Rutiane Becker

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50002866520258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005874620258240541
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000587-46.2025.8.24.0541/SC RÉU : EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA PALLA ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) RÉU : ESMAEL ANGELO DE OLIVEIRA PALLA ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Intimações automatizadas.
4. Processo 50006519320198240047
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000651-93.2019.8.24.0047/SC EXEQUENTE : AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) EXECUTADO : SABRINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) DESPACHO/DECISÃO I - EXPEÇA-SE alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), observados os dados bancários informados pela parte credora. II - Verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). III - Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). IV - Na sequência, intime-se o credor para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. V - Proceda-se à consulta por meio do sistema INFOJUD, com base no Apêndice VI do CNCGJ, das declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e declarações de Imposto Territorial Rural (ITR), referentes aos 5 (cinco) últimos exercícios, bem como das declarações de imposto de renda dos últimos 3 (três) anos. Realizada a consulta, as informações financeiras e fiscais deverão ser inseridas nos autos, observando-se a preservação do sigilo, certificando-se acaso ausente declaração ou bens. No caso de ausência de resultados, e havendo outros pedidos de diligências pendentes de apreciação, voltem conclusos para despacho. Não havendo outros pedidos pendentes de apreciação, intime-se a parte exequente para ciência e para que requeira o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, ou de extinção, no caso de processo que tramita pelo Juizado Especial.
5. Processo 50002419320238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000241-93.2023.8.24.0047/SC RECORRENTE : WILLIAN SILVIO CANCELER (RÉU) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) RECORRENTE : JULIANA CRISTINA SEMKE (RÉU) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) RECORRIDO : ERNANI MROSKOVSKI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ALMEIDA WERKA (OAB SC059934) ADVOGADO(A) : JONAS JOSE WERKA (OAB SC005714) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, inciso I, alínea "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, por aplicação dos Temas 800 e 655 do STF.
6. Processo 50015069620248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50002009220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50064557620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5006455-76.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: SONIA MARIA RIBEIRO JIENTARA ADVOGADO(A): RUTIANE BECKER (OAB SC053487) AGRAVADO: JUDITE KOASKI GRAF ADVOGADO(A): EVERALDO ALBANO (OAB PR097063) AGRAVADO: ANDRE LUIZ GRAF ADVOGADO(A): EVERALDO ALBANO (OAB PR097063) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PROCURADOR(A): THAIS CRISTAL BRESSAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente