Aparecido Donizeti Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00057339220138260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005733-92.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005733) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antonio Souto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes da ocorrência do trânsito em julgado, conforme fls. 725. No mais, para cumprimento integral da sentença de fls. 706 expeça-se MLE do depósito de fls. 247 em favor da parte executada, com os acréscimos que houver, observando-se o formulário de fls. 721. Por fim, concedo o novo prazo voluntário de 15 dias para a parte executada, Banco do Brasil S/A, comprovar o recolhimento das custas finais, observando o cálculo de fls. 708. Em caso de inércia, providencie o Oficial Judicial a intimação postal para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida em favor do Estado, certificando a inclusão do valor de uma carta postal, como de praxe. Se ainda assim não houver pagamento, inscreva-se a dívida em favor do Estado, e após a confirmação da inscrição anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00003628820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-88.2025.8.26.0369 (processo principal 1000602-36.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdomiro Inocêncio Ferreira - Banco do Brasil S/A - Custas em aberto a serem recolhidas pelo executado: Taxa de Satisfação da Execução: R$ 1.759,93 (ao Estado). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), LUCAS LOPES RUIZ (OAB 278105/SP)
4. Processo 00002001020238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-10.2023.8.26.0484 (processo principal 1000362-90.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Darci Lourenço - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 501: Verifique o recolhimento das custas finais, conferindo a queima da guia e, se corretamente recolhidas, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)
5. Processo 00002001020238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-10.2023.8.26.0484 (processo principal 1000362-90.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Darci Lourenço - Banco BMG S/A. - Vistos. Fls. 501: Verifique o recolhimento das custas finais, conferindo a queima da guia e, se corretamente recolhidas, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)
6. Processo 00006050920248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000605-09.2024.8.26.0097 (processo principal 1000528-22.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angelica Araujo de Carvalho - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 109/111. Por ora, apresente a advogada da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato de prestação de serviço firmado. Após, voltem-me conclusos para apreciação. Int. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30384/CE), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
7. Processo 00040078920194036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004007-89.2019.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CLAYTON ROCHA LARA CARRERA Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDO DONIZETI RUIZ - SP95846, CORNELIO LUIZ DE FIGUEIREDO - SP427426 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA - SP209278 D E S P A C H O Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora anexar os documentos solicitados pela CECALC. Decorrido o prazo, sem cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00026634520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002663-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1002697-42.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BANCO BMG S/A - David Luciano - Vistos. Indefiro o pedido de penhora junto ao sistema Renajud, pois incumbe à parte interessada diligenciar a fim de obter informações acerca de bens de propriedade da parte executada, ficando, contudo, deferida a pesquisa Renajud após fornecidos dados do veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do veículo. Ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Requisição de informações acerca de bens das executadas à Receita Federal via "Infojud" e ao DETRAN via "Renajud" - Inadmissibilidade - Não há registros nos autos que permitam identificar qualquer esforço do credor, por atividade sua, no sentido de localizar os bens do devedor - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163865-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018). Destaco que a Ciretran, localizada no Poupatempo local, tem recebido requerimento formulado pela própria exequente para informar acerca da existência de veículos do devedor, cuja resposta do ofício pode ser pleiteada que venha diretamente para os autos, inclusive no correio eletrônico institucional do cartório, descrito na cabeçalho desta decisão. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)