Paulo Pestana Felippe

Processos do Advogado

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2. Processo 00046004720065150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0004600-47.2006.5.15.0055 AUTOR: ADROALDO FERNANDO DOMEZI RÉU: WW TRANSPORTES AGRICOLAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c96ef proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação da parte autora - Id 9638969, informando que não houve a concretização de acordo, incluam-se os bens imóveis objeto das matrículas nº 2.286 e nº 9.888, ambas do CRI de Barra Bonita em hasta pública eletrônica, que será designada pela Divisão de Execução de Bauru. Devendo, contudo, observar que a reserva das partes ideais cabentes aos coproprietários, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO e CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, alheios à execução (2/3), recairão sobre o produto da alienação dos bens. Quando da liberação dos bens para Hasta Pública deverá ser observado os termos do §2º do art. 843 do CPC (expropriação pelo valor da avaliação dos bens) - ID. f3f6467, conforme sentença proferida nos embargos de terceiro nº 0010716-83.2017.5.15.0055 (cópia Id f3f6467). O Lance mínimo deverá corresponder ao valor da avaliação dos imóveis. No edital da hasta deverá constar a ressalva do usufruto vitalício, conforme abaixo: Registro R.3-2286 - USUFRUTO VITALÍCIO reservado aos doadores MANOEL FABIANO FERREIRA e MARIA ARMELINDA BILIASSI FERREIRA. Registro R.3-9888 do CRI de Barra Bonita - USUFRUTO VITALÍCIO reservado aos doadores MANOEL FABIANO FERREIRA e MARIA ARMELINDA BILIASSI FERREIRA. Intimem-se as partes e os coproprietários MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO e CRISTIANE APARECIDA FERREIRA. JAU/SP, 04 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADROALDO FERNANDO DOMEZI
3. Processo 00012325220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-52.2023.8.26.0063 (processo principal 0000130-92.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - N.M.M.C.C.M. - Fls. 233: Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP)
4. Processo 00212794720225040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021279-47.2022.5.04.0030 RECLAMANTE: DOUGLAS CORDEIRO JUNIOR RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f603a6f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Considerando que a procuração acostada aos autos pela parte autora está ilegível, suspenda-se, por ora, o cumprimento do item 1 do despacho de ID 60b6dff. 2. Intime-se a parte autora para que proceda à apresentação de nova procuração, no prazo de 10 dias. 3. Apresentada a procuração, de forma legível, cumpra-se o despacho de ID 60b6dff.  4.  Não cumprido, voltem os autos conclusos. so PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CORDEIRO JUNIOR
5. Processo 00210999320245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021099-93.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: BETCHINA JOSEPH ALTIDOR RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): BETCHINA JOSEPH ALTIDOR Pela presente notificação, fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação,  sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT.  Prazo: 8 dias. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BETCHINA JOSEPH ALTIDOR
6. Processo 00210999320245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021099-93.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: BETCHINA JOSEPH ALTIDOR RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): MANSERV FACILITIES LTDA Pela presente notificação, fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação,  sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT.  Prazo: 8 dias. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
7. Processo 00210999320245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021099-93.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: BETCHINA JOSEPH ALTIDOR RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC Pela presente notificação, fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação,  sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT.  Prazo: 8 dias. PORTO ALEGRE/RS, 04 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
8. Processo 00009582420225090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ACum 0000958-24.2022.5.09.0653 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALH EM TRANSPORTES RODOV DE LONDRINA RECLAMADO: ALLIANCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dde97c proferida nos autos. Faço este autos conclusos em razão do decurso do prazo para a executada comprovar o pagamento do débito. 02/07/2025 - Rosângela Giuzio - Técnica Judiciária   DECISÃO 1. Promova-se, via sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo indicados, a busca de ativos financeiros de titularidade da(s) parte(s) executada(s) para satisfação da execução, com repetição automática pelo período de sessenta (60) dias, conforme dados abaixo. Dados SISBAJUD: Valor: R$ 3.670,93 Exequente: SINDICATO DOS TRABALH EM TRANSPORTES RODOV DE LONDRINA, CNPJ: 78.636.222/0001-92 Executado(s): ALLIANCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 04.927.231/0001-04; ALLIEXPRESS LOGISTICA LTDA, CNPJ: 06.170.869/0001-60 2. Sendo frutífero o bloqueio, ainda que parcial, intime-se a parte executada da constrição para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis.  3. Caso não localizados numerários, promova consulta acerca de eventual acervo patrimonial da parte devedora junto ao sistema (banco de dados) próprio denominado Pesquisas Patrimoniais (Nova) na Intranet TRT9 (art. 38 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), para fins de direcionamento dos atos constritivos e expropriatórios.  4. Se inexistente, expeça-se mandado para PESQUISA PATRIMONIAL nos convênios Renajud, Detran, Infojud/DOI, Infoseg, ONR - Penhora online, Sniper e outros (art. 36 e incisos I a IX do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023), com o registro do resultado no banco de dados acima mencionado (Pesquisas Patrimoniais -Nova).  5. Consigne-se no mandado, além dos requisitos legais e regulamentares já previstos, o seguinte: I - o nome completo e o CPF/CNPJ de todas as partes, inclusive do exequente. II - a data de propositura da ação. III - valor da dívida e data de atualização. 6. Do resultado obtido, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 30 dias. 7. Por não ter adimplido a obrigação, inclua-se a parte Reclamado(a): ALLIANCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 04.927.231/0001-04; ALLIEXPRESS LOGISTICA LTDA, CNPJ: 06.170.869/0001-60, no Banco de devedores do SERASA, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), neste caso, conforme Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, se já decorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, na forma do art. 883-A da CLT. ARAPONGAS/PR, 03 de julho de 2025. SANDRA CRISTINA ZANONI CEMBRANELI CORREIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALH EM TRANSPORTES RODOV DE LONDRINA