Nezio Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10080673120208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Fabricio Oravez Pincini (OAB 248117/SP), Murillo Augusto Leite (OAB 426939/SP) Processo 1008067-31.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronnie Lucas Motta Schineider - Reqdo: Loracy Pinto Gaspar - Vistos. Sobreveio o trânsito em julgado. Tendo em vista que não há custas a serem recolhidas nestes autos, arquivem-se os autos. Int.
3. Processo 20769724020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2076972-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Elvira Alem - Perito: Mara Cristiane Giovanetti - Vistos. Tendo em vista a discordância do executado quanto ao laudo pericial (fls. 229/234), bem como a apresentação de parecer formulado por assistente técnico, necessária se faz a intimação da perita para as devidas explanações. Logo, retornem os autos à perícia, para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos. Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes para manifestação em igual prazo. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Andressa Licar Fernandes (OAB: 45376/CE) - Vanessa Mendes Rosário Santana (OAB: 285857/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - 3º Andar
4. Processo 15003115220248260558
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP) Processo 1500311-52.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: MAIKON JOSÉ LUCHETTI - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 12 de junho de 2025, às 14:50 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido. Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado). Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2). No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal. Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência. O Sr. Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se. Int. Diligencie-se.
5. Processo 10153951520148260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Murillo Augusto Leite (OAB 426939/SP) Processo 1015395-15.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Raízen Combustíveis S.A. - Exectda: Lourdes Tortosa Manzano de barros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes do(s) ofício(s) e/ou documento(s) juntados aos autos ( resposta de ofício encaminhado ), devendo a parte AUTORA/EXEQUENTE se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 26 de maio de 2025.
6. Processo 10018855320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP) Processo 1001885-53.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Embargte: Instituto dos Deficientes Visuais de Catanduva - Embargdo: Wilton Luis de Carvalho, Wilton Luis de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e documentos juntados (fls.181/821).
7. Processo 10044674120168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Marcelo Pagotto Colla (OAB 276704/SP), Breno Eduardo Santos Tallis (OAB 314126/SP), Alexandre Ferreira Jorge (OAB 73893/MG) Processo 1004467-41.2016.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tracbel Agro Noroeste Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Reqdo: Juliana Cassoni Pavani Epp - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo (atualização já realizada no sistema informatizado) A parte exequente formulou pedido de desistência. Considerando que até a presente data não há contestação nos autos, não há que se falar em consentimento do(s) réu(s) (artigo 485, §4º, CPC). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação; em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada essa, seja certificado o trânsito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. e I.
8. Processo 15035897820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP) Processo 1503589-78.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IAN PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que o mandado de prisão foi cumprido (fls. 130/132), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de 05 dias. Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos. Int.