Maria Macena De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00052918020238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005291-80.2023.8.26.0161 (processo principal 1013301-67.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda de Jesus Silva Fernandes - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Diga a executada, no prazo de 10 dias, sobre os orçamentos apresentados às fls.398/401 e, havendo interesse, apresente também dois orçamentos, para fins da fixação da indenização perdas e danos. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP), AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP)
3. Processo 15059798820218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505979-88.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - R.B.D. e outros - G.L.S. e outros - I.S.L.B. e outros - Ante o informado às fls. 906, defiro a restituição dos objetos e valores pertencentes a EMERSON CARLOS FLORENCIO DIAS. Providencie a serventia, nos termos determinados às fls. 783/784, devendo a defesa informar a conta bancária do seu assistido para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
4. Processo 00725304520138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072530-45.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aparecida Alves da Silva - Jose Gomes Fortunato Nunes - Vistos. 1. Decorrido o prazo para arguição de irregularidades na conversão dos autos físicos em digitais (fls. 305), HOMOLOGO a presente digitalização, não sendo mais possível alegação de incongruências. 2. Fls. 304: Proceda a Serventia à verificação da existência de saldo positivo em conta judicial vinculada a este feito, mediante consulta ao Portal de Custas e/ou expedição de ofício ao Banco do Brasil. Caso o valor depositado a fls. 264/265 dos autos digitalizados ainda não tenha sido levantado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, mediante apresentação do respectivo formulário MLE. 3. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA GOMES ALABARSE (OAB 263151/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
5. Processo 10188804820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018880-48.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.R.F.F. - J.C.F.F. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 428/430: homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Fls. 433: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, presumida a concordância, venham conclusos para extinção. Fls. 434: com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte requerida. Intime(m)-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 10229790320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022979-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Osmar Macena de Oliveira - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, seja pela ausência de violação de direito líquido e certo do impetrante, seja pela ausência de ilegalidade do ato atacado. Custas pelo impetrante. Sem honorários. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
7. Processo 00049027620228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP) Processo 0004902-76.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Edson Lopes da Silva Junior - Vistos. Diante do relatório juntado aos autos através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, bem como da juntada do comprovante de pagamento da prestação pecuniária, aguarde-se o integral cumprimento da pena restritiva de direitos imposta a(a) sentenciado(a) Edson Lopes da Silva Junior, decorrente de condenação nos autos do Processo de Conhecimento nº 1502122-18.2021.8.26.0537 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema. Intime-se.
8. Processo 00725304520138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP), Maria de Fátima Gomes Alabarse (OAB 263151/SP) Processo 0072530-45.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Aparecida Alves da Silva - Reqdo: Jose Gomes Fortunato Nunes - Nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, o levantamento de valores será obrigatoriamente por MLE para depósitos judiciais realizados após 1º de março de 2017. Providencie o interessado a juntada de formulário devidamente preenchido em nome do credor, devendo utilizar o novo modelo disponível no site do TJSP (www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx) (Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes.) Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.