Daniela De Oliveira Comparin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50021952420258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50019951720258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001995-17.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE : JULIANA VANIN MARX ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122) REQUERENTE : PATRICIA REGINA VANIN SCHMOLLER ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122) REQUERENTE : MARINES VANIN ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a inexistência de herdeiros incapazes, bem como que todos os herdeiros/interessados já se encontram representados nos autos (ev. 01, Procuração 4 ), possiga-se o trâmite com cumprimento dos ítens "7" e seguintes, do despacho proferido no ev. 06. 2. Oportunamente, a parte inventariante deverá apresentar plano de partilha, bem como comprovar recolhimento dos impostos pertinentes. 3. Intime-se.
4. Processo 50015811920258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5001581-19.2025.8.24.0042/SC AUTOR : GERALDO KREUTZ ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : ANDERSON KREUTZ (OAB SC074122) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 520 e seguintes do Código de Processo Penal (CPP), para o dia 16/07/2025, às 13:00 , de forma presencial, na sala de conciliação/mediação da Comarca de Maravilha/SC. 2. Na forma do artigo 370 do CPP, intimem-se: 2.1. Eletronicamente : as Defesas Técnicas. 2.2. Pessoalmente : o Querelante e o Querelado. 2.2.1. Cientifique-os que a solenidade visa a reconcialiação, oportunidade em que serão ouvidos, separadamente, sem a presença de seus advogados. 2.2.2. No ato da intimação, deverá, ainda, o servidor adverti-los que a ausência será interpretada como desinteresse na reconciliação, a autorizar a continuidade da marcha processual. 2.2.3. Diante das inovações tecnológicas e visando imprimir celeridade processual, faculto a participação das partes residentes fora dos limites da Comarca de Maravilha/SC por meio do sistema de videoconferência. 2.2.4. O interessado deverá possuir computador, tablet ou telefone celular com câmera e microfone funcionais (aparelho com o aplicativo WhatsApp instalado), bem como sinal/conexão de internet banda larga suficientemente e compatível a sua regular participação na solenidade. 2.2.5. Desde que observados os requisitos técnicos acima descritos, no ato da intimação o interessado manifestará diretamente ao Oficial de Justiça o desejo de participar do ato por videoconferência, momento em que deverá fornecer  endereço de e-mail e número de telefone (com WhatsApp instalado) para receber o link de acesso, o qual será enviado em data próxima à prevista à solenidade. 2.2.6. Informado pela parte a impossibilidade de participação de forma virtual, deverá o Oficialato de Justiça intimá-lo para comparecimento pessoal - na data e horário designados - na sede da Comarca em que reside, oportunidade em que participara da solenidade na sala passiva da respectiva unidade. 2.2.7. Desde logo e visando evitar prejuízo ao trâmite processual, providencie o Cartório a reserva da sala passiva correspondente, juntando aos autos o respectivo comprovante do agendamento. 2.2.8. Em sendo o caso, expeça-se carta precatória. 3. Proceda-se o cumprimento observado o contido na Portaria 01/2023. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50033007020248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003300-70.2024.8.24.0042/SC EXECUTADO : CLEOMAR WEGVCZYNEK ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a utilização do Sistema RENAJUD para consulta da propriedade de automóveis em nome da parte executada. 1.1. Localizados veículos, defiro a inserção imediata de restrição de transferência , com juntada do competente extrato para comprovação da medida. 1.2. Positiva a restrição , intime-se a parte exequente para apresentação do dossiê completo do veículo, bem como avaliação pela tabela FIPE (CPC, art. 871, IV) no prazo de 30 (trinta) dias. 1.3. Na existência de credor fiduciário, deverá o exequente, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na penhora de eventual crédito do devedor. 2. Informado o desinteresse, retire-se imediatamente a restrição pendente sobre os veículos com alienação, acostando-se o comprovante da baixa. 2.1. Manifestado o interesse, oficie-se ao credor fiduciário para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a data de encerramento do contrato; b) o número de parcelas pagas e pendentes; c) o saldo devedor remanescente; e d) se o bem é objeto de busca e apreensão. 2.2. Com a resposta do credor fiduciário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, ciente de que a sua inércia acarretará a retirada da restrição pendente sobre o veículo. 3. Negativa a constrição, tornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos.
6. Processo 50038226820228240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50034461420248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003446-14.2024.8.24.0042/SC AUTOR : MAICON JOEL KOMMERS ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) DESPACHO/DECISÃO No tocante ao pedido vindicado ao evento 132 destaco, desde já, que o pleito não merece acolhimento. Além dos inúmeros declínios até então constatados insta salientar a carência de profissionais da área. Ressalto que a marcha processual percorre longo hiato temporal, contrariando a celeridade processual, que é inerente aos expedientes envolvendo valores decorrentes de verba alimentar. De mais a mais, observo que o valor está dentro dos parâmetros fixados na Resolução CM N. 05 de abril de 2019. Destaco que o §4º do artigo 8º da Resolução CM N. 5 de Abril de 2019 que em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, a autoridade judiciária poderá, em decisão fundamentada, arbitrar honorários até o limite de 3 (três) vezes o valor máximo previsto na tabela constante no Anexo Único desta resolução. Portanto, comprovada a situação excepcional, a manutenção dos valores fixados no evento 132. Isto posto: 1. Indefiro a impugnação ao valor dos honorários periciais acostada ao evento 132. 2. Cumpra-se a decisão anteriormente prolatada.
8. Processo 00034271620128240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003427-16.2012.8.24.0042/SC EXECUTADO : JONAS ALBERTO KONZEN WERLANG ADVOGADO(A) : ERONDINA SALETE FERRI RIATO (OAB SC051712) EXECUTADO : MARIA OLINDA ARRUDA DA LUZ ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifeste-se acerca dos valores bloqueados via SISBAJUD (ev. 391). 2. Havendo impugnação, voltem conclusos para análise. Caso contrário, cumpram-se as demais determinações da decisão do evento 383. 3. INTIME-SE e CUMPRA-SE.