Ananda Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07000846120228020032
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Helderson Barreto Martins (OAB 7525SE /), EVERTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 17838A/AL), Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Processo 0700084-61.2022.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeilson Barbosa dos Santos - Réu: Telemar Norte Leste S/A - Ante o exposto, acolho somente o pedido de retificação do polo passivo, para determinar a exclusão da Telemar Norte Leste S.A. do polo passivo, incluindo a Oi Móvel S.A. e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) determinar que a parte requerida proceda com a exclusão do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, referente ao débito questionado; e ii) condená-la ao pagamento de danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
3. Processo 07007900620258020043
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ananda Santos Almeida (OAB 14769/SE), Márcio Eduardo de Lima (OAB 44452/PE) Processo 0700790-06.2025.8.02.0043 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: John Bezerra da Silva, Gilson Tavares de Jesus - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
4. Processo 00521594120238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24377/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500309584 NÚMERO ÚNICO: 0052159-41.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202320300691 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) APELANTE - JUNIO DA CONCEIÇÃO MENEZES ADVOGADO - ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º E §2º, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO E NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICADORA. NÃO ACOLHIDAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONHECIMENTO ACERCA DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR DE OUTROS REVENDEDORES INFORMAIS POR PREÇO ABAIXO DO MERCADO E SEM NOTA FISCAL. CIRCUNSTÂNCIAS EXTERNAS QUE DEMONSTRAM PRESENÇA DO DOLO ESPECÍFICO. RÉU NEGOCIANTE DE APARELHO CELULAR. SUFICIÊNCIA DO COTEJO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DA DESCLASSIFICAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA PENA DEFINITIVA PARA O MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO. NÃO CONHECIDO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. SENTENCIANTE QUE JÁ FIRMOU A PENA DEFINITIVA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACORDAM, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO PARA, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR A ELE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
5. Processo 00010657120168250010
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202263001526 NÚMERO ÚNICO: 0001065-71.2016.8.25.0010 REQUERENTE : . (J.A.A.) ADV. : MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE REQUERIDO : . (T.C.B.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) INTERESSADO : . (M.C.D.V.V.) ADV. : MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO E DA CERTIDÃO LANÇADA EM 23/04/2025, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL E/OU PROCEDA A SECRETARIA COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADO A ESTES AUTOS PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO JUNTADA EM 09/04/2025, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, EM FAVOR DO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) BENEFICIADO(A) PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES SEQUESTRADOS, REFERENTES AOS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. APÓS, CUMPRAM-SE AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA.
6. Processo 00063439720248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202453502797 NÚMERO ÚNICO: 0006343-97.2024.8.25.0034 EXEQUENTE : . (H.R.D.S.G.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE EXECUTADO : . (C.C.D.P.L.) ADV. : DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SE EXTRAI DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL ANEXADO AOS AUTOS, A EMPRESA EXECUTADA POSSUI A NATUREZA JURÍDICA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, ESTANDO ENQUADRADA NO REGIME FISCAL DE MICROEMPRESA. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PATRONA DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROTOCOLE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM AUTOS APARTADOS, POR DEPENDÊNCIA A ESTE FEITO.
7. Processo 00085677620228250034
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500826730 NÚMERO ÚNICO: 0008567-76.2022.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202252101729 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE APELADO - MARIA AUGUSTA DE SANTANA SANTOS ADVOGADO - ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00
8. Processo 00061022620248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202452101237 NÚMERO ÚNICO: 0006102-26.2024.8.25.0034 REQUERENTE : . (H.R.D.S.G.) ADV. : ANANDA SANTOS ALMEIDA - OAB: 14769-SE ADV. : MARILIA DE LIMA CORDEIRO OLIVEIRA ALVES - OAB: 14883-SE REQUERIDO : . (Y.R.C.G.) DECISÃO/DESPACHO....: SEM PREJUÍZO DOS COMANDOS ANTERIORES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 139, V, DO NCPC, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, PARA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. ITABAIANA,