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Iannick Marques Louzada

Iannick Marques Louzada

Número da OAB: OAB/SC 072007

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSC, TRF4, TJSP
Nome: IANNICK MARQUES LOUZADA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006364-23.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO DA ROSA ALVES (OAB SC074237) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA (OAB SC016816) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) EXECUTADO : GIOVANI CORREA PEREIRA (Representado) ADVOGADO(A) : JOICE ROCHA PACHECO (OAB SC059673) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se Alvará do valor depositado no evento 17, COM_DEP_SIDEJUD1, pois incontroverso. 1.1. Expedido o Alvará deverá o Exequente informar a satisfação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo seu silêncio interpretado como quitação. 2. Considerando as disposições contidas no inc. III do art. 2º da Resolução CM n. 3/2019 do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que prevê a necessidade de recolhimento de taxa judiciária como condição para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 dias, promover o respectivo pagamento das custas judiciais, sob pena de não recebimento da impugnação. Após, cls.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-30.2025.4.04.7220/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : KATIELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002407-95.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE : LUCAS DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) RECORRENTE : EMANUELLA NEVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) RECORRIDO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, mas não apresentou documentos comprobatórios de sua hipossuficiência (extratos bancário, certidões do DETRAN e de propriedade), mesmo intimada para tanto (evento 61.1 ). A ausência da documentação solicitada prejudica a efetiva análise da situação econômica da parte, comprometendo a verificação dos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Não se olvide que a justiça gratuita é reservada às pessoas que não possuem recursos, àqueles que demonstram em juízo a incapacidade de suportar os ônus financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento. Assim sendo, indefiro a justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente para efetuar e comprovar o recolhimento do preparo 1 em 48 (quarenta e oito) horas 2 3 , advertida da possibilidade de não conhecimento do recurso por deserção 4 . 1. Lei n. 9.099/95 Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Parágrafo único. O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. 2. Enunciado 115 do FONAJE Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro – São Paulo/SP). 3. Lei n. 9.099/95 Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.  § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 4. Enunciado 80 do FONAJE O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação – XII Encontro Maceió-AL).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5046258-87.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004851-98.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CAMILA ROSILDA VIGGANIGO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 dias, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010342-41.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Daniel Filipe Santos - Itaú Unibanco S.a. - Vistos. Ante a concordância das partes com o procedimento do "Juízo 100% Digital" designo audiência de conciliação virtual para o dia 02/09/2025 às 14h00, a ser realizada junto ao CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams. Ficam as partes cientes de que o link para participação na audiência será disponibilizado no processo pelo CEJUSC, em certidão a ser disponibilizada no prazo de até 48 horas antes da audiência, apenas para partes com advogado. Partes sem advogado deverão ser intimadas por e-mail. Anote-se o procedimento do "Juízo 100% Digital" no sistema. Intime-se. - ADV: IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB 72007/SC), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008920-76.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MATHEUS LINKE ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) ATO ORDINATÓRIO Diante da tempestividade da contestação, fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 9º da Instrução de Serviço n. 001/2011.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056248-39.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : CARLOS ALBERTO CRISPIM ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
  9. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5002407-95.2025.8.24.0090/SC RECORRENTE : LUCAS DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) RECORRENTE : EMANUELLA NEVES GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) DESPACHO/DECISÃO De  acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça. O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ( XX Encontro – São Paulo/SP). Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar. Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias , complementar e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial. Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se. Tudo cumprido, voltem conclusos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5045552-41.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ANDREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial encerra pedido de justiça gratuita, sem elementos compatíveis, porém, com a hipossuficiência, razão pela qual reputo necessária complementação documental à evidência da renda, mediante apresentação da última declaração à Receita Federal, extratos bancários, certidões e outras opções hábeis à aferição da capacidade financeira, sob pena de indeferimento da benesse. Fixo, então, quinze dias ao suprimento da lacuna ou recolhimento das custas iniciais, que comportam, inclusive, parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
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