Maria Macena De Oliveira

Maria Macena De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 055280

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Macena De Oliveira possui 46 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, atuando em TJPR, TRF3, TJBA e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJPR, TRF3, TJBA, TJSP, TJMG, TJRJ, TRT5
Nome: MARIA MACENA DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
46
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) EXECUçãO DA PENA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) INQUéRITO POLICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005291-80.2023.8.26.0161 (processo principal 1013301-67.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda de Jesus Silva Fernandes - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Diga a executada, no prazo de 10 dias, sobre os orçamentos apresentados às fls.398/401 e, havendo interesse, apresente também dois orçamentos, para fins da fixação da indenização perdas e danos. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP), AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505979-88.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - R.B.D. e outros - G.L.S. e outros - I.S.L.B. e outros - Ante o informado às fls. 906, defiro a restituição dos objetos e valores pertencentes a EMERSON CARLOS FLORENCIO DIAS. Providencie a serventia, nos termos determinados às fls. 783/784, devendo a defesa informar a conta bancária do seu assistido para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0072530-45.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aparecida Alves da Silva - Jose Gomes Fortunato Nunes - Vistos. 1. Decorrido o prazo para arguição de irregularidades na conversão dos autos físicos em digitais (fls. 305), HOMOLOGO a presente digitalização, não sendo mais possível alegação de incongruências. 2. Fls. 304: Proceda a Serventia à verificação da existência de saldo positivo em conta judicial vinculada a este feito, mediante consulta ao Portal de Custas e/ou expedição de ofício ao Banco do Brasil. Caso o valor depositado a fls. 264/265 dos autos digitalizados ainda não tenha sido levantado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, mediante apresentação do respectivo formulário MLE. 3. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA GOMES ALABARSE (OAB 263151/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018880-48.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.R.F.F. - J.C.F.F. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 428/430: homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Fls. 433: manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, presumida a concordância, venham conclusos para extinção. Fls. 434: com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte requerida. Intime(m)-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022979-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Osmar Macena de Oliveira - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, seja pela ausência de violação de direito líquido e certo do impetrante, seja pela ausência de ilegalidade do ato atacado. Custas pelo impetrante. Sem honorários. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP) Processo 0004902-76.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Edson Lopes da Silva Junior - Vistos. Diante do relatório juntado aos autos através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, bem como da juntada do comprovante de pagamento da prestação pecuniária, aguarde-se o integral cumprimento da pena restritiva de direitos imposta a(a) sentenciado(a) Edson Lopes da Silva Junior, decorrente de condenação nos autos do Processo de Conhecimento nº 1502122-18.2021.8.26.0537 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP), Maria de Fátima Gomes Alabarse (OAB 263151/SP) Processo 0072530-45.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Aparecida Alves da Silva - Reqdo: Jose Gomes Fortunato Nunes - Nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, o levantamento de valores será obrigatoriamente por MLE para depósitos judiciais realizados após 1º de março de 2017. Providencie o interessado a juntada de formulário devidamente preenchido em nome do credor, devendo utilizar o novo modelo disponível no site do TJSP (www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx) (Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes.) Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.
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