Maria Macena De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10167940220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016794-02.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARI, registrado civilmente como Ine Damaceno Cukauskas - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562, e TJSP, AI nº 2069814-65.2023.8.26.0000). Por outro lado, se houver informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, deverá ser ativada a funcionalidade sigilo do documento (ProvimentoCGnº13/2023). Para apreciação do pedido de justiça gratuita, concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Alternativamente, poderá o autor, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais. Intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
3. Processo 10224861920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022486-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.N.B. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos juntados. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
4. Processo 10040282520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004028-25.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - F.S.S. - F.S.S.F. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão acima intimo o(a) advogado(a) para ciência. Nada Mais. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP)
5. Processo 00144945320088050201
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0014494-53.2008.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: Serguem Jose Dias da Cunha e outros (3) Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034), FABIANO ALMEIDA RESENDE registrado(a) civilmente como FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA18942), HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO e outros (3) Advogado(s): APARECIDO DONIZETE PALLETE (OAB:SP122097), LUCAS HEITMANN DE ABREU registrado(a) civilmente como LUCAS HEITMANN DE ABREU (OAB:BA32718), MARCIA DOS REIS (OAB:BA10770), THAIANA HERRERO NOVAES (OAB:BA55280) DECISÃO Vistos. Comprovado o recolhimento das custas ID 483238822. Considerando a preferência legal pela penhora de dinheiro, proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, via SISBAJUD, juntando-se o comprovante de sua realização e resultado. Com a juntada, sendo positivo o bloqueio, INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do CPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Restando infrutífera a indisponibilidade de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens em nome da executada, junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Com a juntada dos resultados, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema.   [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZJuiz de Direito em Substituição
6. Processo 00026550220068050201
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO            COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA            JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS            Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000   DESPACHO PROCESSO: 0002655-02.2006.8.05.0201AUTOR: Alvaro Pinto Ribeiro Sobrinho RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Digam as partes se desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo de 05 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA),  27 de janeiro de 2023 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
7. Processo 10188804820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018880-48.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.R.F.F. - J.C.F.F. - A.A.M.I. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ré, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 434, em cumprimento às fls. 435. Valor(es): R$ 8.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
8. Processo 08206967920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0820696-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SOARES PAIVA RÉU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S Para que os patronos da parte autora possam regularmente representar seu cliente no Rio de Janeiro, deverão comprovar o cumprimento dos ditames do art. 10 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) ou indicar o número da inscrição suplementar na Seccional do RJ da OAB no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. CAMILLA PRADO Juiz Titular