Luiz Celso Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10033216020254019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARINEIDE DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: DANIEL ALVES GUILHERME - MA13670-A, BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718-A, MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253-S APELADO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003321-60.2025.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
3. Processo 10068331020244014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006833-10.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DE SOUSA QUIXABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718, MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 e DANIEL ALVES GUILHERME - MA13670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193828533 Destinatários: FRANCISCA DE SOUSA QUIXABA DANIEL ALVES GUILHERME - (OAB: MA13670) MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - (OAB: TO4718) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193828533). ARAGUAÍNA, 24 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
4. Processo 10068331020244014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006833-10.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DE SOUSA QUIXABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718, MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 e DANIEL ALVES GUILHERME - MA13670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193828798 Destinatários: FRANCISCA DE SOUSA QUIXABA DANIEL ALVES GUILHERME - (OAB: MA13670) MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - (OAB: SP286253) BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - (OAB: TO4718) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193828798). ARAGUAÍNA, 24 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
5. Processo 10113271520244014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011327-15.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/2018, intimem-se as partes para tomarem conhecimento da designação de audiência de instrução e julgamento em data e hora inseridas no sistema PJE, obedecendo a ordem de antiguidade de distribuição do feito. O ato será realizado na plataforma Microsoft TEAMS (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, CLICANDO NO SEGUINTE LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE5NTI3NWUtZWZiNi00YmZmLTk2YmEtOGE1MTc2M2IxMzJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22dc305857-224a-42d7-a12d-1f830e9fdb1d%22%7d Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou APP TEAMS 15 minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos. Caberá aos advogados orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência, observando o disposto nos parágrafos 1º a 5º do art. 3º da Portaria 10277774 de 21.05.2020. Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou whatsapp da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número (63) 99101-4293 (Audiências Dr. Victor). Durante o ato, uma foto digital dos documentos de identificação pessoal dos participantes deverá ser encaminhada ao referido número de telefone, via whatsapp. É dever das partes, advogados e testemunhas acessar a audiência virtualmente via TEAMS, valendo-se do link, no horário designado para a audiência. Em caso de eventual insurgência da parte em participar do ato por via telepresencial (sistema TEAMS), faculta-se ao autor (a) e ao seu advogado o comparecimento na sede desta Subseção Judiciária (todos usando máscara e obedecendo o necessário distanciamento de modo a evitar aglomerações), para que a audiência seja realizada de modo semipresencial. Fica o autor advertido que a opção pela via telepresencial ou semipresencial independe de intimação da parte e de prévia comunicação a este juízo, e não ensejará a redesignação do ato para outra data. O não atendimento ao aqui disposto ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) SECRETARIA JEF ADJUNTO 1ª VARA - SSJ/ARN
6. Processo 01070221819808260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107022-18.1980.8.26.0100 (583.00.1980.107022) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Radio Difusora Sao Paulo S/A - Francisco Aprile Neto - Amaury de Souza Prado Filho - - Hotans Pedro Sartori e outros - Nelcides Domingos Angelo - - Rene Decknes Goncalves - - Rosa Maria Rego Monteiro Olegario Costa - - NILTON MONTEMURRO - - ELEKTRO REDES S.A. - - Wellington Eufrazio - - Leroy Teixeira de Moura - - Construções e Comércio Camargo Correa S/A - - Abel Calemi - - Aline Lopes Ohkawa e outros - Marcos Antonio de Almeida Fugulin - - Paulo Alcoragi Filho - - Josemar Maia Reis - - MARCELO RODRIGO PEREIRA - - Ana Martha Ladeira - - Jaci Teixeira dos Santos e outros - Fls. 13.194/13.203 e 13.204/13.205: informo que a modalidade "COMPARECER AO BANCO", destinada para levantamento de valores em espécie, tem o limite legal de R$ 5.000,00. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o credor LEROY TEIXEIRA DE MOURA apresentar formulário MLE completamente preenchido indicando dados de conta bancária para levantamento do seu crédito, uma vez que este ultrapassa o valor acima indicado e que estornou para a parcela 06 da conta judicial nº 2900123395738. - ADV: ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), ABAETÊ GABRIEL PEREIRA MATTOS (OAB 25209/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), SALVADOR REGINA NETO (OAB 26668/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), RUBENS TAVARES AIDAR (OAB 23905/SP), KAOR TIBA (OAB 27710/SP), LUIZ FERNANDO PINTO FAGUNDES (OAB 30009/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), CARLOS ALBERTO SCARNERA (OAB 30559/SP), JOSE GIL REZENDE (OAB 30628/SP), AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS (OAB 21404/SP), ORLANDO HOLANDA LIMA (OAB 19098/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), 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7. Processo 00009586420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000958-64.2024.8.26.0286 (processo principal 0004411-38.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.C.P.F. - C.S.R. - Decorreu o prazo sem manifestação da parte autora quanto ao cumprimento ou não do acordo. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB 13670/SC), LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB 4175/SC)
8. Processo 00168546620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016854-66.2023.8.26.0001 (processo principal 0031319-47.2004.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fernanda Fernandes Gallucci - Danielle Cristina Almeida - - Walter Henrique Guariglio - - Tanio Jairo Boscolo Barbosa Macedo - - Luanda Wanessa Bondezan Guariglio - - Barbara Dawana Missio Guariglio - - Juliana Carolina Silvestre Guariglio - - Marcelo Alexandre Guariglio - - Andre Luiz Guariglio - - Paulo Fábio Guariglio - - Flavia Cristina Guariglio - Vistos. 1. Em razão da certidão de decurso de prazo à fl 196, defiro o pedido de levantamento de valores (fls. 193/195) em favor da exequente (fl. 186). 2. Sem prejuízo, determino a penhora de valores em depositos ou aplicações financeiras nos executados, observadas às quantias individualizadas indicadas no cálculo de fls. 187/188. Cumpra-se o Provimento 21/2006 elaborando-se a minuta de bloqueio. Após, tornem conclusos para protocolamento. 3. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, tornados indisponíveis os ativos financeiros dos executados, intimem-se-os na pessoa do patrono. 4. Após manifestações ou decorrido o prazo legal no silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MARIA JOSE SOARES DE FREITAS (OAB 49035/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), LUIZ CELSO DOMINGUES (OAB 13670/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP), JAMES RAMOS COELHO (OAB 187567/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), SERGIO DE SOUZA COELHO (OAB 200290/SP), CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO (OAB 211043/SP), HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB 222542/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), NEUSA SILMARA DOS SANTOS (OAB 132656/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)