Maria De Lourdes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15001089320238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-93.2023.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALDESTON JAIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 219). DEFIRO. Ao arquivo. Int. Dilig. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
3. Processo 10016069220208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-92.2020.8.26.0439 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lindinalva Lima - - Dalva dos Santos Lima - Leandro dos Santos de Santana - - Wesley dos Santos de Santana - - Willian dos Santos de Santana e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para apresentação de parecer, procedendo-se a conferência dos requisitos de ordem registrária, para eventuais exigências (art. 198 da Lei 6.015/73), no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser observado o respeito aos princípios que regem o registro público, com destaque para o de legalidade. Int. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
4. Processo 10015271120238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-11.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1500358-29.2023.8.26.0439) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - N.F.S. - Aos 04 de junho de 2025, às 13:30, através de videoconferência criada no software Microsoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto/SP, Dr. José Guilherme Urnau Romera, comigo secretariando os trabalhos e ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento nos autos em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais, encontram-se conectados virtualmente: o representante do Ministério Público, Dr. Ivo Gonçalves Mendes Zambon, a defensora dativa, Dra. Maria de Lourdes Dias e a vítima Beatriz Sales da Rocha, neste ato, sob os cuidados do Setor Técnico. Na sequência, procedeu-se ao início da audiência com a gravação através do sistema Microsoft Teams. Inicialmente, o MM. Juiz registrou que a prova oral, eventuais compromissos de dizer a verdade (art. 203 do CPP), informes do direito de ficar em silêncio (art. 186 do CPP), contraditas ou arguições de defeito (art. 214 do CPP) e respectivas deliberações seriam registradas todas em formato digital de áudio e vídeo para garantir maior fidelidade ao ocorrido em audiência, dispensando as transcrições, tudo conforme mídia identificada a ser anexada após a audiência. Observado o relatório do estudo prévio às fls. 173/176 e cota ministerial de fl.180. Foi colhida a prova oral, registrando-se, em formato audiovisual, o depoimento especial da vítima Beatriz Sales da Rocha sem a presença do averiguado. Pelo MM. Juiz foi dito: "Fls. 173/176 (relatório do Setor Técnico) e Fl.180 (cota ministerial): Ciente. Defiro. OFICIE-SE à Secretaria Municipal de Saúde de Pereira Barreto para que viabilizem atendimentos de psicoterapia através do CAPS à adolescente. Prazo para resposta: 30 dias. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Int." Certifico e dou fé que foram dispensadas as assinaturas das partes, nos termos do art. 25º da Resolução nº 185 de 18-12-2013 do Conselho Nacional de Justiça: "Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo". Saem os presentes intimados. Eu, Washington Romualdo Rodrigues dos Santos, digitei. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
5. Processo 10010952120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP) Processo 1001095-21.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. P. da S. - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do novo CPC), bem como junte-se a certidão de casamento devidamente atualizada. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 00005056120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP), Leonardo Altran Fuente Alba (OAB 501021/SP) Processo 0000505-61.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. P. X. , B. C. P. X. - Exectdo: E. M. X. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
7. Processo 09020742920128260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP), Alessandro Nozella Monteiro (OAB 283687/SP), Jakson Silva Santos (OAB 371979/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0902074-29.2012.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Solange Dias dos Santos, Jorge Luiz da Silva, Maria Pereira de Araújo Silva - O ofício encontra-se disponível para impressão. O exequente deverá encaminhar ao destinatário e comprovar nos autos.
8. Processo 00056751020088260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arnaldo dos Santos (OAB 79986/SP), Tulio Marcelo Denig Bandeira (OAB 26713/PR), Rodrigo Maia Ribeiro (OAB 2437/TO), Vinicius Trombim Ragonha (OAB 307453/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP), Pedro Luiz Riva (OAB 99918/SP), Maria de Lourdes Dias (OAB 103619/SP), Evaristo Gonçalves Netto (OAB 218240/SP), Livia Lellis Silva (OAB 217341/SP), Ellen Regina Nitopi Siqueira Garuze (OAB 196705/SP), Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB 195560/SP), Douglas Luiz dos Santos (OAB 166979/SP) Processo 0005675-10.2008.8.26.0439 - Ação Civil Pública - Herdeiro: Evaristo Gonçalves Netto, Evaristo Gonçalves Netto, Município de Sud Mennucci - S.p., Celso Torquato Junqueira Franco, AILTON GONÇALVES DA SILVA - Reqdo: Espólio de João Gonçalves da Silva repres. p. inventariante - Vistos. Fl. 1562 (Cota Ministerial): Ciente de todo o processado e, considerando que a presente ação civil pública foi ajuizada pelo Município de Sud Mennucci e extinta a fase executiva em face da satisfação da obrigação, o Ministério Público oficiou pelo arquivamento do feito. ATENDA-SE, uma vez que acolho a Cota Ministerial como forma de decidir. Int. Dilig.