Paulo Henrique De Pin Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00014939120245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040  RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL  RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1)      CERTIDÃO Em virtude de readequação de pauta, de ordem, fica redesignada audiência Instrução por videoconferência: 02/12/2025 16:00, mantidas as cominações anteriores. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IGOR NASCIMENTO LEAL
3. Processo 00014939120245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040  RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL  RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1)      CERTIDÃO Em virtude de readequação de pauta, de ordem, fica redesignada audiência Instrução por videoconferência: 02/12/2025 16:00, mantidas as cominações anteriores. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BL LANCHONETE LTDA
4. Processo 00014939120245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ  ATOrd 0001493-91.2024.5.12.0040  RECLAMANTE: IGOR NASCIMENTO LEAL  RECLAMADO: BL LANCHONETE LTDA E OUTROS (1)      CERTIDÃO Em virtude de readequação de pauta, de ordem, fica redesignada audiência Instrução por videoconferência: 02/12/2025 16:00, mantidas as cominações anteriores. A teor da Portaria CR n. 1/2020, do E. TRT da 12ª Região, e Ato nº 11/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, informo que a audiência designada será realizada por meio da NOVA PLATAFORMA PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS ZOOM MEETINGS. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89884611729 A ausência injustificada na audiência telepresencial ora designada importará em confissão ficta da parte ausente, na forma da legislação trabalhista (TST, Súmula 74). As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; havendo necessidade de intimação, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, sob pena de perda da prova; compete à(ao) parte/procurador encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha no momento da audiência, caso esta não compareça. Em não o fazendo, haverá a preclusão da prova. Devem as partes atentar para o horário marcado e condições técnicas necessárias para realização da audiência. Na hora designada as partes deverão estar online, ressaltando  que  eventuais atrasos na conexão com o Juízo podem ocorrer em decorrência do andamento da pauta de audiências designada para a data. Mais informações sobre como participar poderão ser consultadas no endereço: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. MAYSA RUFINI GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABULOSO LANCHONETE LTDA
5. Processo 50030240920258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5003024-09.2025.8.24.0073/SC RECORRENTE : BRENDO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA (OAB SC061783) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a defesa do indiciado BRENDO GABRIEL DA SILVA para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as razões do recurso.
6. Processo 50011325520248240508
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50023867320258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002386-73.2025.8.24.0073/SC INDICIADO : BRENDO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) ADVOGADO(A) : LARISSA PEREIRA (OAB SC061783) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, RECEBO o Recurso em Sentido Estrito interposto contra a decisão que suspendeu liminarmente a restituição e autorizou o acesso/quebra do sigilo dos dados dos aparelhos celulares apreendidos. Contudo, o respectivo recurso deve ser autuado em apartado, para fins de remessa ao Tribunal ad quem , nos termos da Orientação CGJ nº 11/2022 , sem que haja prejuízo ao trâmite regular do presente APF/IP. Destarte, promova-se a distribuição e autuação da petição do RESE como recurso em apartado (correlacionado ao presente feito), instruindo-se-o com cópia integral destes autos , para os devidos fins (CPP, art. 587, e parágrafo único), em se tratando de processo eletrônico. Já no instrumento formado, intime-se a defesa do indiciado BRENDO para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as razões do recurso. Após, intime-se o Parquet para contrarrazões, em 2 (dois) dias. Com as contrarrazões, voltem-se os autos do intrumento conclusos para o juízo de reforma ou sustentação decisão (CPP, art. 589). Por fim, o presente APF/IP deverá aguardar eventual distribuição da ação penal e, se for o caso, não havendo outras diligências, ser arquivado. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50004837220258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais