Jussara Leite Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10001727220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-72.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Rodrigues - Serasa Experian S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a autora no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando-se para a gratuidade processual anteriormente concedida. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP)
3. Processo 00453074720128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045307-47.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045307) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Selma Gomes de Souza - Topcenter Brasil - - CLEONIR CÉSAR DA COSTA - - SIMONE TEREZA PATENE DA COSTA - Vistos. Para avaliação do(s) bem(ns) penhorados, nomeio EVANDRO HENRIQUE. Intime-se o mesmo esclarecendo que a parte autora é beneficiária de justiça gratuita, cujos honorários deverão ser depositados pela Defensoria Pública. Com a reserva de honorários, intime-se o Sr. Perito aos trabalhos. Intime-se. - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP)
4. Processo 00004579820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-98.2025.8.26.0505 (processo principal 1004329-41.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisangela de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250618085311083969 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a fls. 230, valor depositado nos autos n° 1004329-41.2024.8.26.0505, aguardando conferência pelo Escrivão e assinatura do Magistrado, via Portal de Custas. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
5. Processo 10063962220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006396-22.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006396-22.2024.8.26.0038; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apdo/Apte: Daniel Porrino (Justiça Gratuita); Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP); Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10246244920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024624-49.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Jaine Moraes de Sá da Silva - Embargdo: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
7. Processo 10176300520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017630-05.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Severino Rafael da Silva Liberato - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Crafil Assessoria de Credito e Cobrancas Ltda - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA RÉUS NÃO COMPROVAM A ORIGEM DO DÉBITO IMPUTADO AO AUTOR DÍVIDA INEXIGÍVEL.DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS AVISOS DE VENCIMENTO E COBRANÇAS POR MENSAGENS SMS SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL MERO ABORRECIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Flavio Reis Franco (OAB: 417230/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10298579520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029857-95.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maique Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Apelado: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Sala 203 – 2º andar