Iannick Marques Louzada

Processos do Advogado

1. Processo 50025425120218240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50393915720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005471520258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000547-15.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50045383820218240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : BRASIL LEASING LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ADVOGADO(A) : CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA (OAB SC016816) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 18/06/2025 - Expedição de ofício
4. Processo 50106100820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010610-08.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANDRESSA GODINHO VALENTIM CABRAL ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação proposta por ANDRESSA GODINHO VALENTIM CABRAL contra ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , não havendo pedido liminar. I- Audiência Designo audiência de conciliação para o dia 23 de setembro de 2025, às 16h , a realizar-se de forma presencial . Faculto a participação por videoconferência na audiência aprazada. O acesso à sala virtual se dará por link que será disponibilizado posteriormente nos autos. Para participar da audiência por videoconferência é necessário equipamento (computador ou celular) com acesso à internet, som e vídeo, bastando clicar no link que será fornecido e autorizar o uso do microfone e da câmera. Caso não possua tal acesso, deverá obrigatoriamente comparecer pessoalmente na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville . Não será aceita justificativa de ausência por falta de conexão . II- Determinações 2. Cite-se , nos termos do art. 18 da Lei n. 9.099/1995, cientificando a parte ré acerca das advertências contidas no art. 20 da Lei n. 9.099/1995 e no Enunciado n. 78 do Fonaje, bem como que, não obtida a conciliação, deverá ser apresentada contestação ou pedido contraposto, de forma escrita ou oral, no ato. 2.1. Mediante requerimento, defiro desde já a citação via WhatsApp , devendo o oficial de justiça observar os seguintes requisitos para validade do ato: a) encaminhar contrafé; b) solicitar comprovação de identificação e recebimento por escrito do destinatário; c) acostar com a certidão os prints da conversa no aplicativo de mensagens. 2.2. Não efetivada a citação: 2.2.1. Encaminhem-se os autos à Camp para pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis. 2.2.2. Encontrados registros, intime-se a parte demandante para que, no prazo de 15 dias, indique expressamente quais endereços/telefones são atualizados, e em qual deve ser realizada a citação, sob pena de extinção. 2.2.3. Cumprido, proceda-se à citação no endereço informado. 2.2.4. Salienta-se que a pesquisa nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo substitui a expedição de alvará para busca de endereços em instituições públicas e privadas. 3. O acesso aos Juizados Especiais Cíveis é gratuito no primeiro grau, independentemente de requerimento, não havendo cobrança de taxas ou despesas e nem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Assim, mostra-se dispensável a análise de eventuais pedidos de gratuidade da justiça formulados pelas partes, que deverão reapresentá-los em sede recursal, cabendo ao relator da Turma decidir a respeito (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil). 4. A situação dos autos retrata relação de consumo, logo, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor à espécie. A questão acerca da inversão do ônus da prova, todavia, será analisada no momento oportuno, o que não dispensa a parte ré, contudo, de anexar à contestação todos os documentos comprobatórios das negociações existentes entre as partes .
5. Processo 50069736020208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006973-60.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : VANESSA OLIVEIRA DA SILVA VEIGA ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ev. 78.1 . 2. Com o mesmo prazo, intime-se a herdeira Vanessa Oliveira da Silva Veiga , representada por procurador diverso, para que se manifeste acerca das primeiras declarações apresentadas no ev. 81.1 . ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA Autor(a) da Herança CLÓVIS MAURO DA SILVA Custas iniciais (fls.) Custas ao final VC - R$ 279.183,20 CENSEC (testamento) (fls.) E2D2 Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D6 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 81.2 81.3 78.2 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: 81.5 PGT: FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia ROSEMAR OLIVEIRA DA SILVA E1D7/CUB E1D2 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA C E1D13 Solteira E1D3 REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA C E1D14 Solteira E1D4 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA VEIGA C E1D15 CPB E14D2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um (01) Bem Imóvel: - IMÓVEL: casa com área de 405,00m2, situado no lado par da rua Elesbão Pinto da Luz, de n.º 318, no Bairro Jardim Atlântico - Florianópolis /SC. Medindo 15,00m de frente e 15,00m de fundos, no lado direito extensão de 27,00m. e no lado esquerdo, também em 27,00m. Imóvel matriculado no 3º Registro de Imóveis de Florianópolis, sob matrícula de n. º31.387 , com averbação de penhora na data de 14 de maio de 2019, dos autos sob n.º 0025307-20.1995.8.24.0023, que tramita na 2ª Vara de Direito Bancário, da Comarca da Capital. E1D20 Bem Móvel: - Um (01) Automóvel Categoria Particular; Espécie Passageiro; Lugares 4; Marca/Modelo FORD/KA GL(Nacional); Fabricação/Modelo 2007/2007; Combustível Gasolina; Cor prata; placa MFZ7328; Renavam 943803730, também com averbação de penhora dos autos sob n.º 0025307-20.1995.8.24.0023, que tramita na 2ª Vara de Direito Bancário, da Comarca da Capital; E1D25 Saldo de salário proporcional aos dias de vida, do mês competente da data do óbito, ou seja, R$8.422,27 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais, vinte e sete centavos), depositados no Banco do Brasil Agência 1386-2 conta salário n.º 35.848-7. 54.1 - sisbajud - positivo DÍVIDA: Uma dívida Judicial atualizada até a data 08/07/2024 com saldo devedor no importe de R$ 291.946,70, na ação de número 0025307-20.1995.8.24.0023. Conforme perícia Contábil Judicial no evento 381 (deste processo supra) e anexada nestes autos Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E13D1 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 81.1
6. Processo 50063642320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006364-23.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO DA ROSA ALVES (OAB SC074237) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA (OAB SC016816) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) EXECUTADO : GIOVANI CORREA PEREIRA (Representado) ADVOGADO(A) : JOICE ROCHA PACHECO (OAB SC059673) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se Alvará do valor depositado no evento 17, COM_DEP_SIDEJUD1, pois incontroverso. 1.1. Expedido o Alvará deverá o Exequente informar a satisfação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo seu silêncio interpretado como quitação. 2. Considerando as disposições contidas no inc. III do art. 2º da Resolução CM n. 3/2019 do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que prevê a necessidade de recolhimento de taxa judiciária como condição para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 dias, promover o respectivo pagamento das custas judiciais, sob pena de não recebimento da impugnação. Após, cls.
7. Processo 50001573020254047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-30.2025.4.04.7220/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : KATIELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50024079520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002407-95.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE : LUCAS DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) RECORRENTE : EMANUELLA NEVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) RECORRIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, mas não apresentou documentos comprobatórios de sua hipossuficiência (extratos bancário, certidões do DETRAN e de propriedade), mesmo intimada para tanto (evento 61.1 ). A ausência da documentação solicitada prejudica a efetiva análise da situação econômica da parte, comprometendo a verificação dos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Não se olvide que a justiça gratuita é reservada às pessoas que não possuem recursos, àqueles que demonstram em juízo a incapacidade de suportar os ônus financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento. Assim sendo, indefiro a justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo 1 em 48 (quarenta e oito) horas 2 3 , advertida da possibilidade de não conhecimento do recurso por deserção 4 . 1. Lei n. 9.099/95 Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Parágrafo único. O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. 2. Enunciado 115 do FONAJE Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro – São Paulo/SP). 3. Lei n. 9.099/95 Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.  § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 4. Enunciado 80 do FONAJE O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação – XII Encontro Maceió-AL).
9. Processo 50462588720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046258-87.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025.
10. Processo 50048519820258240091
    Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004851-98.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CAMILA ROSILDA VIGGANIGO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide.