Anderson Matos Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00471757120028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Luis Bento Guimaraes (OAB 111920/SP), Marcos Cesar Darbello (OAB 128812/SP), Luiz Jose Bueno de Aguiar (OAB 48353/SP), Paulo Roberto Toledo Correa (OAB 52834/SP), Anderson Matos Andrade (OAB 95200/SP), Rodrigo Veneziani Domingos (OAB 314239/SP) Processo 0047175-71.2002.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Simoni - Exectdo: Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores - Vistos. A medida pretendida - intimação da parte executada para indicação de bens à penhora - na prática tem se mostrado inócua, embora passível de sanção na forma da lei, ante à dificuldade de localização da parte executada para intimação pessoal, restando prejudicada a celeridade processual e a efetividade do processo de execução. Ademais, observo que o artigo 774, V, do CPC, dispõe que constitui ato atentatório à dignidade da justiça a conduta do executado que,intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade. Todavia, a jurisprudência tem entendido quea aplicação da penalidade prevista no parágrafo único do artigo 774 pressupõe a existência de indícios de que o executado possui bens e, mesmo assim, se omite em indicá-los, o que não se presume automaticamente da ausência de indicação. Dentro desse contexto, indefiro o pedido. Requeira o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Intime-se. Campinas, 22 de maio de 2025
3. Processo 00107192920245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0010719-29.2024.5.15.0108 : RHADAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP : INGRID APARECIDA CAMPOS CAETANO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
4. Processo 00107192920245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0010719-29.2024.5.15.0108 : RHADAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP : INGRID APARECIDA CAMPOS CAETANO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INGRID APARECIDA CAMPOS CAETANO
5. Processo 00107192920245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0010719-29.2024.5.15.0108 : RHADAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP : INGRID APARECIDA CAMPOS CAETANO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025. JOAO PAULO FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RHADAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
6. Processo 10000058320255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000005-83.2025.5.02.0604 : TAILA SOARES DE SOUSA : CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1a472 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO id. 75d3e0a Consigne-se que, para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o advogado tem que juntar aos autos procuração com poderes especiais, nos termos do art. 105 do CPC. Assim, intime-se para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, após voltem conclusos.  SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAILA SOARES DE SOUSA
7. Processo 00014273620245090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 0001427-36.2024.5.09.0965 : CARLOS ALEXANDRE COSTA RODRIGUES : WORK S GLOBAL SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a61b37e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2025. ALEXSANDRO MASCARI PASCHOAL  Diretor de Secretaria   DESPACHO 1 - Mantenho o disposto na decisão retro (Id 8b0c707) por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Por medida de celeridade e economia processual e efetividade da execução, intime-se o(a) executado(a) WORK S GLOBAL SERVICES LTDA, por intermédio de seu(s) procurador(es), para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Não obstante, tendo em vista que o Pleno do E. Tribunal Superior do Trabalho ao apreciar o Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 1786-24.2015.5.04.0000, em decisão datada de 21/08/2017, adotou tese jurídica com efeito vinculante sobre as ações individuais que versem sobre idêntica matéria (CPC, artigo 985, inciso I), consigna-se que a multa coercitiva do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o processo do trabalho, ao qual não se aplica. 3 - Transcorrido "in albis" o prazo legal, envie-se ordem de penhora de ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) até o limite do valor do crédito exequendo atualizado, por meio do sistema SISBAJUD. Garantida a execução, intime-se o(a) executado(a) para os fins previstos no artigo 884 da CLT. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 24 de abril de 2025. SANDRA MARA DE OLIVEIRA DIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WORK S GLOBAL SERVICES LTDA
8. Processo 00032817120118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Alves (OAB 167362/SP), Marina Sims Dal´bão Urrutia (OAB 196078/SP), Anderson Matos Andrade (OAB 95200/SP), Jéssica Raquel de Sousa Gomes (OAB 387301/SP) Processo 0003281-71.2011.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Gilmar Rossi, Maria Cristina Pereira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido a fls. 1252/1253. Intime-se. Valinhos, 22 de abril de 2025.