Domingos Fernando Refinetti

Processos do Advogado

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2. Processo 21887744320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2188774-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Stenobras Companhia de Obras e Participações S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Construtora Tratex S/A - Agravado: Banco Pontual S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Pedro Ivo Gil Zanetti (OAB: 342843/SP) - Rodrigo de Campos Tonizza (OAB: 434913/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP) - Oswaldo Catan (OAB: 15924/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) - Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP) - Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP) - Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos (OAB: 83203/SP) - Dialecthy Teresita Pavlopoulos (OAB: 350246/SP) - Henrique Lelis Vieira dos Santos (OAB: 123624/SP) - 1º andar
3. Processo 00048663920128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004866-39.2012.8.26.0161 (161.01.2012.004866) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Evacon Equipamentos Industriais Ltda - Paulisteel Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda - - Air Liquide Brasil Ltda - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Pires do Rio Cibraço Com Ind de Ferro e Aço Ltda - - Elétrica Neblina Ltda - - Fátima Ferro e Aço Ltda - - Vicky Comércio de Plásticos Isolantes Ltda - - Telmac Comércio Importação e Exportação Ltda - - Sampla do Brasil Indústria e Comércio de Correas Ltda e outros - Pedro Sales - Banco Safra S A - - Shock Metais Não Ferrosos Ltda - - Advance Tintas e Vernizes Ltda - - Cia Ultragaz S A - - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - - Metalúrgica Schioppa Ltda - - NA Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - - Lapefer Comércio e Ind de Laminados Ltda - - Nova Motores e Geradores Elétricos Ltda - - Cia Distribuidora de Alumínio S A - - Rasper Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - - Tuper Comercial Sa - - Dorbinox Comércio de Aço Inox Ltda - - Framura Participações e Empreendimentos Ltda - - Banco Safra S/A - - Banco Santander Brasil S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco Itaú S/A - - Parafusos Rudge Ramos Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Município de Diadema - - Mega Sistemas Corporativos Ltda - - Banco Safra S A - - Metal Tampos Ltda - - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Elinox Central de Aço Inoxidável Ltda - - Oswaldo Ballam Neto - - Itaú Unibanco S A - - Fabras Comércio de Abrasivos Ltda - - Tatiane Wagner Arquitetura Ltda - - Edex Serviços Empresariais Ltda - - Giuliano Temístocles Me - - Fuzim Indústria e Comércio de Metais Ltda - - Visão Comércio de Rolamentos e Equipamentos Inds Ltda - - Ital Isolamentos Térmicos e Acústicos e Serviços Ltda - - Esab Industria e Comercio Ltda - - AS Soluções Comercial Ltda - - HCI Hidraulica, Conexoes Industriais Ltda - - Atatisul Comércio de Madeiras Ltda - - Aços Caporal Indústria e Comércio Ltda - - Visão Comércio de Rolamentos e Equipamentos Industriais Ltda - - JS Anaya Indústia e Comércio Ltda - - Madasa Comércio de Refrigeração Ltda - - Schneider Eletric Brasil Ltda - - Irmãos Galeazi Ltda - - Brasília Máquinas e Ferramentas Ltda - - Comega Indústria de Tubo Ltda - - Reyle Indústria e Comércio de Correias Ltda - - Metalúrgica Canindé Ltda - - Mega Sistemas Corporativos S/A - - Oswaldo Ballam Neto - - COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO INTERNO S.A - - Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - Sindimaq - - Iorga Óleos e Protetivos Industriais Ltda - - JOBE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA - - ALUGATEC SOLDAS LTDA - - Oxibrás Equipamentos Ltda - - EUROMIG EQUIPAMENTOS PARA SOLDA LTDA - - Açotubo Industria e Comércio Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Kloeckner Metals Brasil S/A - - Eletro Técnica Tsukamoto Ltda - - Wilson Valêncio - - Robert Cristian Dias Vaz - - Polytubos Produtos Siderúrgicos Ltda - - Fercoi S/A - - Bertel Comercial Elétrica Ltda - - ATAC Comércio de Madeiras Ltda - - SMC Automação do Brasil Ltda - - CIA ULTRAGAZ - - Wilson Valencio - - Newton Industria e Comércio Ltda - - Antonio Claudino Rodrigues Vieira - - Wilson Valêncio - - Paulifer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Intraloxintralox Brasil Ltda - - Asten & Cia Ltda - - Hci Hidraulica, Conexoes Industriais Ltda - - Intraloxintralox Brasil Ltda - - KENNEDY COMERCIAL ELETRICA LTDA - - Aline Evangelista Ferreira - - Marcio Donizetti de Souza - - Lincoln Electric do Brasil Indústria e Comercio Ltda. - - Presmetal Indústria e Com. de Artefatos e Estampados de Metais Ltda. - - Adilson Marques da Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 5838/5839: Tendo em vista o trânsito em julgado do Expeça-se MLE em favor de Reginaldo Ferreira da Silva, conforme requerido. 2. Fls. 5789/5791: Sobre a petição e documentos apresentados pela recuperanda, manifestem-se os interessados e Administrador Judicial. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador Judicial sobre os demais pedidos formulados aos autos, bem como sobre o ofício recebido da 1ª Vara Cível, às fls. 5759, reiterado às fls. 5801. 4. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: VANESSA GONÇALVES DE GOUVEIA (OAB 305095/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP), HUGO DE ARAUJO REIS (OAB 106927/MG), EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA (OAB 101580/MG), VANESSA GONÇALVES DE GOUVEIA (OAB 305095/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), VANESSA GONÇALVES DE GOUVEIA (OAB 305095/SP), MARCO BASSIT MELLO CUNHA (OAB 309555/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP), ELAINE CRISTINA DAMBINSKAS (OAB 315865/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), THATIANE DE OLIVEIRA LEÃO LEITE (OAB 348678/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (OAB 53423/SP), JOAO ARMANDO DE LIMA TORTORELLI (OAB 53878/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), OSWALDO CORREA FILHO (OAB 68930/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP), DIEGO AUGUSTO MOSCHETTO (OAB 253606/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), GISELE NOVACK DIANA (OAB 300914/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), KATYA CUNHA DE LIMA (OAB 267682/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP), FABIANO ALVES ZANONI (OAB 272865/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), CECILIA MARGUTTI PASSOS (OAB 285579/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), IRACI DE OLIVEIRA KISZKA (OAB 81134/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP), CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB 256849/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), MYRIAN SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), FABIO MORAES DE ALMEIDA (OAB 221838/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), EDNA TEIXEIRA VEIGA (OAB 222848/SP), JOÃO LUCIANO PUGLIESE JUNIOR (OAB 222551/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 220507/SP), NIRALDO CELSO BUSSOLIN (OAB 219397/SP), DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), CARLOS EDUARDO 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32651/SC), ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB 486168/SP), HYORRANA DA SILVA SANTOS (OAB 450579/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), ISABELA MACHADO REVERIEGO (OAB 428760/SP), ALINE YOSHIE AOYAMA BARCHI (OAB 425558/SP), RAFAEL CHINCHA TECO (OAB 392715/SP), BRUNO ANDREOZZI (OAB 394617/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP), FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB 155985/SP), ANNE JOYCE ANGHER (OAB 155945/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CYNTIA CAGIANO AMATI (OAB 152503/SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES MACIEL (OAB 144719/SP), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP), MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)
4. Processo 10000063520238260373
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-35.2023.8.26.0373 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Supermercado Doni Ltda e outros - CPFL ENERGIA S.A. e outros - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, na pessoa de JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769 - Domingos Fernando Refinetti - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Rio Branco Alimentos Sa - - Banco Bradesco S/A - - CSX Indústria e Comércio de Café Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S/A - - Dalmatia Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Servimed Comercial Ltda - - Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe Ltda - Cooxupe - - Pepsico do Brasil Ltda. - - Elizabeth de Cassia Tendolini Mazaro - Me - - BRF S/A - - CNA S.A - - Companhia Canoinhas de Papel - - KIidelícia Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. e outros - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Escritorio Contabil Centenário Ltda - - Estabelecimento Vinícola Armando Peterlongo S/A - - Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Industria e Comércio de doces Vila Ltda. - - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - - Fabio Franzin Cerantola Servicos Administrativos Ltda - - Bruno Franzin Cerantola - - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - - Erika Heloisa Carlos - - BELLO ALIMENTOS LTDA e outros - Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial - Fls. 4321/4322. Advogados(s): Renato Invernizzi (OAB 46445/RS), Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Joao Terige Dias Junior (OAB 258504/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Lucas Henrique Moises (OAB 269647/SP), Luiz Gustavo Affonso Guedes (OAB 287140/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Heder Machado (OAB 340065/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Eric Cardoso de Campos Almeida (OAB 402919/SP), Rafael Vinicius Romantini (OAB 410962/SP), Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 130124/SP), Demetrio Sociedade de Advogados (OAB 18082/SP), Herbert Alexandre Gomes da Silva (OAB 111647/MG), Ivan de Souza Mercêdo Moreira (OAB 168290/MG), Luiz Eduardo Andrade Mestieri (OAB 83190/MG), Orlando Araúz Neto (OAB 50816/PR), Bruna Geandra Sales (OAB 101271/PR), Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Julio David Alonso (OAB 105437/SP), Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Helio Alonso Filho (OAB 120596/SP), Eros Gil Peters (OAB 121407/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Celia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Luciano Pereira de Castro (OAB 178798/SP), Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB 185991/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Luiz Carlos Almado (OAB 202455/SP), Renato Angelo Verdiani (OAB 214618/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Simone Cazarini Ferreira (OAB 252173/SP), João Pereira de Castro (OAB 253317/SP), Marcelo Figueiredo (OAB 255981/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP) - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), JOÃO PEREIRA DE CASTRO (OAB 253317/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP), RAFAEL VINICIUS ROMANTINI (OAB 410962/SP), BRUNA GEANDRA SALES (OAB 101271/PR), ORLANDO ARAÚZ NETO (OAB 50816/PR), LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 168290/MG), HERBERT ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 111647/MG), JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), DEMETRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18082/SP), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), RENATO INVERNIZZI (OAB 46445/RS), HEDER MACHADO (OAB 340065/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIZ GUSTAVO AFFONSO GUEDES (OAB 287140/SP), LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), EROS GIL PETERS (OAB 121407/SP), LUCIANO PEREIRA DE CASTRO (OAB 178798/SP)
5. Processo 08010285520198120046
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Soares Pereira (OAB 11940A/AL), Vânia Wongstchowski (OAB 183503/SP), Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB 13654B/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), JOSUE HENRIQUE CASTRO (OAB 91237SP/), Marcelo Augusto Almeida Gomes (OAB 171484/SP), MATEUS PALOSCHI (OAB 35425/GO), Enimar Pizzatto (OAB 15818/PR), Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS), Camila Fraga do Nascimento (OAB 20033/MS), Lúcio Picoli Pelegrineli (OAB 239160/SP), Daniel Souza Volpe (OAB 30967/DF), Maricema Santos de Oliveira Ramos (OAB 12279B/PB), Franciliano Baccar (OAB 169931/SP), Domingos Fernando Refinetti (OAB 46095/SP), Jeferson Gonçales Cardoso (OAB 77493/PR), Cristiana V. Borges Martins (OAB 6039/MS), Salvador Divino de Araújo (OAB 12444/MS), Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Antenor Mindao Pedroso (OAB 9794/MS), Silvano Gomes Oliva (OAB 10078B/MS), James Leonardo Parente de Avila (OAB 5367/MT), José Ercílio de Oliveira (OAB 27141/SP), Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), Alessandra Maria Margarita La Regina (OAB 97954/SP), Danilo Nunes Durães (OAB 15517/MS), Jônatas de Lima Barros (OAB 11690/MS), Adriana Maria Margarita Rodrigues (OAB 118155/SP), Evaldo Rodrigues Higa (OAB 12110/MS), Flávio Merenciano (OAB 35121/PR), Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB 4856/MT), Leandro Melo do Amaral (OAB 22097/GO), Léya Souza da Cruz (OAB 8398/MT) Processo 0801028-55.2019.8.12.0046 - Recuperação Judicial - Autor: Luiz Evandro Loeff, Felipe Loeff, Giselda Vanita Loeff, Juliane Loeff, Tiana Loeff Zandonadi - Fls. 5018/5099 - decisões/acórdãos de agravo de instrumento. Fls. 5100/5101 - Equifax, informando que nada consta na presente data, no banco de dados do SCPC. Fls. 5102/5122 - Recuperandos, requerendo exclusão de restrições de veículos. Juntou documentos. Fls. 5123/5129 - SERASA - ofícios de determinações e respectivas respostas. Fl. 5130 - certidão do sistema. Fls. 5131/5134 - Recuperandos, requerendo expedição de certidão de objeto e pé. Juntou documentos. É o relato do essencial. Decido. Ciência às partes das decisões e retorno do Agravo de Instrumento n. 1402108-07.2023.8.12.0000. Comprovado o recolhimento das custas, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 5131. O pedido de baixa de restrições de veículos deve ser requerido e decidido nos autos das execuções e pelo Juízo que determinara a inclusão. Int.
