Luiz Alberto Chaves Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10141386920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014138-69.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1045438-49.2021.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Gonzaga Dadalt Filho - Alexandre Magno do Prado - - Michela Franco de Oliveira Prado - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024) e/ou "Contrarrazões de Recurso Adesivo" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38026), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), ALEXANDRE MAGNO DO PRADO (OAB 309417/SP), ALEXANDRE MAGNO DO PRADO (OAB 309417/SP)
3. Processo 00012273720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001227-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eugenio, registrado civilmente como Eugenio Carlos Pedro Castanheiro - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Em face do silêncio da parte autora, considero a obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf". P.I.C Campinas, 29 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/PE), LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP)
4. Processo 00005957520248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-75.2024.8.26.0125 (processo principal 0002313-64.2011.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Eugênio Carlos Pedro Castanheiro - SIDNEZ NALA - - Kondor Industria e Comercio de Acumuladores Ltda - - Kania Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda - - Emplas Comercio e Beneficiamento de Metais Ltda e outro - Vistos. 1. Fl.169: Providencie a serventia a averbação da penhora no rosto dos autos (mediante a anotação de tarja nos autos digitais), intimando-se o exequente, na pessoa de seu advogado, do prazo legal para impugnação. 2. Ao que parece o perito não foi intimado da decisão de fl.144 e da certidão de fl.168. Intime-se o perito de que os autos físicos estão disponíveis para carga, bem como de que deverá nos 10 dias subsequentes, apresentar a estimativa de seus honorários, justificando-os. 3. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP)
5. Processo 00012493420238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001249-34.2023.8.26.0372 (processo principal 1002593-04.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Sidnez Nala - - Ana Maria Previtali Nala - Kondor Industria e Comercio de Acumuladores Ltda - Pesquisa de veículos com Resultado Negativo. Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO SALZARULO (OAB 211328/SP)
6. Processo 10581489620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058148-96.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Fernando Carvalho - - Maria Cecília de Souza Carvalho - - Patricia Mara Carvalho de Jesus - - Alexandre Luiz Carvalho - - Clayton Luiz Carvalho - - Cristiane Mara Carvalho - - Andrea Cristina Carvalho - Luiz Alberto Chaves Pinto - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, manifeste-se, a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados com a petição de fls. 117. - ADV: LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP), WILSON QUIDICOMO JUNIOR (OAB 119967/SP)
7. Processo 10364754720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036475-47.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.M. - G.M.M. - - Fls. 94/97 - Manifeste-se o(a) requerente . Prazo 15 dias. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
8. Processo 00273028520028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027302-85.2002.8.26.0114 (114.01.2002.027302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espolio de Aguinaldo de Siqueira Cortina-representado por Maria Cristiani Favoreto Cortina - Jonas Ortiz de Almeida - - Sonia Maria Mamede de Almeida - Caixa Economica Federal - Katia Roberta de Souza Gomide e outro - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o auto de leilão negativo juntado aos autos. Ficando os autos paralisados em cartório, serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), KATIA ROBERTA DE SOUZA GOMIDE (OAB 117042/SP), LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP), ELIANA RESTANI (OAB 126961/SP)