Nezio Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10028954520198260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002895-45.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ademir Gonçalves Júnior - Marcos Roberto Mencinha Me - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro, pela derradeira vez, a dilação do prazo por 5 dias, como requerido. No silêncio, ou reiterado o pedido, o feito será extinto/arquivado. Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), GABRIELA FUSER VAROTO (OAB 399492/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 10061958320178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006195-83.2017.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Pereira de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de citação para LUIS CARLOS MARCELINO e sua esposa MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCELINO para os endereços indicados às fls. 645/646, iniciando-se pelo endereço indicado abaixo. Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
4. Processo 10004645320168260355
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-53.2016.8.26.0355 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Cicero Soares de Almeida - - ROBERTO COCCAPIELLER DE CASTILHO - - JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR e outros - 1. Fls 576: Pleiteia o perito nomeado o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais já depositados nos autos, a fim de fazer frente às despesas iniciais decorrentes da realização dos trabalhos periciais. Pois bem. O pedido encontra amparo no art. 465, §4º, do CPC, bem como na decisão de fls. 469, item 14, que autorizou o adiantamento de até 50% dos honorários periciais no início das atividades. Diante disso, DEFIRO o levantamento parcial requerido, no percentual de 50% dos depósitos de fls. 543, 555 e 561. MLE juntado à fl. 577. 2. No mais, aguarde-se decurso do prazo para apresentação do laudo. 3. Ciência às partes quanto a esta decisão. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP)
5. Processo 00316342420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031634-24.2018.8.26.0506 (processo principal 1035452-06.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ATIVA SERVICE LTDA - P.P.S.R.E. - - M.R.D. e outros - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
6. Processo 10071169520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007116-95.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Ana Paula Rosário de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ismael Leal de Jesus - Ana Paula Rosário de Jesus - Vistos. Esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse em audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências do CEJUSC, cujo silêncio será interpretado como resposta negativa. Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP), FABIO VOLPI RIBEIRO DA SILVA (OAB 346947/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
7. Processo 00079047320178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007904-73.2017.8.26.0132 (processo principal 1004546-88.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Duplicata - ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA - JOSE ANTONIO RONCHI - Vistos. Págs. 322/323: Por ora, por conta e risco da parte credora, defiro o pedido para que a Receita Federal do Brasil informe nos autos, sobre a existência de eventual crédito/valor disponível à parte executada, a título de restituição de imposto de renda, referente ao último exercício,com transferência imediata de eventual saldo existente para conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil, vinculada ao processo da ação supra citada, até o valor do débito exequendo, ficando a parte exequente incumbida de apresentar demonstrativo atualizado do débito, cuja cópia deverá instruir o ofício. Deve, ainda, instruir o ofício cópia da petição onde conste a qualificação da parte executada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofício à Receita Federal. Diligência que visa a penhora de eventuais créditos oriundos da restituição do imposto de renda. Possibilidade. Indeferimento pelo Juízo a quo. A verba relativa à restituição do imposto de renda possui caráter indenizatório, não se tratando de remuneração salarial, e não está prevista no rol do art. 833, do CPC. Execução que se processa no interesse do exequente, nos termos do art. 797, do CPC. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP Agravo de Instrumento 2101337-61.2024.8.26.0000; Relator (a): Pedro Paulo Maillet Preuss; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2024; Data de Registro: 09/05/2024). Cópia desta decisão, devidamente assinada, servirá como ofício para a finalidade supra, ficando a parte exequente incumbida de sua impressão, instrução com cópias necessárias, bem como comprovar seu protocolo, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
8. Processo 00032093220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003209-32.2024.8.26.0132 (processo principal 1009345-33.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pedro Henrique Lopes - Rosa Maria Fontes Joaquim - Vistos. Fls. 77/84 e 85: ante o provimento do recurso interposto, proceda a z. serventia ao desbloqueio do valor reconhecimento como impenhorável. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. No silêncio, ou nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP)