Rutiane Becker

Processos do Advogado

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2. Processo 03017290820178240047
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301729-08.2017.8.24.0047/SC EXECUTADO : EVALDO PEREIRA GREINERT ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) SENTENÇA Fixo honorários em favor da advogada dativa, Dra. RUTIANE BECKER, em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM nº 5/19 e alterações posteriores. Requisitem-se. Em sede de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Após a requisição e o pagamento dos honorários da advogada dativa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para análise do Recurso de Apelação interposto pelo exequente.
3. Processo 50031984220248240141
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003198-42.2024.8.24.0141/SC AUTOR : VANDERLEIA MELCHIORETTO FOLMER ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) AUTOR : JACIEL FOLMER ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC ou art. 60 da Lei n. 6.830/1980) ou extinção (art. 53, §4º da Lei n. 9.099/1995).
4. Processo 50003031320258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50008333520214047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000833-35.2021.4.04.7214/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : TEREZA PADILHA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) EMENTA DIREITO DA SAÚDE. perda do objeto. óbito da parte demandante. honorários advocatícios. Diante do óbito da parte autora, impõe-se a extinção do feito, com declaração da perda do objeto. O CPC, no artigo 85, § 10, dispõe expressamente que nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. Hipótese em que é confirmada a sentença. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a perda do objeto do feito, julgando prejudicadas as apelações, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
6. Processo 00008645020108240032
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000864-50.2010.8.24.0032/SC EXEQUENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUTADO : HERBERTO PRUST ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, em até 05 dias.
7. Processo 50020249020218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50015063320238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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