Antonio Manoel Leite

Antonio Manoel Leite

Número da OAB: OAB/SP 026031

📋 Resumo Completo

Dr(a). Antonio Manoel Leite possui 56 comunicações processuais, em 42 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1982 e 2025, atuando em TJDFT, TRT24, TJMS e outros 4 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJDFT, TRT24, TJMS, TJBA, TRF1, TRT18, TJSP
Nome: ANTONIO MANOEL LEITE

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
34
Últimos 30 dias
56
Últimos 90 dias
56
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) APELAçãO CíVEL (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0621465-72.1991.8.26.0053 (053.91.621465-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Leiva Linares - - Carlos Alberto do Nascimento e outros - Ana Cristina Pignatari - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Produtos Alimenticios Superbom Ind.e Comercio Ltda (cedente Nair Carlos Pereira) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - - Rápido 900 de Transportes Rodoviários LTDA - - Braspress Transportes Urgentes Ltda [cedente Paulo Camargo Gomes] - - Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda [cedente Paulo Camargo Gomes] - - Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda [Cedente Nair Carlos Pereira] - - Cibahia Tabacos Especiais Ltda [Cedente José Roberto da Silva Fonseca] - - São Luiz Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - Terravista Capital Ltda. - - Para fins de intimação - - Niedson Manoel de Melo e outro - VISTOS I - Preliminarmente, deixo anotado: Habilitação do herdeiro de Milton Vernili do Nascimento, Carlos Alberto do Nascimento, às fls. 2014/2015; e Habilitação da herdeira de Péricles Pignatari, Ana Cristina Pignatari, após o falecimento da sucessora pós morta Eugenia Campanha Pgnatari, às fls. 2609/2611. II - Ante a regularização da sucessão processual nos termos acima indicados e apresentação de formulário MLE às fls. 2624, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 2585/2586, referente ao depósito de fls. 2228/2244 efetuado em nome de Milton Vernili Nascimento, em favor de seu herdeiro CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CPF: 069.130.838/15), representado pelos patronos Dr. Dalmiro Francisco (OAB/SP 102.024) e outros, integrantes da LEÃO E FRANCISCO ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme procuração às fls. 1981. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). III - Com relação aos créditos cujo levantamento foi requerido pela sucessora Ana Cristina Pignatari, verifico a existência de duas menções, às fls. 2585/2586, de valores retidos, quais sejam, uma em nome de EUGENIA CAPANHA PIGNATARI (referente ao depósito de fls. 2177/2193, datado de 28/06/2024, associado ao EP 10590/2009, correspondente a pagamento integral) e outra em nome de PERICLES PIGNATARI (EUGENIA C. PIGNATARI) (referente ao depósito de fls. 2301/2317, datado de 28/06/2024, associado ao EP 10590/2009 e também correspondente a pagamento integral). Às fls. 2587/2588 e 2622/2643, a herdeira não indica, de forma precisa, a qual das menções (ou se a ambas) se refere o pedido de levantamento. Considerando a existência de dois depósitos, referentes à mesma data, ao mesmo EP e com indicações, em ambos, de pagamento integral, em observância ao princípio da segurança jurídica e a fim de evitar eventual levantamento em duplicidade, expeça-se ofício à DEPRE, para que esclareça a quais parcelas se referem os depósitos de fls. 2177/2193 e 2301/2317. III.1 - Com a resposta, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), SERGIO FERRAZ FERNANDEZ (OAB 257988/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), ALBERTO CORRADI (OAB 17100/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), BIANCA MADELLA CERENE SOARES (OAB 488843/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP), CAROLINE CAIRES GALVEZ (OAB 335922/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), LEILA DOS SANTOS SILVA (OAB 306500/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008723-77.2022.8.26.0053 (processo principal 0614322-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Teodoro da Silva - VISTOS. Fls. 589/591: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011888-90.1982.8.26.0100 (583.00.1982.011888) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda. - Banco Nossa Caixa S/A - - Fazenda Municipal de Taubaté e outro - Julio Luiz Neto e outros - Ivan de Andrade Franco e outro - Sérgio Pereira. - - M. R. S. B. - - Banco do Brasil S/A - - Marcia Cavalcanti Romero e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções. - - Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções - - Sérgio Pereira - - Joao Boyadjian - - Fernandes Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltdsa. e outros - Sergio Pereira.. e outro - URBANIZADORA CONTINENTAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outros - R4C Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 17891/17892: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (OAB 147947/RJ), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), ROBERTO RICOMINI PICCELLI (OAB 310376/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), BENEDITA ALVES DE SOUZA (OAB 98247/SP), FRANCO OSVALDO NERIO FELLETTI (OAB 90954/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP), RENATO DE ANDRADE REZENDE (OAB 11939/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 349558/SP), CAMILA SCARABOTO FERNANDES (OAB 396976/SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA (OAB 418187/SP), CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA (OAB 459718/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA (OAB 144981/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 143742/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB 159952/SP), JOSÉ RODRIGO VARZEA CURSINO (OAB 161456/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), ANTONIO BALECHE (OAB 16806/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP), GILBERTO ANTUNES BARROS (OAB 107162/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), MONICA PIERRY IZOLDI (OAB 106159/SP), IVAN SILVESTRI (OAB 105366/SP), RITA DE CASSIA DEPAULI KOVALSKI (OAB 103599/SP), ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 89969/SP), ANTONIO MARQUES NETO (OAB 32533/SP), MARIO AUGUSTO MOORE (OAB 8293/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ADENILSON ANTONIO MAZZI (OAB 53822/SP), AILTON CARLOS FERREIRA (OAB 51767/SP), ADAUTO JOSE MOURA GIUNTA (OAB 50497/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), CLAUDIO AURELIO SETTI (OAB 35550/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO (OAB 199306/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB 185687/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ (OAB 31850/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), PATRICIA RODRIGUES GUEDES (OAB 235095/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7008175-96.2012.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MÁRCIO FURTADO - - PAULO VICTOR TOLOI COSTA NAVEGA e outros - TRANSPORTES TONIATO LTDA - - Lexis II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Hole In One Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401185-83.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 500/503: Não obstante o ofício do juízo da execução, a cessão de crédito apresentada veio desacompanhada das peças necessárias à comprovação do negócio jurídico e à identificação dos envolvidos; ausente, inclusive, a regular habilitação dos herdeiros cedentes nos autos do precatório. Nessa esteira, e ciente de que, nos termos do art. 20 do Provimento CSM n° 2.753/2024, a anotação da alteração da titularidade do precatório em favor dos herdeiros exige a apresentação, a esta Diretoria, de ordem proferida pelo juízo competente ou de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, instruídas, em qualquer dos casos, com as informações mínimas exigidas nos incisos do art. 20 do referido Provimento, não cabe qualquer providência por parte desta Diretoria quanto à cessão de crédito informada, até que se regularize a situação referente à habilitação dos herdeiros, o que também se aplica à inclusão do(s) advogado(s) do(s) cessionário(s). Todavia, para assegurar os direitos de eventual cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO com relação ao(à) interessado(a) José Gonçalves Ribeiro, situação que deverá prevalecer até o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Em tempo, esclareço que a inclusão do(s) advogado(s) do(s) cessionário(s) neste precatório poderá ser realizada somente após a comunicação, por ofício do juízo da execução, acerca de eventual homologação da cessão. No mais, descabem providências por parte desta Diretoria quanto à retificação do percentual reservado a títulos de honorários contratuais na cessão em que figura como cedente os sucessores de Antônio João Mendes e a cessionária Lexis II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, haja vista que no ofício encaminhado pelo juízo da execução que deu origem a este precatório não constou valor requisitado em nome de Antônio João Mendes, devendo, se o caso, o Juízo esclarecer. Páginas 509/515, 516/519 e 520/529: Em face dos ofícios do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 591. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 591. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Ao ensejo, tendo sido regularizada a comunicação da cessão de crédito que deu azo ao sobrestamento do precatório, proceda-se à REVERSÃO DA SUSPENSÃO que havia sido anteriormente determinada, com relação ao interessado Finelon Inácio Machado. Páginas 504/508: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação parcial do precatório em epígrafe, com o destaque de 169 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), nos termos da conta homologada pelo juízo da execução (págs. 227/230) e que originou o valor requisitado neste precatório, passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à reversão da suspensão do precatório em relação ao interessado Finelon Inácio Machado, bem como quanto à suspensão do precatório em relação ao interessado José Gonçalves Ribeiro e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.5 para conhecimento e as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Publique-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO (OAB 28743/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2102452-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Bertolini Filho - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Antônio Abelardo Gonçalves Pires - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Claudete Ricci de Paula Leao (OAB: 28743/SP) - Roberto Gaudio (OAB: 16026/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0218538-32.2006.8.26.0100 (583.00.2006.218538) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Alfeu Nerino David - Cabesp - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: MARLENE PAGANUCCI (OAB 126969/SP), ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), RODRIGO DA SILVA ANZALONI (OAB 195120/SP), ARIVALDO CANTEIRO (OAB 129655/SP)
Anterior Página 2 de 6 Próxima