Paulo Pestana Felippe

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028966720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-67.2024.8.26.0063 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - B.D.C.P. - - A.R.C. - Intimação do Município de Igaraçu do Tietê e da Fazenda do Estado de São Paulo para manifestação, quanto ao pedido de desistência de fls. 145, em observância ao disposto no art. 485 §4º do CPC. - ADV: PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP)
3. Processo 10000227820228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-78.2022.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - Flavio Roberto Massarelli Silva - - Nancy de Fatima Romanholi Silva - - Rodrigo Violin Borella - - José Roberto Cartoni - - Christiane Romanholli Silva - - Marlene Romagolli - - Paulo Aparecido Romagnolli - - Nancy de Fátima Romanholi Silva - Me e outro - Marcio Rogerio Adorno - Vistos. Apresente a parte credora, no prazo de 05 dias, planilha atualizada e discriminada do débito. Após, ao MP. Int. - ADV: PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), CARLOS ALBERTO DINIZ (OAB 65826/SP), JEFFERSON PACCOLA (OAB 79885/SP), ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB 49688/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), JEFFERSON PACCOLA (OAB 79885/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES (OAB 296785/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), JOSE SYLVIO DE MOURA CAMPOS (OAB 106493/SP), PAOLO BRUNO (OAB 126819/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP), MAURICIO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 148561/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), PAOLO BRUNO (OAB 126819/SP), PAOLO BRUNO (OAB 126819/SP), EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), MARCEL GARCIA SILVÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 201437/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), PAULO JOSÉ MATTOSO FERNANDES (OAB 216126/SP), EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 130558/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), RAPHAEL STEPHANO TIZZIANI NEVES DOS SANTOS (OAB 253965/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
4. Processo 10030384220228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003038-42.2022.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Indústria Cerâmica Frollini Ltda - Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito nomeado, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarda-se o recolhimento. - ADV: LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP)
5. Processo 21218008720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121800-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barra Bonita - Embargte: Pedro Henrique Vicente - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA CAUSA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEO EMBARGANTE ALEGA QUE O AGRAVO NÃO É CABÍVEL NO QUE TANGE AO VALOR DA CAUSA TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA NÃO SE REVESTE DE URGÊNCIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ESPECIFICAMENTE PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ACÓRDÃO DEVE SER MANTIDO POIS ESTÃO CLAROS OS FUNDAMENTOS, SOBRETUDO O FATO DE QUE VALOR DA CAUSA É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E PODE SER DECIDIDA A QUALQUER MOMENTO.4. SENDO ASSIM, ATÉ MESMO INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCAÇÃO A MATÉRIA PODE SER ANALISADA. NO CASO CONCRETO, O AGRAVANTE ARGUIU A EVIDENTE INCORREÇÃO TENDO EM VISTA A PRETENSÃO DECLARATÓRIA E REVISIONAL DO AGRAVADO E O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, INCOMPATÍVEL SEQUER COM O PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: VALOR DA CAUSA É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E PODE SER DECIDIDA A QUALQUER TEMPO, SOBRETUDO PELOS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS QUE COMPORTA. A EVIDENTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO E O VALOR ATRIBUÍDO AUTORIZAM A DETERMINAÇÃO PARA A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1022; ART. 1026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO MS Nº 21.315/DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, J. 08.06.2016.STJ-CORTE ESPECIAL, ED NO RESP 437.380, REL. MIN. MENEZES DIREITO, J. 20.04.05. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP) - Leonardo Davi Casale (OAB: 301136/SP) - Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - Leonardo Venturin (OAB: 468603/SP) - 3º andar
6. Processo 00016918420058260063
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001691-84.2005.8.26.0063 (063.01.2005.001691) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sandra Mara Cerny - - Constantino Fernandes - - Alfredo Fernandes Filho - - Guilherme Fernandes - - Maria Suily Tuschi Fernandes - Espólio de Joao Teobaldo Balsi representado por Eduardo Godoy Moura Balsi - - EDUARDO GODOY MOURA BALSI e outros - Vistos. Fls. 916/919: uma vez que já adjudicado judicialmente através do processo nº 0003926-92.2003.8.26.0063, reconheço da impossibilidade jurídica da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 22.486, do Cartório de Registro de Imóveis de Barra Bonita, registrado em nome de Ernani Balsi Júnior e JoãoTeobaldo Balsi. Expeça-se o necessário para o levantamento de penhora. Fls. 924/936: de acordo com o Código Civil, o espólio é responsável pelo pagamento das dívidas deixadas pelo de cujus. Em se tratando de dívida contraída pessoalmente pelo autor da herança, enquanto não realizada a partilha, deverão os exequente se habilitar no processo de inventário (0000813-13.2015.8.26.0063), através de incidente próprio, e lá solicitar o pagamento da dívida. Portanto, indefiro a penhora do acervo hereditário nos moldes pretendidos. Intime-se. - ADV: LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), MARIA CLÁUDIA ZARATINI MAIA (OAB 144181/SP), JAQUELINE GOMES (OAB 415706/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB 207801/SP), ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), SANDRA MARA CERNY (OAB 49903/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP)
7. Processo 00004428320165090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0000442-83.2016.5.09.0242 RECLAMANTE: CLAUDIO VITO DA SILVA RECLAMADO: TRANS'OSMAR - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CLAUDIO VITO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CAMBE/PR, 02 de julho de 2025. RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VITO DA SILVA
8. Processo 00004428320165090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0000442-83.2016.5.09.0242 RECLAMANTE: CLAUDIO VITO DA SILVA RECLAMADO: TRANS'OSMAR - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CLAUDIO VITO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CAMBE/PR, 02 de julho de 2025. RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTIAGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VITO DA SILVA