Jussara Leite Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00240071520018260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024007-15.2001.8.26.0554 (554.01.2001.024007) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Sotrel Engenharia Sa - Pierry Saby Ltda - Can Work Com e Serviços Ltda - - Manoel Almeida Dias - - José de Fátima Silva - - Édison Pigatto - - Vg Sistem Com e Projetos Ltda - - Taís Elaine de Souza - - Osni Pigatto - - Itaú Banco de Investimento Sa - - Metasa Sa Indústria Metalúrgica - - Pedro Candido da Silva - - Reginalda Oliveira Silva - - Banco Itaú Sa - - Manoel de Menezes Silva - - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais Sa Usiminas - - José Carlos Menezes Silva - - Antonio Mario Marcondes Testa e Antonio Carlos Rota - - Edenilson Pereira de Almeida - - Luiz Messina - - Aco Tubo Industria e Comercio Ltda - - Roudes Celestino Neto - - Manoel Messias Santos Silva - - Gonvarri Brasil Ltda - - João Batista de Oliveira - - João Januário dos Santos - - Tarcisio Silva Saldanha - - José Lúcio Grigório - - Francisco José Fruet de Stephani - - Hercilio José de Lira - - Edvaldo Pinto da Silva - - Inaldo Paz de Lira - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Jose Carlos Menezes Silva - - Jose Wilson Marques de Carvalho - - Juvenal Cavalcanti da Rocha - - Osvaldo da Silva - - Moyses Soares de Souza - - Gilmario Vicente - - Jose de Fatima Silva - - Bruno Eduardo Abbade - - Kazuo Claudio Egami - - Marcos Fernando Rodrigues - - José de Souza Araujo - - Rubens Alves da Silva - - Sidnei Miguel Martins - - Joanilton Durães dos Santos - - Luzilene Santana - - Airton Antonio Vidotto - - ESPÓLIO DE JOÃO DE FREITAS VASCONCELOS REP. PELA HERDEIRA ERNANI MARIA DA SILVA VASCONCELOS - - Neilton Fontes da Silva - - Cicero Severino da Silva - - Kleber Antonio Ferreira - - Paulo Henrique Leme - - José Luiz Antonio - - Miguel da Silva Souza - - Edgar de Souza - - Marcos Pinheiro Marcal - - Carlos Ferreira de Assis - - Nilo Doi - - Ednilson Pereira de Almeida - - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - - Carlos Augusto Marques - - Enoque Francisco da Silva - - Alexandrino Pereira do Nascimento - - Mart Madeiras Materiais de Construçoes Ltda - - Juarez dos Santos Vieira - - José Melquiades das Graças - - José Augusto Alves de Menezes - - Edson Brandão dos Santos - - Scala Acs Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Marcius Guedes Coelho - - Supergasbras Distribuidora de Gas Sa - - Fernando Almeida - - Tertecman Montagem e Manutenção Industrial Ltda - - Antonio Mario Marcondes - - Ariosvaldo Onofre do Bonfim - - Antonio Jose de Souza - - Luiz do Prado - - Olivio Jose Ferreira - - Ztec Tecnologia de Metais Ltda - - Jose Gonçalves de Oliveira - - Benedito Aparecido da Silva Nunes - - Omar Kalil Abrão Eid - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Jose Raimundo Nonato Bezerra - - Sergio Aparecido Iamarino - - Edson Francisco Veloso - - Rolando Candido dos Martires - - Ricarda Maria de Jesus - - Sidney Vieira Rodrigues - - Adriano Roberto Rodrigues - - Celso Joao da Silva - - Companhia Siderúrgica Paulista Cosipa - - Manoel Almeida Dias - - Francisco Edmir de Souza - - Bernardo dos Santos - - Luiz Carlos Barbosa de Almeida - - Almir Molero Rubinello - - Dedini S/A Indústrias de Base - - Marco Antonio Marini Engenharia Estrutural Sc Ltda - - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - - José Alves de Sousa - - Regiane Tedesco - - Joao de Freitas Vasconcelos - - Mauro Gonçalves Vieira - - Industria e Comercio Stanp Ltda - - Edson Barbosa da Silva - - Jose Vieira da Silva - - Antonio Ferreira da Silva - - Jair Bezerra Santos - - Roulindo Vitor dos Santos - - Pedro Fortunato dos Santos - - Equipasul Construções e Montagens Ltda - - Osni Pigatto - - Edison Pigatto - - Real Cash Assessoria e Fomento Comercial Ltda - - José Luiz Ciariléglio - - AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - Miguel Miranda Barbosa - - Isaias Pedro de Sales - - Milton Morais da Cruz - - Miguel Fabiani - - Erilson Santos - - Lourival de Castro Lacerda - - Adilson Dias dos Santos - - Francisco Carlos Ferreira da Silva - - Companhia Siderurgica Nacional - - Josemar Barreto Lucena - - José Suniga Campos - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIASS METALÚRGICAS ELETRICAS - - Acelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúgicos S/A - - Caxemira Gestão de Bens Própr. e Part. Ltda - - Antenor Perencine e outros - Paulo Roberto Bastos Pedro - Ambiel, Belfiore, Gomes e Hanna Advogados - - Bruna alves Rocha - - Espolio de Rubens Machioni da Silva repr. por Aliete Martins Machioni Silva - - REGINALDA OLIVEIRA SILVA - - Manoel Juarez de Menezes - - Irineu Danilo da Rosa Fagundes - - 4tf Captação de Recursos Eireli - - Ernani Maria da Silva Vasconcelos e outros - Vistos. Diante da concordância do MP, acolho os pareceres do administrador judicial de fls. 5522/5527 e 5528/5529. Homologo a cessão de Crédito dos cessionários Fernando Alves dos Santos e Fernando Takehara (fls 5280/5282). Expeça-se o MLE conforme determinado na decisão de fls.4756/4758. Indefiro o pedido de reserva de 30% dos créditos de Alexandrino Pereira do Nascimento ao advogado, Dr. José Luiz Zanatta, devendo ser pleiteado perante o juízo trabalhista ou mediante ação junto ao