Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

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2. Processo 00247305920028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024730-59.2002.8.26.0114 (114.01.2002.024730) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Pesci Galves - Fabio Rocha Nimer - Milton Pereira - - Carlos Henrique Cardoso Pereira - - Fernanda Cristina Patrocinio - Rodrigo Cesar Patrocinio - Locatário do Imóvel - Itarleide de Souza Melo - - Danilo Gurgel Pereira - - Alexandre José Nunes - - MARLI SILVEIRA - - APARECIDO CARLOS PERINI - - Ivete da Silva Benevides - - Luiz Pinheiro e outros - - Fls. 2828/2830 - Manifestem-se as partes e demais interessados. Prazo 10 dias. - ADV: RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB 338656/SP), DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), GISELI CRISTINA DO PRADO (OAB 399334/SP), MARCO AURELIO PAIVA (OAB 19137/MS), PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), NEUZA PESCI GALVES (OAB 58068/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), GUILHERME ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 244952/SP), ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP)
3. Processo 10484852620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048485-26.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Monteiro - - Thelma Ribeiro Monteiro - Cumpra o requerente, no prazo de 5 dias, o primeiro parágrafo de fls. 29/30, sob pena de extinção. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
4. Processo 00247305920028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024730-59.2002.8.26.0114 (114.01.2002.024730) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Pesci Galves - Fabio Rocha Nimer - Milton Pereira - - Carlos Henrique Cardoso Pereira - - Fernanda Cristina Patrocinio - Rodrigo Cesar Patrocinio - Locatário do Imóvel - Itarleide de Souza Melo - - Danilo Gurgel Pereira - - Alexandre José Nunes - - MARLI SILVEIRA - - APARECIDO CARLOS PERINI - - Ivete da Silva Benevides - - Luiz Pinheiro e outros - Vistos. Fls.2803/2808: Defiro o pedido de alienação de 50% do imóvel matriculado sob o nº 42.652, do 1º CRI de Campinas/SP em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Fernando José C.G. Pereira, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O valor objeto da arrenatação deverá ser depositado em conta judicial vinculada ao presente inventário. Int. - ADV: AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), RAFAEL GUARINO (OAB 197906/SP), AFONSO CELSO GALVES PEREIRA (OAB 204226/SP), DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ (OAB 368123/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), ALEXANDRE JOSÉ NUNES (OAB 242936/SP), GUILHERME ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 244952/SP), PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), JOÃO PAULO SELEGATTO BOTELHO (OAB 338656/SP), NEUZA PESCI GALVES (OAB 58068/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), MARCO AURELIO PAIVA (OAB 19137/MS), LUIS GUILHERME DE GODOY (OAB 275181/SP), GISELI CRISTINA DO PRADO (OAB 399334/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), RANIERI CESAR MUCILLO (OAB 302800/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP)
5. Processo 50857800520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085780-05.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REVISIONAL DE ALUGUEL (140) CONDOMINIO DO EDIFICIO KARINA CPF: 38.742.763/0001-80 AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. CPF: 04.052.108/0001-89 Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo as partes para tomarem ciência da data redesignada para realização da perícia e a parte Ré sobre o documentos de Id 10478213371. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Desentranhem-se as habilitações de crédito supervenientes, devendo os interessados proceder à distribuição por dependência a este processo. 2) Cumpra-se integralmente a última decisão do juízo (índice 123457) e certifique-se o cumprimento. 3) Id. 123473. Desentranhe-se e distribua-se como pedido de habilitação. 4) Id. 123481. Ao AJ. 5) Id. 123538. Ao MP. 6) Id. 123556. Esclareça a peticionária seu requerimento, já que estes autos tratam apenas da recuperação judicial. Salvo melhor juízo, o benefício somente faz sentido nos autos da respectiva habilitação.
7. Processo 00311228720178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031122-87.2017.8.26.0114 (processo principal 1012283-65.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Campinas - Marcia Tomasi Novaes - À parte autora para que recolha as custas postais, observando que o valor da carta registrada unipaginada é R$ 34,35. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), CARLA PIRES DE CASTRO (OAB 127252/SP)
8. Processo 50067142720248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.