6. Processo 50029566120228210101
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5002956-61.2022.8.21.0101/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE : CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARILIA CANTO GUSSO (OAB SP246766) ADVOGADO(A) : DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB SP046095) ADVOGADO(A) : LARISSA SILVA GALVANIN (OAB SP315605) APELADO : LH BARRA RIO ADMINISTRACAO HOTEIS SPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE RADTKE (OAB RS095306) ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO FAVERO (OAB RS074409) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a colidência das datas de sessão presencial das Câmaras em que atuo perante este Regime de Exceção, informo que este processo foi retirado de pauta, devendo o mesmo ser incluído posteriormente em pauta de sessão presencial. Intimem-se.
7. Processo 30033001620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3003300-16.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - Agravado: Construtora Tratex S/A - Agravado: Banco Pontual S/A - Agravado: Fudo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Tratex Precatório II - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 638-68. São Paulo, 6 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) - Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP) - Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Ricardo Alves de Oliveira Filho (OAB: 83041/MG) - Jose Rodrigo Andrade Fernandes (OAB: 103187/MG) - Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos (OAB: 83203/SP) - Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Sergio Ricardo dos Reis (OAB: 138411/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Celso Aurelio Tavares (OAB: 99643/SP) - Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/SP) - Paulo Victor Alfeo Reis (OAB: 305618/SP) - Dialecthy Teresita Pavlopoulos (OAB: 350246/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - 1° andar
8. Processo 01637585020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0163758-50.2003.8.26.0100 (583.00.2003.163758) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Phoenix - Valéria Schapowal Faria - - Fabio Malvestio Faria - Jean Luc Charles Marie Sornay - - Aplub Capitalização S.a. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - Arnaldo Gomes da Silva - Walmir Scarione - - Neusa Maria Corona Lima - Vistos. Fls. 2343 e 2349: Considerando a negativa do leilão realizado referente ao imóvel matriculado sob n.º 89.366 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP pela Justiça do Trabalho comprovado as fls. 2344/2346, mantenho a necessidade de avaliação pelo perito nomeado por este juízo, nos termos da decisão as fls. 2184, da integralidade dos imóveis, conforme proposta de honorários definitivos apresentada pelo perito as fls. 2267/2270. Neste sentido, em continuidade aos termos da decisão a fls. 2184, considerando, assim, a complexidade e extensão do laudo a ser produzido, acolho em parte a impugnação ofertada pela parte exequente as fls.2276/2277 e arbitro os honorários periciais definitivos para avaliação da integralidade dos imóveis, conforme proposta apresentada as fls. 2267/2270, em R$ 9.500,00, valor que bem remunera o trabalho a ser desenvolvido, sem aviltamento, e em consonância com a honorária arbitrada para outros peritos desta Vara para a mesma especialidade. Dê-se ciência desta decisão ao Sr. Perito para informar, em cinco dias, se aceita a redução. Em caso positivo, providencie a parte exequente o depósito da diferença, vez que já foi comprovado o valor do pagamento dos honorários provisórios, no valor de R$4.000,00, nos termos da decisão as fls. 2184, em dez dias (art. 95, § 1º, CPC). Com a providência, intime-se o expert para laudo em trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), PRISCILA ROCHA PASCHOALINI (OAB 216248/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP), FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB 60168/RS), FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB 57909/RS), LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE (OAB 47165/RS), NEUSA MARIA CORONA LIMA (OAB 61714/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), ELISETE MARIA BERNARDO (OAB 114999/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP)