Maria Macena De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 70001978920148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000197-89.2014.8.26.0050 (1087083/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Maurício Aparecido Botelho Nunes Soares - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
3. Processo 50008168620254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000816-86.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIA LUCIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MACENA DE OLIVEIRA - SP55280 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
4. Processo 50008168620254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000816-86.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ANTONIA LUCIA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MACENA DE OLIVEIRA - SP55280 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 15009486620248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500948-66.2024.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NICOLAS SANTOS VASCONCELOS - Vistos. Fls. 223: Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilite-se a Patrona, providenciando-se o necessário para que tenha acesso aos autos. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 222. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
6. Processo 00123841520168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0012384-15.2016.8.16.0001   Processo:   0012384-15.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Interdição/Curatela Assunto Principal:   Capacidade Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   Jan Szpatowski Requerido(s):   OLENA SZPATOWSKI Nos termos do parecer ministerial, inexistem motivos que justifiquem a permanência da exigência periódica sobre o bem cuidar da incapaz, sobretudo por se tratar de curatelada que aufere benefício previdenciário inferior ao salário mínimo, isentando-a de prestação de contas.  Assim, acolho o parecer para determinar o arquivamento definitivo dos autos, sem prejuízo de reabertura em caso de surgimento de elementos justificantes de nova intervenção.  Cientifique-se as partes e dê-se as baixas necessárias.  Int.  Curitiba, data e hora da inserção no sistema.   Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque Juíza de Direito
7. Processo 10149214620238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014921-46.2023.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Mendonça dos Santos - Mauro Alves Poderoso - - Mauro Alves Poderoso - - Raphael Nascimento Damasio Me - Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que não há custas a recolher em razão do recorrente ser beneficiário de justiça gratuita, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB 345998/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP)
8. Processo 11116618920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111661-89.2022.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Jr Serralheria - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor devido. Requeira o credor o que de direito para dar início à fase Execucional, na forma dos art. 509, §2º, 513, § 1º, 523, caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), instruindo-se com os documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Anoto que a parte executada deverá ser intimada por carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC), devendo a parte exequente recolher previamente as despesas postais. Nada vindo em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)