Aparecido Donizeti Ruiz

Processos do Advogado

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2. Processo 22048484120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204848-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1011442-90.2025.8.26.0576; Assunto: Cheque; Agravante: Vanderlei de Amorim; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Agravado: Rodrigo Mendes Marini Filho (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP); Advogada: Fabiana Rossi Rodrigues (OAB: 248115/SP)
3. Processo 10006044620208260097
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000604-46.2020.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Laudeci dos Reis Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Juliana Maria Quirino de Morais (OAB: 223994/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00102853020128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010285-30.2012.8.26.0132 (132.01.2012.010285) - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo Santaguita - - Henrique Gustavo Uhl - - Espólio de Licieli Mestrinelli - - Iran Bernardi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Anote-se as procurações atualizadas outorgadas pelos coexequentes HENRIQUE GUSTAVO UHL e ESPÓLIO DE LICIELI MESTRINELLI (reprs. por Denise Aparecida Mestrinelli), anexadas às págs. 623/624. Uma vez que os documentos trazidos às págs. 629/638, demonstram as condições e qualidade de herdeiros necessários dos coexequentes falecidos, abaixo relacionados, DECLARO habilitados, para comporem o polo ativo, em substituição às partes falecidas, observando-se as procurações anexadas às págs. 625/628 e 670/674: Exequente GERALDO SANTAGUITA: ELIANA HERNANDES SANTAGUITA, ELAINE HERNANDES SANTAGUITA PRETTI, GENILSON HERNANDES SANTAGUITA, JANE ELISA MELHADO SANTAGUITA, JOYCE MELHADO SANTAGUITA AGUETONI, GIORGI MARCOS MELHADO SANTAGUITA e GEOVANE MESTRINELLI SANTAGUITA; Exequente IRAN BERNARDI: ARLETE APARECIDA BERNARDI RADI, IVAN APARECIDO BERNARDI e EDIVANIA CRISTINA BERNARDI DEZUANI. Promova a serventia a correção do polo ativo, no sistema SAJ. Cumpra-se a decisão de pág. 608, expedindo-se MLE em benefício da parte exequente, observado os dados bancários informados à pág. 607 (formulário-MLE). Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
5. Processo 00001431420258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-14.2025.8.26.0648 (processo principal 1000922-54.2022.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Teixeira Brazão - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O exequente reitera o cálculo apresentado junto da manifestação de fls. 51/74. Sobre os novos documentos apresentados (fls. 93/117), diga o executado. Prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CORNÉLIO LUIZ DE FIGUEIREDO (OAB 427426/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
6. Processo 10019448120248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-81.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Marilda Rita de Paula Leite Ferraroni - Rodrigo Mendes Marini - III - Do Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MARILDA RITA DE PAULA LEITE FERRARONI em face de RODRIGO MENDES MARINI, para DETERMINAR o cancelamento definitivo do protesto apontado na fl. 13, confirmando-se a tutela antecipada de fls. 34-35. Após o trânsito em julgado, oficie-se, comunicando-se a baixa em definitivo do protesto. Em consequência, julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Art. 487, I, do CPC). Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido (incisos I, II, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC). P.I.C. - ADV: JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP)
7. Processo 20769724020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2076972-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Elvira Alem - (...) Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes para manifestação em igual prazo. (15 dias) - Advs: Andressa Licar Fernandes (OAB: 45376/CE) - Vanessa Mendes Rosário Santana (OAB: 285857/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - 3º andar
8. Processo 20769724020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2076972-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Elvira Alem - (...) Prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes para manifestação em igual prazo. (15 dias) - Advs: Andressa Licar Fernandes (OAB: 45376/CE) - Vanessa Mendes Rosário Santana (OAB: 285857/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - 3º andar