Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

1. Processo 00118831920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011883-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1058228-94.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Afasjo - Colegio Franciscano Ave Maria - Fábio Willian Fujita - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas uma para cada diligência a ser efetuada. Na hipótese de citação infrutífera da parte executada, fica deferida desde já a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas informatizados Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, mediante o prévio recolhimento das custas devidas para tanto, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
2. Processo 00071528320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
3. Processo 10129344820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012934-48.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Antonio Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outros - Para possibilitar o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft Teams", a ser realizada pelo CEJUSC, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a informar os dados que seguem: - nome da parte, com respectivo e-mail, número de celular, beneficiário da Justiça Gratuita ( ) SIM ( ) NÃO; - nome de eventual preposto, com respectivo e-mail e número de celular; - nome do advogado, com respectivo e-mail e número de celular. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 7516) A remuneração do conciliador/mediador prevista na Resolução 809/2019 do TJSP e respectiva tabela do TJSP (somente nível básico) será realizada na audiência, por Pix ou transferência bancária; caso não seja possível, o conciliador dará 5 dias às partes para que efetuem o depósito diretamente na conta do conciliador a ser informada na audiência, bem como comprovem o pagamento. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere maior agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
4. Processo 10037983020198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-30.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.G.F. - W.J.F.J. - Vistos. 1-Fls. 141/142: inexiste nos autos petição conjunta das partes com os termos de acordo. Assim, caso haja interesse na homologação de acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta. 2-Observe a parte executada que o exequente apresentou proposta de acordo a fls. 141/142 e que sobre ela deverá manifestar-se em cinco dias. 3-Quanto aos pedidos de fls. 154 e fls. 161, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada a fls. 49 (atuação parcial), tendo em vista que o executado constituiu nova advogada a fls. 121. 4-Oportunamente, exclua-se do cadastro no SAJ o nome da advogada indicada no oficio de fls. 49. 5-Decorrido o prazo estipulado no item 2, dê-se vista ao MP. Int. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES (OAB 123753/SP), ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA TRANI (OAB 318087/SP), SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
5. Processo 10408124020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040812-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Eliana Santos - Movimento Habitacional Morada do Sol e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à parte não citada, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), BRUNA HELOÍSA DOS SANTOS (OAB 63375BA)
6. Processo 00073927120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007392-71.2022.8.26.0114 (processo principal 1005466-72.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Graciano Sonego Junior - Mauro Albieri - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO FERREIRA (OAB 318021/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
7. Processo 00329775320078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032977-53.2007.8.26.0114 (114.01.2007.032977) - Procedimento Comum Cível - Banco Itau S/A - Maria Ângela Tortelli Maganha - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Maria Ignez Tortelli Maganha, representado pela inventariante Maria Angela Tortelli Maganha, bem como, incluam-se as herdeiras Anna Maria Tortelli Maganha e Maria Luiza Maganha Bernardes. Em que pese o feito já ter sido sentenciado às fls. 98/102, em face do princípio da economia processual, entendo que não há prejuízo a apreciação da composição. Nesse sentido, HOMOLOGO para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.265/270. Para expedição do MLE, contudo, deverão as herdeiras apresentar escritura ou decisão de sobrepartilha do valor, haja vista que é possível a incidência de ITCMD. Defiro, para tanto, prazo de 90 dias, após o que, no silêncio, deverão os autos seguir para o arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
8. Processo 00092402520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009240-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1054089-36.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Tiago Sampaio Neri - Manifeste-se a Executada acerca da petição de fls. 93. - ADV: ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES (OAB 123753/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
9. Processo 00007569020228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls.559 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da I.perita assistente social, COM URGÊNCIA,conforme requerido. 2) Fls.560/600 - Às partes sobre o laudo social.Após ao Ministério Público. 3) Certifique o cartório se a I.perita psicóloga nomeada às fls.284 foi intimada e em caso positivo,se houve manifestação,voltando conclusos.
10. Processo 01450883220238130000
    Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - LIMBORG ENTERTAINMENT INC, ME (Microempresa), ; Embargado(a)(s) - PRIMA FOODS S A; Interessado(s) - FERNANDO BORGES; RABOBANK CURACAO N V; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA DE SOUZA CELESTINO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS, CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES, FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO, MARCIO FERNANDEZ PEREZ, PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, RENATA REZETTI AMBRÓSIO, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, THIAGO ANDRADE AMERICANO, VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO.