Maria Macena De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11116618920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111661-89.2022.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Jr Serralheria - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor devido. Requeira o credor o que de direito para dar início à fase Execucional, na forma dos art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), instruindo-se com os documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Anoto que a parte executada deverá ser intimada por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC), devendo a parte exequente recolher previamente as despesas postais. Nada vindo em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
3. Processo 15059798820218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505979-88.2021.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - R.B.D. e outros - G.L.S. e outros - I.S.L.B. e outros - Fls. 911/912: Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico, considerando-se a procuração de fls. 521, com poderes de receber e dar quitação. No mais, cobre-se a resposta do ofício expedido às fls. 779. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
4. Processo 10061722220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006172-22.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beta Comércio & Servicos Ltda Me - Eduardo Lopes Guerra - Vistos. Defiro a busca de ativos e patrimônios pelo sistema SNIPER, visando identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre o(s) executado(s) e outras pessoas físicas e jurídicas. Defiro, ainda, a pesquisa pelo Renajud em nome do executado, devendo ser incluída restrição de transferência em eventual veículo a ser encontrado. Defiro, por último, a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas da parte executada,até olimite do débito em questão, desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Eduardo Lopes Guerra Valor atualizado: R$ 21.194,57 Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA LOPES GUERRA (OAB 41499/BA), THAIANA HERRERO NOVAES (OAB 55280/BA), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
5. Processo 10061722220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006172-22.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beta Comércio & Servicos Ltda Me - Eduardo Lopes Guerra - Vistos. Defiro a busca de ativos e patrimônios pelo sistema SNIPER, visando identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre o(s) executado(s) e outras pessoas físicas e jurídicas. Defiro, ainda, a pesquisa pelo Renajud em nome do executado, devendo ser incluída restrição de transferência em eventual veículo a ser encontrado. Defiro, por último, a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes em contas da parte executada,até olimite do débito em questão, desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Eduardo Lopes Guerra Valor atualizado: R$ 21.194,57 Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA LOPES GUERRA (OAB 41499/BA), THAIANA HERRERO NOVAES (OAB 55280/BA), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
6. Processo 10080855620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008085-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eva Viana da Silva Alvares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
7. Processo 10093362720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009336-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daria Ramalho de Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) supra apresentada(s) é(são) tempestiva(s). Assim, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias, cabendo-lhe especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico. Após, ou no silêncio, os autos seguirão conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THAIANA HERRERO NOVAES (OAB 55280/BA)
8. Processo 10083637320148260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008363-73.2014.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.S.V. - Intimação da parte interessada para manifestação, de acordo com o r. Despacho retro. Nada Mais. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)