804/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN (OAB 293804/SP), CÁSSIA PRISCILA BANHATO GASPARINI (OAB 264425/SP), ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN (OAB 293804/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
5. Processo 00005042120238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-21.2023.8.26.0383 (processo principal 1000777-90.2017.8.26.0383) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - J.A.S.V.S. - E.C.V.S. - Vistos, Considerando fls. 90/91, nomeio como perito judicial, em substituição, o sr. ANTONIO VICENTE, independentemente de compromisso (E-mail Principal - avicentecontabilidade@gmail.com ). Cumpra-se, observando-se a decisão de fls. 84. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN (OAB 293804/SP)
6. Processo 23043508420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2304350-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao agravo. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. DESCUMPRIMENTO INEQUÍVOCO. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. VALOR ESTIMADO EM LAUDO PERICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA COEXECUTADA AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL, DECLARANDO LÍQUIDO O CRÉDITO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$5.165.831,44. A AGRAVANTE ALEGA QUE O VALOR ESTÁ ACIMA DO MERCADO E DESRESPEITA O TETO DO BDI DEFINIDO PELO TCU. RECURSO QUE NÃO PROSPERA. 2. O ACÓRDÃO Nº 2622/2013 DO TCU NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO, POIS REFERE-SE A OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, ENQUANTO O PRESENTE CASO ENVOLVE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.4. AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DA AGRAVANTE NÃO CONTEMPLAM TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REPARAÇÃO AMBIENTAL E NÃO FORAM ELABORADAS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, NÃO MERECENDO ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 225 CF/1988, ART. 371 E 509, I, DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Heres Estevão Scremin (OAB: 228618/SP) - Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP) - 1° andar
7. Processo 10005170820208260383
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-08.2020.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.R.S. - V.R.S. - - V.R.S. - - W.M.A. e outros - Vistos. Tome-se por termo a retificação de fls. 459/473, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se para colheita da respectiva assinatura, após a disponibilização nos autos, ficando, desde já autorizado ao dr. advogado da parte autora para juntada em seguida aos autos. Prazo: 5 dias. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
8. Processo 00005074420218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB 103635/SP), Odenir Aranha da Silveira (OAB 72162/SP) Processo 0000507-44.2021.8.26.0383 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Silviana de Souza - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM - FAÇO VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.