Eduardo Agostini Costella

Processos do Advogado

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2. Processo 50001979120238210133
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-91.2023.8.21.0133/RS AUTOR : DANI JOSE BONAVIGO ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : PATRICIA FATIMA MONTEIRO (OAB SC066491) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno negativo do mandado de citação/intimação ( evento 67, CERTGM1 ), cancelo a audiência aprazada. Fica o autor intimado, desde já, para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Processo 03010896720198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301089-67.2019.8.24.0036/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) RÉU : ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - Sicredi Norte SC em face de Elisangela Alves de Oliveira  e, por conseguinte, CONDENO a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$ 19.844,07 (dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), desde a data do cálculo que acompanha a petição inicial. Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 20% para a autora e 80% para a ré (CPC, art. 86, caput). Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, por apreciação equitativa e na mesma proporção, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada, para ambos os lados, uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel. Min. Humberto Martins, j. 18.11.2024); vedada, em qualquer hipótese, a compensação (CPC, art. 85, § 14).  Fixo em R$ 530,01 os honorários do curador especial, nos termos da Resolução n° 5/2019 do Conselho da Magistratura.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se (observadas, em relação ao curador especial, as prerrogativas do art. 186, §§ 1º e 3º) Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
4. Processo 50033200320208240139
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003320-03.2020.8.24.0139/SC AUTOR : JOSE ANTONIO BATISTA ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) RÉU : JOSE BARTOLOMEU MARTINS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) RÉU : IVANIR FEY ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de JOSE ANTONIO BATISTA e  sobre a área de 299,66 m²,   descrita no memorial descritivo do evento 1, MEMORIAIS3. Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.
5. Processo 50033582320218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50099739220228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50013333120238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001333-31.2023.8.24.0072/SC REQUERENTE : V&V CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : LUIS FERNANDO AVILA PESTANA (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FABIANE DUPEM PESTANA MINKS (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FERNANDA DUPEM PESTANA ATRIB (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : FRANCINE DUPEM PESTANA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : JOSIANE DUPEM PESTANA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) REQUERENTE : LUIZA DE OLIVEIRA PESTANA (Sucessor) ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória (evento 165), devolvida sem cumprimento devido a falta de pagamento das custas/diligências no juízo deprecado.
8. Processo 50121041220228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012104-12.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A) : CRISTIANO ZECCHETTO SAEZ RAMIREZ (OAB SP188439) EXECUTADO : CLARICE RIADECKEL 08138979984 ADVOGADO(A) : EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595) DESPACHO/DECISÃO Em obediência à ordem legal inserta no artigo 835 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 854 do CPC, DEFIRO a realização da penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, recaindo sobre dinheiro que se encontre depositado em conta e/ou aplicação do devedor, no valor de R$ conforme planilha de evento 129. Cumpra-se, nos termos da Orientação n. 12, de 30 de agosto de 2021, e do Provimento n. 44, de 31 de agosto de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina. Diante do exposto, DEFIRO a busca, no sistema INFOJUD, das declarações de Imposto de Renda da parte executada, referentes aos 3 últimos anos e Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) relativa ao devedor  e DEFIRO a CONSULTA da existência de bens registrados em nome do devedor no sistema RENAJUD.  Cumpra-se, de acordo com o art. 5º, II, "a", do Apêndice VI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Do resultado da busca realizada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens da parte executada passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento administrativo (art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC).