Anna Maria Tortelli Maganha

Processos do Advogado

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2. Processo 10070888720188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007088-87.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.L.S. - E.S. - Republicando: "Vistos. Intime-se o executado para os fins e nos termos indicados pelo Ministério Público às fls. 258. Int. " - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), EDMUNDO PONTONI MACHADO (OAB 231901/SP)
3. Processo 10408124020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040812-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Eliana Santos - Movimento Habitacional Morada do Sol e outro - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, acerca da citação da parte ainda não encontrada, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), BRUNA HELOÍSA DOS SANTOS (OAB 63375BA)
4. Processo 00167552519988260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016755-25.1998.8.26.0114 (114.01.1998.016755) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco Itau S.a. - Regina Maria Valente Magaldi - Sidney Palharini Junior - Flavio Soares Queiroa - - R. Mendonça Sociedade de Advogados - Carlos Alberto Madureira de Oliveira - Vistos. Fl. 672: cumpra a z. serventia o determinado pela decisão de fl. 666. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), LUIZ CARLOS BERNARDO (OAB 61594/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)
5. Processo 00079321120058260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007932-11.2005.8.26.0084 (114.02.2005.007932) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Vieira do Prado - Maria Rosa Vieira de Toledo - Condomínio Edifício Ana de Castro - Vistos. 1. Fl. 618: Em hipóteses excepcionais, admite-se o levantamento antecipado de valores, desde que devidamente demonstradas, de maneira inequívoca, a necessidade e urgência da medida e que não haja objeção dos demais interessados. Todavia, tais requisitos não se fazem presentes no caso em análise. Destaca-se, inclusive, que sequer houve a habilitação nos autos de todos os herdeiros, conforme consta da certidão de fls. 625/629, item 3, o que impede a aferição da concordância necessária à prática de ato que repercute diretamente sobre o acervo patrimonial. Dessa forma, inexistindo circunstância excepcional a justificar a antecipação pretendida e ausente a regular citação ou habilitação dos herdeiros, indefiro o levantamento dos valores. 2. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 30 dias: A) regularizar a representação processual dos herdeiros remanescentes ou, se o caso, apresentar endereço para citação; B) suprir a ausência dos documentos indicados pela certidão retro; C) efetuar a inclusão de todos os herdeiros do 'de cujus' no cadastro de partes do sistema no SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017. Salienta-se a necessidade de protocolizar a retificação após a informação de que "a alteração foi realizada com sucesso". 3. Cumprido os itens precedentes, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO PAULO GERIM (OAB 121371/SP), REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO (OAB 208815/SP), KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN FRANCO (OAB 218967/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
6. Processo 00251884620208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025188-46.2020.8.26.0114 (processo principal 1045598-79.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Joao Marques de Brito - - Alexsandro Barbosa da Silva - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: NATHÁLIA HELENA DIAS (OAB 418417/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), NATHÁLIA HELENA DIAS (OAB 418417/SP)
7. Processo 10526286320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052628-63.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Pedro dos Santos Marcellino - Vistos. Ante a concordância do executado às fls. 220, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado e transferido para a conta judicial às fls. 206/207. Expeça-se MLE em favor do exequente observando o formulário de fls. 230. Manifeste-se o exequente nos termos do prosseguimento. Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
8. Processo 00435140820188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO: I) DECISÃO de ID 123457: ITENS: 1) Cumprida integralmente a determinação; 2) ID 119.889: Alíneas: A) Expedido Ofício ao Banco do Brasil (ID 123564), com a unificação dos valores à disposição do Juízo no processo, será realizada a criação das contas de itens i e ii ; B) Depende da resposta do Ofício expedido do item A ; C) Publicação enviada; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; K) Indeferido pelo Juiz; L) Promovido o integral cumprimento. 3) Nada a certificar; 4) ID 122076: A) Publicação enviada; B) Idem item 2, alínea A acima; C) ) Idem item 2, alínea B acima; D) Publicação enviada; E) Indeferido pelo Juiz; F) Ofício expedido (ID 123565); G) Indeferido pelo Juiz; H) Publicação enviada; I) Publicação enviada; J) Indeferido pelo Juiz; K) Publicação enviada; L) Publicação enviada; M) Cumprida integralmente. 5) Regularizada a intimação das Recuperandas. Quanto ao AJ, houve manifestação em ID 119.889; 6) Remetido, nesta data ao MP. II) DECISÃO de ID 123568: ITENS: 1) Cumprida integralmente; 2) Certificado acima; 3) Cumprido. Distribuído processo acessório de Habilitação de Crédito sob Número 0005809-29/2025; 4) Publicação realizada; 5) Remessa ao MP realizada; 6) Publicação realizada.