Espólio do falecido. Diante do alegado pelo advogado Dr. José Luiz Zanatta às fls. 5194/5198, que os credores Gilmário Vicente e Roulindo Vítor dos Santos jamais negociaram qualquer crédito relativo aos honorários pactuados nos contratos de honorários relativo as cessões de crédito de fls. 4051/4053 e 4061/4064, suspendo por ora levantamento dos créditos em favor dos cessionários Gabriel José Soligo e Sidiney Rodrigues. Intime-se o patrono dos cessionários, Gabriel José Soligo e Sidiney Rodrigues, Dr. Isidoro Antunes Mazzotini, para prestar esclarecimentos. Intime-se Procuradoria Regional da União Federal da 3ª Região PRU, CNPJ 26.994.558/0001-23 e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região PRFN, 00.394.460/0216-53 para se manifestar sobre a manifestação do administrador judicial de fls. 5528/5529 nos autos via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 667/2021. Fls. 4878/4879: Esclareça o cedente Antonor Perencine, tendo em vista a cessão e crédito à Leo Hitoshi Tominaga (fls.4036/4042). Fls. 5485/5486: Manifeste-se o administrador judicial sobre o pedido de liberação de 30% do crédito de Gláucia Kazumi Kobo Tamake em favor do advogado Dr. Fábio Frederico de Freitas Tertuliano. Diante das manifestações de fls. 4434, 4440, 4445, 4466/4468, 5477/5478 e 5492/5494, manifeste-se o administrador judicial sobre os pedidos de levantamento em favor do credor, Pedro Fortunato dos Santos e reserva de honorários de 30% em favor do Espólio de Francisco Dias de Brito, ex advogado do credor trabalhista. Fls. 5440, 5442, 5444/5445, 5448/5449, 5455/5456, 5458, 5479, 5481, 5483, 5517 e 5521: Expeça-se os MLEs, devendo a serventia observar o determinado na decisão de fls.4756/4758. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU MARQUES (OAB 250009/SP), MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS (OAB 121291/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA RITA RIEMMA (OAB 120616/SP), JACY GAUDENCIO DA SILVA (OAB 120156/SP), CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), HELOISA DE OLIVEIRA HERRERA (OAB 191426/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), EVANDRO MONTEIRO KIANEK (OAB 147884/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/SP), FRANCISCO DIAS DE BRITO (OAB 115354/SP), VILMA MARQUES (OAB 200527/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), FRANCISCO DIAS DE BRITO (OAB 115354/SP), ALBERTO ANGELO 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3. Processo 00065988320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006598-83.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1029118-88.2023.8.26.0554) (processo principal 1029118-88.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 951/2023, em 15 dias e sob pena de não processamento do presente incidente, recolha o(a) exequente as custas de distribuição (guia DARE, código 230-6, mínimo de 05 UFESP's, no valor de R$ 185,60). Após: Tornem conclusos. Int. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
4. Processo 00004579820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-98.2025.8.26.0505 (processo principal 1004329-41.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisangela de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 225/226, item b: manifeste-se o executado, providenciando o depósito, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
5. Processo 10001727220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-72.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Rodrigues - Serasa Experian S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a autora no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando-se para a gratuidade processual anteriormente concedida. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP)
6. Processo 00453074720128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045307-47.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045307) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Selma Gomes de Souza - Topcenter Brasil - - CLEONIR CÉSAR DA COSTA - - SIMONE TEREZA PATENE DA COSTA - Vistos. Para avaliação do(s) bem(ns) penhorados, nomeio EVANDRO HENRIQUE. Intime-se o mesmo esclarecendo que a parte autora é beneficiária de justiça gratuita, cujos honorários deverão ser depositados pela Defensoria Pública. Com a reserva de honorários, intime-se o Sr. Perito aos trabalhos. Intime-se. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP)
7. Processo 00004579820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-98.2025.8.26.0505 (processo principal 1004329-41.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisangela de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250618085311083969 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a fls. 230, valor depositado nos autos n° 1004329-41.2024.8.26.0505, aguardando conferência pelo Escrivão e assinatura do Magistrado, via Portal de Custas. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
8. Processo 10063962220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006396-22.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006396-22.2024.8.26.0038; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Daniel Porrino (Justiça Gratuita); Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP); Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.