Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

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2. Processo 50182082520234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018208-25.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARIA ANTONIETA DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA - SP63375 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
3. Processo 50423692020248090142
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 01596106020118130105
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0159610-60.2011.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A CPF: 05.798.208/0001-11 Vista a recuperanda e o Espólio de Izalpino Carlos de Oliveira, através de seus Procuradores; e, os Senhores Administrador Judicial e Fernando Caetano Moreira Filho, sobre os Embargos de Declaração ID 10473553637, interposto pela União contra a decisão ID 10453252105, e para manifestação em 05 (cinco) dias. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00071528320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
6. Processo 10005812920198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-29.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - C.H.A.S. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 133/136 (certidão de trânsito em julgado às fls. 139), o qual negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença proferida às fls. 109/113. No mais, comunique-se a extinção no sistema informatizado de dados deste Tribunal e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
7. Processo 00118831920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011883-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1058228-94.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Afasjo - Colegio Franciscano Ave Maria - Fábio Willian Fujita - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas uma para cada diligência a ser efetuada. Na hipótese de citação infrutífera da parte executada, fica deferida desde já a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas informatizados Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
8. Processo 10129344820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012934-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Antonio Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outros - Para possibilitar o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft Teams", a ser realizada pelo CEJUSC, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a informar os dados que seguem: - nome da parte, com respectivo e-mail, número de celular, beneficiário da Justiça Gratuita ( ) SIM ( ) NÃO; - nome de eventual preposto, com respectivo e-mail e número de celular; - nome do advogado, com respectivo e-mail e número de celular. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 7516) A remuneração do conciliador/mediador prevista na Resolução 809/2019 do TJSP e respectiva tabela do TJSP (somente nível básico) será realizada na audiência, por Pix ou transferência bancária; caso não seja possível, o conciliador dará 5 dias às partes para que efetuem o depósito diretamente na conta do conciliador a ser informada na audiência, bem como comprovem o pagamento. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere maior agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)