Maria Macena De Oliveira

Maria Macena De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 055280

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Macena De Oliveira possui 46 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TJMG e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMG, TJPR, TJRJ, TJBA, TRT5
Nome: MARIA MACENA DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
46
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) EXECUçãO DA PENA (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) INQUéRITO POLICIAL (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016794-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARI, registrado civilmente como Ine Damaceno Cukauskas - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000). Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade sigilo do documento (ProvimentoCGnº13/2023). Para apreciação do pedido de justiça gratuita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Alternativamente, poderá o autor, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais. Intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022486-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.N.B. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos juntados. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004028-25.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - F.S.S. - F.S.S.F. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0014494-53.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: Serguem Jose Dias da Cunha e outros (3) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034), FABIANO ALMEIDA RESENDE registrado(a) civilmente como FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA18942), HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO e outros (3) Advogado(s): APARECIDO DONIZETE PALLETE (OAB:SP122097), LUCAS HEITMANN DE ABREU registrado(a) civilmente como LUCAS HEITMANN DE ABREU (OAB:BA32718), MARCIA DOS REIS (OAB:BA10770), THAIANA HERRERO NOVAES (OAB:BA55280) DECISÃO Vistos. Comprovado o recolhimento das custas ID 483238822. Considerando a preferência legal pela penhora de dinheiro, proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, via SISBAJUD, juntando-se o comprovante de sua realização e resultado. Com a juntada, sendo positivo o bloqueio, INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do CPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Restando infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens em nome da executada, junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Com a juntada dos resultados, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema.   [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZJuiz de Direito em Substituição
  6. Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO            COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA            JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS            Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000   DESPACHO PROCESSO: 0002655-02.2006.8.05.0201AUTOR: Alvaro Pinto Ribeiro Sobrinho RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Digam as partes se desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo de 05 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA),  27 de janeiro de 2023 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018880-48.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.R.F.F. - J.C.F.F. - A.A.M.I. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ré, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 434, em cumprimento às fls. 435. Valor(es): R$ 8.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0820696-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SOARES PAIVA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S Para que os patronos da parte autora possam regularmente representar seu cliente no Rio de Janeiro, deverão comprovar o cumprimento dos ditames do art. 10 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) ou indicar o número da inscrição suplementar na Seccional do RJ da OAB no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. CAMILLA PRADO Juiz Titular
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou