Joao Roberto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00067639020088260372
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006763-90.2008.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Unibanco S/A União de Bancos Brasileiros - Apelado: Ana Lucia Soubihe Julio (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Joao Roberto de Almeida (OAB: 58266/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00294993720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0029499-37.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 00212076320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0021207-63.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
5. Processo 00013135420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001313-54.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1005417-77.2022.8.26.0152) (processo principal 1005417-77.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Carlos Eduardo Santos Moreira - Al Turismo Transporte Rodoviario Eirelo - - Wellington Miguel Pivovar - - Cooperativa de Consumo dos Transportes de Carga e Passageiros do Estado de Goiás - Autobem Brasil - Nota de cartório: Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre a impugnação apresentada. - ADV: DANIELE BRUHN (OAB 222267/SP), HUDSON MARTINS MARQUES (OAB 47206/GO), ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB 58266/PR), ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB 58266/PR), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 37845/GO), CLAUDIA HELENA MARCONDES DIB (OAB 114149/SP)
6. Processo 10008635420255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000863-54.2025.5.02.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
7. Processo 00017396920258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001739-69.2025.8.26.0248 (processo principal 1005474-98.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Imissão - José Barbosa de Oliveira - - Aldinoria de Almeida Mendes Barbosa - Marcos Santos Ribeiro - Vistos I - ADENILDO NUNES DE OLIVEIRA E ROBERTA MOREIRA DA SILVA opuseram embargos de declaração contra a decisão de fls.116/117, apontando que existe erro material ao reconhecer a carência de legitimidade. Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos em razão da ausência dos pressupostos legais, tendo em vista que os embargantes não apontam omissão, obscuridade ou contradição que devam ser supridas, mas sim buscam modificar a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade/impugnação apresentada por carência de legitimidade e inadequação da via eleita. Não fosse só, oportuno observar que a simples discordância em relação ao que foi decidido não se confunde e/ou configura omissão, contradição ou obscuridade apta a justificar a oposição de embargos de declaração. Se os embargantes não concordam com aquilo que foi decidido, devem buscar a modificação da decisão por meio do recurso adequado para tanto. A propósito, confira-se jurisprudência colacionada por Theotônio Negrão segundo a qual são incabíveis embargos de declaração "para corrigir os fundamentos de uma decisão (Bol. AASP 1 536/122)", "com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgador (RTJ 164/793)" e "para correção de errônea apreciação de prova, com alteração do resultado do julgamento (STJ 3ª T, REsp 45.676-2-SP, Rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94)" ("in" Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Saraiva, ed. 38ª, nota 4 do artigo 535, p. 657). Ademais, observo que a análise detida dos autos revela que os embargantes não foram incluídos no polo passivo da ação originária nº 1005474-98.2022.8.26.0248 e ainda que eles tenham sido citados naquela ação, e conquanto residam no imóvel objeto da lide, observo que isso não é suficiente para dizer que eles têm legitimidade para apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, pois foram intimados para conhecimento da existência da ação na qualidade de terceiros ocupantes do imóvel, que não integraram a lide como partes legítimas. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. II - Considerando que apesar de o executado ter sido citado na ação originária por edital, foi determinada sua intimação nestes autos por meio do procurador, acolho o pedido formulado às fls.123/127 e, na forma do art. 513, § 2º, IV, do CPC, determino que o executado seja intimado por edital, para cumprir integralmente a obrigação de fazer estabelecida na sentença de fls.177/179 dos autos principais, sob pena de imposição de medidas coercitivas, consoante prevê o art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, venham-me conclusos. Intime-se. Indaiatuba, 02 de julho de 2025 - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIAS (OAB 219003/SP)
8. Processo 10187700220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018770-02.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Alvarenga Passaglia - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB 58266/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)