Dra. Maria Aparecida Cruz Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002739620175170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000273-96.2017.5.17.0191 RECLAMANTE: PAULINO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e0ccc proferido nos autos. DESPACHO A executada alega erro na Certidão de Crédito expedida nos autos, já que constou o valor total da execução como sendo crédito do autor. Com razão. Expeça-se nova Certidão de Crédito, lançando corretamente os valores devidos a título de principal e contribuições previdenciárias. Intimem-se as partes para ciência. Após, sobrestem-se os autos. SAO MATEUS/ES, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A - TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA - COMAPI AGROPECUARIA S.A.
3. Processo 00002739620175170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000273-96.2017.5.17.0191 RECLAMANTE: PAULINO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e0ccc proferido nos autos. DESPACHO A executada alega erro na Certidão de Crédito expedida nos autos, já que constou o valor total da execução como sendo crédito do autor. Com razão. Expeça-se nova Certidão de Crédito, lançando corretamente os valores devidos a título de principal e contribuições previdenciárias. Intimem-se as partes para ciência. Após, sobrestem-se os autos. SAO MATEUS/ES, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULINO PINHEIRO DOS SANTOS
4. Processo 00261005620105170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0026100-56.2010.5.17.0191 RECLAMANTE: JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO E OUTROS (34) RECLAMADO: INFINITY AGRICOLA S.A. E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9deda5d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR e as reclamadas para ciência da planilha atualizada de Id. c2289e1. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as Certidões de habilitação em favor dos Credores, individualmente considerados, conforme já determinado no despacho de Id. a565c23. SAO MATEUS/ES, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
5. Processo 00261005620105170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0026100-56.2010.5.17.0191 RECLAMANTE: JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO E OUTROS (34) RECLAMADO: INFINITY AGRICOLA S.A. E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9deda5d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR e as reclamadas para ciência da planilha atualizada de Id. c2289e1. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as Certidões de habilitação em favor dos Credores, individualmente considerados, conforme já determinado no despacho de Id. a565c23. SAO MATEUS/ES, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR
6. Processo 00261005620105170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0026100-56.2010.5.17.0191 RECLAMANTE: JOSE VITOR DOS SANTOS PAULO E OUTROS (34) RECLAMADO: INFINITY AGRICOLA S.A. E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9deda5d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR e as reclamadas para ciência da planilha atualizada de Id. c2289e1. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as Certidões de habilitação em favor dos Credores, individualmente considerados, conforme já determinado no despacho de Id. a565c23. SAO MATEUS/ES, 07 de julho de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPACTO PARTICIPAC?ES S.A. - GAIA ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - ALPHALINS TURISMO LTDA - HEBER PARTICIPACOES S.A. - CONCESSIONARIA SPMAR SA - CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - REIVO PARTICIPACOES S.A. - INFRA BERTIN EMPREENDIMENTOS S.A. - COMAPI AGROPECUARIA S.A. - CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. - STAR ENERGY PARTICIPACOES S.A. - INFINITY AGRICOLA S.A. - IKER TURISMO LTDA.
7. Processo 10002013120165020002
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000201-31.2016.5.02.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
8. Processo 00107477320225150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI PROCESSO: ATSum 0010747-73.2022.5.15.0073 AUTOR: MARCIO SAIKI RÉU: REAL DUBLADORA TEXTIL EIRELI E OUTROS (4) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. e2e6376:   DESPACHO Vistos. 1-Considerando a inércia da parte autora, determino o sobrestamento do feito, dando-se início ao prazo de dois anos previsto no art. 11-A, da CLT, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. 2-Considerando o resultado frustrado das pesquisas patrimoniais realizadas em face dos executados determino a expedição de ofício para que seja lavrado o protesto a ser encaminhado ao ofício distribuidor dos Tabelionatos de Protesto de Birigui, para as providências previstas na Lei n. 9.492, de 10/09/1997 e em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Provimento GP-CR nº 10/2018, do E. TRT 15ª Região. -RECLAMADA/DEVEDORA/ENDEREÇO: M V E VESTUARIO E CALCADOS EIRELI CNPJ: 36.378.671/0001-38 - RUA SANTOS DUMONT , 1469 -VILA GUARUJA - BIRIGUI - SP - CEP: 16200-341 -RECLAMADA/DEVEDORA/ENDEREÇO: J P C MARINHO VESTUARIO E CALCADOS -CNPJ: 34.558.765/0001-63 -RUA SANTOS DUMONT , 1469 -VILA GUARUJA - BIRIGUI - SP - CEP: 16200-341 -RECLAMADA/DEVEDORA/ENDEREÇO: REAL DUBLADORA TEXTIL EIRELI - CNPJ: 14.282.692/0001-12 - RUA SANTOS DUMONT , 1469 - VILA GUARUJA - BIRIGUI - SP - CEP: 16200-341 -RECLAMADA/DEVEDORA/ENDEREÇO: MARINES CLEMENTINO OLIVEIRA MONTEIRO -CPF: 759.027.531-04 -RUA CONCEICAO GOUVEIA LOZILLA , 375 -COLINAS PARK II - BIRIGUI - SP - CEP: 16207-075 -RECLAMADA/DEVEDORA/ENDEREÇO: PAULO JOSE OLIVEIRA MONTEIRO -CPF: 233.969.818-98 - RUA CONCEICAO GOUVEIA LOZILLA , 375 -COLINAS PARK II - BIRIGUI - SP - CEP: 16207-075 -RECLAMANTE: MARCIO SAIKI – CPF 083.597.468-50 - R CAMPOS SALES, 455  JARDIM ICARAY - BIRIGUI - SP - CEP: 16200-798 Data do ajuizamento da ação: 12/07/2022 Data do trânsito em julgado: 25/10/2022 Valor homologado: R$16.129,80, em 11/05/2023 Valor atualizado: R$19.771,91, em 14/05/2025 Por medida de economia e celeridade processual, a cópia assinada do presente despacho será utilizada como ofício. Caberá, à parte autora imprimir o ofício diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário, para cumprimento da determinação judicial. Intime-se diretamente o(a) exequente e seu patrono. BIRIGUI/SP, 03 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO SAIKI